Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 63 DE 16 DE AGOSTO DE 2021

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Instrumento Normativo: Resolução
Situação Normativo: Em Vigor
Data de Publicação: 18/08/2021
Número do SEI: SEI-120001/008867/2021
Início da Vigência: 18/08/2021
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Não possui
Observações: Não possui
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 63 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
INSTITUI A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-120001/008867/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para compor a Primeira Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.

PREGOEIRA:

Alcione Silva Quintas - Identidade Funcional nº 4420073-0

EQUIPE DE APOIO:

Breney Gonçalves Pereira - Identidade Funcional nº 5035254- 7

Artur Braga Lima - Identidade Funcional nº 5095899-2

SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:

Nicole Souza Peixoto - Identidade Funcional nº 5094463-0

Art. 2º - Fica designada a servidora Jéssica de Freitas Ribeiro - Identidade Funcional nº 5093926-2 substituta da titular nos seus eventuais impedimentos, conforme artigo 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2021

JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão