Normativos:RESOLUÇÃO SECCG Nº 91 DE 01 DE ABRIL DE 2020
Revogada pela Resolução SEPLAG nº 38 de 22 de dezembro de 2020.
DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GERENTE, SUPLENTE E APOIO DAS REDES DE LOGÍSTICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REDELOG, REDE DE PREGOEIROS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REDPREG, REDE DE GERENCIADORES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - REDESIGA, REDE DE GESTORES DE CONTRATOS - REDECONT E REDE DE GERENCIADORES DE TRANSPORTES OFICIAIS - REDETRANS, DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Revogado |
| Data de Publicação: | 02 de abril de 2020 |
| Número do SEI: | SEI 12/0001/002918/2019 |
| Início da Vigência: | 02 de abril de 2020 |
| Fim da Vigência: | 04 de janeiro de 2021 |
| Alterações: | Revogada pela Resolução SEPLAG nº 38 de 22 de dezembro de 2020 |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o art. 8º do Decreto Estadual nº 46.050, de 26 de julho de 2017, que cria a Rede Logística do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; do art. 2º do Decreto Estadual nº 42.092, de 27 de outubro de 2009, que instituiu o Sistema Integrado de Gestão e Aquisição - SIGA; do art. 2º do Decreto estadual 43.692, de 30 de julho 2012, que cria a Rede de Pregoeiros do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; do art. 2º do Decreto Estadual nº 44.501, de 29 de novembro de 2013, que cria a Rede de Gestores de Contratos; do art. 2º do Decreto Estadual nº 44.500, de 29 de novembro de 2013, que cria a Rede de Gerenciadores de Transportes Oficiais; e consoante os termos do Processo nº SEI 12/0001/002918/2019;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para desempenhar as funções indicadas:
DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA DE LIMA, ID. Funcional nº 5000338-0, Gerente Titular da Rede Logística do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (REDELOG), em substituição a MARCELO ODON ACHER SALGADO, ID. Funcional nº 5007748-1 e FÁBIO SILVA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 5000349-6, Gerente Suplente, em substituição a GABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES, ID. Funcional nº 4142603-7;
MARIO CESAR MOREIRA MACIEL ASSIS, ID. Funcional nº 5005802-9, Gerente da Rede de Gerenciadores do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (REDESIGA), em substituição a NOEMIR VIEIRA SANTOS DA COSTA, ID. Funcional nº 5094841-5 e ALINE DE LIMA PASSOS MACEDO, ID. Funcional nº 5028401-0, Apoio, em substituição a MARIO CESAR MOREIRA MACIEL ASSIS, ID. Funcional nº 5005802-9;
ALCIONE SILVA QUINTAS, ID. Funcional nº 4420073-0, Gerente da Rede de Pregoeiros do Governo do Estado do Rio de Janeiro (REDPREG), em substituição a DANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE, ID. Funcional nº 8000642-4 e ALINE DE LIMA PASSOS MACEDO, ID. Funcional nº 5028401-0, Apoio, em substituição a MARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO, ID. Funcional nº 5000412-3;
NICOLE SOUZA PEIXOTO, ID Funcional nº 5094463-0 como Apoio da Rede de Gestores de Contratos (REDECONT);
CÉSAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA, ID. Funcional nº 5025567-3, como apoio da Rede de Gerenciadores de Transportes Oficiais (REDETRANS).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA
Secretário de Estado da Casa Civil e Governança