Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 110 DE 03 DE MARÇO DE 2022
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 09 de março de 2022 |
| Número do SEI: | SEI-120001/001942/2022 |
| Início da Vigência: | 09 de março de 2022 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-120001/001942/2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Segunda Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.
PREGOEIRA:
Jéssica de Freitas Ribeiro - Identidade Funcional nº 5093926-2
EQUIPE DE APOIO:
Marcelo José Freire do Prado - Identidade Funcional nº 5000412-3
Nilda Castilho dos Santos - Identidade Funcional nº 875569-8
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
Marcela Fortes Costa Mattos - Identidade Funcional nº 5119953-0
Art. 2º - Fica designada a servidora Alcione Silva Quintas – Identidade Funcional nº 4420073-0 substituta da Pregoeira titular nos seus eventuais impedimentos, conforme artigo 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão