Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 26 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

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RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 26 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS.


Instrumento Normativo: Resolução
Situação Normativo: Em Vigor
Data de Publicação: 05 de outubro de 2020
Número do SEI: E-04/109/20/2017
Início da Vigência: 05 de outubro de 2020
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Não possui
Observações: Não possui

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 47.149, de 29 junho de 2020 e o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o consoante no Processos Administrativo nº E-04/109/20/2017;

CONSIDERANDO

a necessidade, por eficiência, de consolidar o acompanhamento, a fiscalização, a gestão, e execução de contratos;

RESOLVE:

Art. 1º - Consolida a Comissão de Fiscalização dos Contratos nº 018/2018, com a Empresa Techne Engenharia E Sistemas Ltda, designando os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600/2016, principalmente o que consta no art. 13 (DA FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES):

EGÍDIO GOMES DA SILVA NETO, ID Funcional 4354113-5;

JULIANA D`ESCOFFIER DI STASIO, ID Funcional 5007771-6; e

MÁRCIO RAMOS DE SOUZA, ID Funcional 4345920-0.

Art. 2º - Consolida como Gestor o servidor NEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID: 1906807-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, principalmente o que consta no art. 12 (DA GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES).

Art. 3º - Designa o servidor PEDRO HENRIQUE LIMA DE SOUZA, ID Funcional 5011643-6, para substituir o Gestor do Contrato, para em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 do Decreto nº 45.600/2016.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2020

JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão