Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02 DE 14 DE JULHO DE 2020
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 16 de julho de 2020 |
| Número do SEI: | SEI-120001/008344/2020 |
| Início da Vigência: | 16 de julho de 2020 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que constado Processo nº SEI-120001/008344/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Comissão de Pregão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.
PREGOEIRO:
Márcia Maria Vieira de Carvalho - Identidade Funcional nº 877.308-4
EQUIPE DE APOIO:
Roberto Pereira de Abreu - Identidade Funcional nº 4.177.708-5
Marcia Henrique dos Santos - Identidade Funcional nº 4.283.073-7
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
Ivanilda Neves da Silva - Identidade Funcional nº 5.075.753-9
Art. 2º- Fica designado o servidor Roberto Pereira de Abreu substituto do titular nos seus eventuais impedimentos, conforme artigo 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010
Art. 3º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
BRUNO SCHETTINI
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão