Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 51 DE 26 DE ABRIL DE 2021

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RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 51 DE 26 DE ABRIL DE 2021

DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PMI N. 001/2021.

Instrumento Normativo: Resolução
Situação Normativo: Alterado
Data de Publicação: 28/04/2021
Número do SEI: SEI-100006/000313/2020
Início da Vigência: 28/04/2021
Fim da Vigência: 07/05/2021
Alterações: Alterada pela Resolução SEPLAG nº 52 de 30 de abril de 2021
Observações: Não possui

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, na qualidade de Presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, na forma dos dispostos no § 1º, art. 1º, e no inciso III, art. 5º do Decreto Estadual nº 47.342, de 04 de novembro de 2020, combinado com o art. 1º, do Decreto Estadual nº 47.273, de 16 de setembro de 2020 e com o art. 1º, do Decreto Estadual nº 47.363, de 16 de novembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-100006/000313/2020,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, para compor a Comissão de Autorização, Acompanhamento, Análise e Seleção dos Estudos Técnicos previstos no Edital de Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2021 do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, os seguintes servidores:

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Pedro Pamplona Cotia - ID Funcional nº 5.085.471-2 - Titular

Augusto Gavioli - ID Funcional nº 5.097.094-1 - Suplente

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JAYME ORLANDO FERREIRA - ID Funcional: 511.6120-6 - Titular

JORGE LUIZ SOARES DA SILVA - ID Funcional: 443.3686-3 - Suplente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

HENRIQUE NUNES AMARANTE - ID Funcional: 51155520-6 - Titular

GERALDO ROBERTO SIQUEIRA SOUZA - ID Funcional: 4138434-2 - Suplente

SECRETARIA DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SUBSECRETARIA EXECUTIVA

FILIPE ALVES DA SILVA MENDES - ID Funcional: 43986463 - Titular

ROBSON ALVES PINTO DOS SANTOS - ID Funcional: 51079763 - Suplente

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL RICARDO MUCI - ID Funcional: 99.000.688 - Titular

IGOR BARIA - ID Funcional 99.000.666 - Suplente

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

MARCOS ANTONIO SIMÕES MOREIRA - ID Funcional 5113768-2 - Titular

MARCOS MENDES SALLES - ID Funcional 5113584-1 - Suplente

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGERIO

CRISTINA BLUM MIRANDA - Matrícula nº 308 - Titular

HENRIQUE MACHADO COIMBRA BELLO - Matrícula nº 230 - Suplente

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FILIPE BEZERRA PICANÇO - ID Funcional 5.015.666-7 - Titular

THIAGO CARDOZO ARAÚJO - ID Funcional 4.266.615-5 - Suplente

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

ALLAN CRISTIANO DOS SANTOS - ID Funcional: 5110491-1 - Titular

NEUSA LOURENÇO - ID Funcional 4204055-8 - Suplente

Art. 1º - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

- Pedro Pamplona Cotia - ID Funcional n.º 5.085.471-2 - Titular

- Augusto Gavioli - ID Funcional n.º 5.097.094-1 - Suplente

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Estado do Rio de Janeiro

- Jayme Orlando Ferreira - ID Funcional: 511.6120-6 - Titular

- Jorge Luiz Soares da Silva - ID Funcional: 443.3686-3 - Suplente

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais

- Henrique Nunes Amarante - ID Funcional: 51155520-6 - Titular

- Geraldo Roberto Siqueira Souza - ID Funcional: 4138434-2 - Suplente

Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade - Subsecretaria Executiva

- Filipe Alves Da Silva Mendes - ID Funcional: 43986463 - Titular

- Robson Alves Pinto Dos Santos - ID Funcional: 51079763 - Suplente

Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL

- Ricardo Muci - ID Funcional: 99.000.688 - Titular

- Igor Baria - ID Funcional 99.000.666 - Suplente

Secretaria de Estado da Casa Civil

- Marco Antonio Rodrigues Simões - ID Funcional 5113768-2 - Titular

- Marcos Mendes Salles - ID Funcional 5113584-1 - Suplente

Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO

- Cristina Blum Miranda - Matrícula n.º 308 - Titular

- Henrique Machado Coimbra Bello - Matrícula n.º 230 - Suplente

Procuradoria Geral do Estado

- Filipe Bezerra Picanço - ID Funcional 5.015.666-7 - Titular

- Thiago Cardozo Araújo - ID Funcional 4.266.615-5 - Suplente

Secretaria de Estado da Fazenda

- Allan Cristiano dos Santos - ID Funcional: 5110491-1 - Titular

- Neusa Lourenço - ID Funcional 4204055-8 - Suplente

(Redação dada pela Resolução SEPLAG nº 52 de 30 de abril de 2021)

Art. 2º - Os trabalhos prestados pelos citados servidores não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante.

Art. 3º - A Comissão de Autorização, Acompanhamento, Avaliação e Seleção manterá a presente formação, devidamente guardada a possibilidade de eventuais substituições de seus membros.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de abril de 2021

JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão