Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 102 DE 24 DE JANEIRO DE 2022

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RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 101 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
REVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 17, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 E INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.
Instrumento Normativo: Resolução
Situação Normativo: Em Vigor
Data de Publicação: 27 de janeiro de 2022
Número do SEI: SEI-220002/000443/2020

SEI-120001/015038/2020 SEI-120001/010762/2021

Início da Vigência: 27 de janeiro de 2022
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Revoga a Resolução SEPLAG Nº 40 de 21 de dezembro de 2020
Observações: Efeitos a contar de 01 de outubro de 2021
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