Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 64 DE 16 DE AGOSTO DE 2021

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Instrumento Normativo: Resolução
Situação Normativo: Em Vigor
Data de Publicação: 18/08/2021
Número do SEI: SEI-120001/008867/2021
Início da Vigência: 18/08/2021
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Não possui
Observações: Não possui
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 64 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-120001/008867/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para compor a Segunda Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.

PREGOEIRO:

Breney Gonçalves Pereira - Identidade Funcional nº 5035254- 7

EQUIPE DE APOIO:

Jéssica de Freitas Ribeiro - Identidade Funcional nº 5093926-2

Nicole Souza Peixoto - Identidade Funcional nº 5094463-0

SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:

Marcela Fortes Costa Mattos - Identidade Funcional nº 5119953-0

Art. 2º - Fica designada a servidora Alcione Silva Quintas – Identidade Funcional nº 4420073-0 substituta da titular nos seus eventuais impedimentos, conforme artigo 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2021


JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão