Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 62 DE 26 DE JULHO DE 2021
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 29 de julho de 2021 |
| Número do SEI: | SEI-120001/007862/2021 |
| Início da Vigência: | 29 de julho de 2021 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/007862/2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão Especial de Licitação, objetivando conduzir os procedimentos licitatórios referentes ao objeto do Processo Eletrônico SEI-120001/004525/2021, pertencente a esta Secretaria de Estado.
Art. 2º - Ficam designados para compor a Comissão Especial de Licitação, instituída nos termos do art. 1º desta Resolução, os membros a seguir elencados:
PRESIDENTE:
Ney Fernando de Mello Neves Filho - Identidade Funcional nº 1.906.807-7.
MEMBROS:
Márcia Maria Vieira de Carvalho - Identidade Funcional nº 8.7708-4.
Marcia Henrique dos Santos - Identidade Funcional nº 4.283.073-7.
Gilberto Granado - Identidade Funcional nº 5110976-0.
SUPLENTE:
Ivanilda Neves da Silva - Identidade Funcional nº 5.075.753-9.
Art. 3º - O Presidente da Comissão Especial de Licitação será substituído em seus impedimentos eventuais ou legais pela servidora Márcia Maria Vieira de Carvalho - Identidade Funcional nº 8.7708-4.
Art. 4º - Os membros da Comissão Especial de Licitação fazem jus ao recebimento de gratificação por participação em sessão pública de licitação, na forma do art. 27 do Decreto Estadual nº 42.301/2010.
Art. 5º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.
Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ LUÍS CARDOSO ZAMITH
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão