Normativos:DECRETO Nº 47.555 DE 01 DE ABRIL DE 2021

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DECRETO Nº 47.555 DE 01 DE ABRIL DE 2021

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instrumento Normativo: Decreto
Situação Normativo: Alterado
Data de Publicação: 05/04/2021
Número do SEI: SEI-080005/000331/2021
Início da Vigência: 05/04/2021
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 47.597, de 04 maio de 2021;

Altera o Decreto n° 47.446, de 13 de janeiro de 2021;

Observações: Não possui

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-080005/000331/2021,

CONSIDERANDO:

- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública, esculpidos no artigo 37 da CRFB;

- o §2°, do Art. 4º, da Lei nº 7.989, de 14/06/2018, que dispõe sobreo sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;

- os incisos II, III e IV do art. Art. 7º, da Lei nº 7.989, de 14/06/2018, que preveem que as Unidades de Controle Interno - UCI, de Ouvidoria Setorial - UOS e de Corregedoria Setorial - UCS, vinculadas a órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, são diretamente subordinadas ao respectivo titular;

- que a reforma administrativa trará para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão;

- que a presente reforma administrativa não acarretará aumento de despesa;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam instituídos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, os seguintes Órgãos na forma que se segue ao Anexo I.

Art. 2º - Ficam alteradas as denominações dos seguintes Órgãos da SES, como se segue no Anexo II.

Art. 3º - Ficam transferidos os seguintes órgãos alterando suas subordinações dentro da estrutura da SES, na forma que segue ao Anexo III.

Art. 4º - Ficam transferidos os seguintes cargos comissionados dentro da estrutura da SES, assim como alterada suas nomenclaturas, conforme segue ao Anexo IV.

Art. 5º - Ficam extintas os Órgãos da estrutura de Estado de Saúde -SES, conforme especificado no Anexo V.

Art. 6º - O Anexo VI a que se refere ao Decreto nº 47.446, de13/01/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações, na forma do Anexo VI do presente Decreto e na forma ali mencionada.

Art. 7º - O Anexo VII contém exonerações e nomeações de cargos comissionados da estrutura da SES, decorrentes da alteração estabelecidas no presente Decreto.

Art. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de abril de 2021
CLÁUDIO CASTRO
Governador em Exercício


ANEXO I
A) Quadro de criação das unidades administrativas da SES
ÓRGÃO INSTITUIDO SUBORDINAÇÃO
Superintendência de Apoio e Gestão Subsecretaria de Unidades Próprias
Assessoria Especial Executiva Subsecretaria de Unidades Próprias
Assessoria Técnica Operacional Superintendência de Apoio e Gestão
Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional Superintendência de Apoio e Gestão


ANEXO II
B) Quadro de alteração de denominação das unidades administrativas da SES
DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO
Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS
Coordenação de Procedimentos de Sanções das OSS e Entidades Vinculadas a SES Coordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias
Superintendência de Controle Interno da SES Assessoria de Controle Interno da SES
Coordenação Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública
Coordenação Técnica de Humanização Assessoria Técnica de Humanização
Coordenação Técnica de Monitoramento e Avaliação Coordenação de Termo de Referência
Coordenação de Terapia Intensiva Coordenação de Terapia Intensiva e Emergência


ANEXO III
C) Transferências de Órgãos na estrutura da SES
ORGÃO A SER TRANSFERIDO NOVA SUBORDINAÇÃO (VÍNCULAÇÃO)
Assessoria de Controle Interno da SES Gabinete do Secretário
Ouvidoria e Transparência Geral da SES Gabinete do Secretário
Corregedoria Geral da SES Gabinete do Secretário
Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS Subsecretaria Executiva
Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do MP e Defensorias Gabinete do Secretário
Assessoria Técnica de Humanização Subsecretaria de Unidades Próprias
Coordenação Técnica de Qualidade Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares
Coordenação de Termo de Referência Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares


ANEXO IV
D) Quadro de alteração de nomenclaturas de cargos e transferência de subordinação
CARGO SÍMBOLO ATUAL OCUPANTE ID FUNCIONAL NOVA NOMENCLATURA NOVA SUBORDINAÇÃO
Superintendente DG Ademir Rodrigues Cesar 2013576-9 Assessor-Chefe Assessoria de Controle Interno da SES
Assessor-Chefe DG Luiz Everardo da Silva Braga 5111562-0 - Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS
Superintendente DG Rafael Sorosini Oliveira 5088798-0 - Superintendência de Apoio e Gestão
Coordenador DAS-8 Laura Oliveira Dantas 5112056-9 Assessor Técnico Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública
Coordenador DAS-8 Luiz Philippe Albuquerque de Lima e Silva 5095756-2 Assessor Técnico Subsecretaria de Unidades Próprias
Assessor Técnico DAS-8 Caroline de Oliveira Gomes 5093895-9 - Subsecretaria de Unidades Próprias
Coordenador DAS-8 (vago) Igor Couto da Cruz 547042-0 Assessor Técnico Subsecretaria de Unidades Próprias
Coordenador DAS-8 (vago) Jose Jorge Ataualpa de Lima 3090077-8 Assessor Técnico Subsecretaria de Unidades Próprias
Assessor Técnico DAS-8 Ana Carolina da Costa Mendes 3080306-3 - Assessoria Técnica Operacional
Assessor Técnico DAS-8 André Gatti Bavuzo Coelho Pereira 5094685-4 - Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional
Ajudante II DAI-2 Luana dos Santos Peralta 5112227-8 - Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS
Assistente DAS-6 Anny Kamila Rodrigues Freire 5108411-2 - Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS
Assistente II DAI-6 Andressa Vieira 4250149-0 - Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública
Assessor Técnico DAS-8 Vinicius Deserto Nascimento 5112078-0 - Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública
Ajudante II DAI-2 Ludmila Mendes Nascimento Silva 5112204-9 - Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS
Assessor DAS-7 Andressa Monteiro Nery 5090039-0 - Assessoria de Comunicação, Design e Eventos
Assessor Técnico DAS-8 Flávia Dantas Soares 613940-0 - Superintendência de Regulação


ANEXO V
E) Órgãos serem extintos
Superintendência de Monitoramento de Qualidade das Unidades de Saúde
Coordenação de Unidades Móveis
Coordenação Gerencial de Contratos
Coordenação de Emergência e Trauma
Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais
Coordenação Técnica de Análise e Pesquisa
Apoio Administrativo Geral


ANEXO VI

1. ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO

1. Gabinete do Secretário

1. Chefia de Gabinete

2. Assessoria de Relações Institucionais

3. Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública

4. Assessoria de Inteligência

1. Núcleo de Segurança

5. Auditoria SUS

1. Coordenação de Auditoria Interna

2. Coordenação de Auditoria Externa

6. Ouvidoria e Transparência Geral da SES

1. Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais

2. Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações

3. Coordenação de Gestão da Transparência

7. Corregedoria Geral da SES

1. Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas

2. Coordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias

8. Assessoria de Controle Interno da SES

1. Coordenação de Controle Interno Operacional

2. Coordenação de Avaliação de Risco

3. Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios

4. Coordenação de Revisão e Tomada de Contas

9. Assessoria de Comunicação, Design e Eventos

1. Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa

2. Coordenação Técnica de Design e Inovação

3. Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos

10. Assessoria de Regionalização

1. Coordenação Técnica de Integração Regional

1. Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande

2. Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul

3. Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba

4. Comissão de Intergestores Regionais - Serrana

5. Comissão de Intergestores Regional - Norte

6. Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste

7. Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea

8. Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I

9. Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II

11. Assessoria Operacional de Eventos

1. Coordenação dos Hospitais de Campanha

1. Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha

12. Superintendência de Recursos Humanos

1. Coordenação de Administração de Recursos Humanos

1. Divisão de Direitos e Vantagens

2. Divisão de Administração Funcional

3. Divisão de Concessão de Aposentadoria

4. Núcleo de Pessoal

2. Coordenação de Pagamento de Pessoal

1. Divisão de Preparo e Comando de Pagamento

2. Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento

3. Coordenação de Atendimento e Apoio

1. Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos

2. Gerência Administrativa

13. Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer

(Instituído pelo Decreto n° 47.597, de 04 de maio de 2021)

1. Assessoria de Segurança de Voo

(Instituído pelo Decreto n° 47.597, de 04 de maio de 2021)

2. Assessoria de Projetos e Aquisições

(Instituído pelo Decreto n° 47.597, de 04 de maio de 2021)

3. Coordenação Operacional

(Instituído pelo Decreto n° 47.597, de 04 de maio de 2021)

1. Seção Operacional

(Instituído pelo Decreto n° 47.597, de 04 de maio de 2021)

4. Coordenação Administrativa

(Instituído pelo Decreto n° 47.597, de 04 de maio de 2021)

1. Seção Administrativa

(Instituído pelo Decreto n° 47.597, de 04 de maio de 2021)

2. ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL DA SES

2. Subsecretaria Jurídica

1. Assessoria Jurídica

2. Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais

1. Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais

3. Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde

1. Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico

4. Coordenação Técnica de Saúde - CTS

5. Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS

2. Subsecretaria de Controladoria Geral da SES

2. Subsecretaria de Governança, Conduta e Ética

(Nomenclatura alterada pelo Decreto n° 47.597, de 04 de maio de 2021)

1. Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral

2. Superintendência de Governança, Conduta e Ética

1. Coordenação de Governança

2. Coordenação de Integridade

3. ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA

3. Subsecretaria Geral

1. Assessoria Técnica de Gestão

1. Assessoria de Planejamento em Saúde

1. Coordenação de Planejamento

2. Coordenação de Gestão

3. Subsecretaria Executiva

1. Coordenação de Convênios

2. Coordenação de Emendas

3. Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS – ASSPSOSS

4. Superintendência de Compras e Licitações

1. Coordenação de Contratos

2. Coordenação de Licitação

3. Coordenação de Compras

4. Coordenação de Administração

5. Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio

1. Coordenação de Armazenagem

1. Divisão de Medicamentos

2. Divisão de Materiais

3. Divisão de Administração

2. Coordenação de Controle de Estoque

3. Coordenação de Patrimônio

4. Coordenação de Medicamentos

5. Coordenação de Materiais

6. Coordenação de Qualificação de Materiais

7. Coordenação de Distribuição

6. Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura

1. Coordenação de Serviços

1. Gerência de Engenharia Clínica

2. Gerência de Serviços Gerais

3. Protocolo Geral

4. Arquivo Geral

2. Coordenação de Manutenção

3. Coordenação de Obras

7. Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional

1. Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional

1. Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais

2. Divisão de Administração e Recursos Humanos

3. Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios

2. Coordenação de Readaptação de Servidores

3. Coordenação de Perícia Médica Externa

1. Gerência de Saúde Médica Descentralizada

3. Subsecretaria de Tecnologia da Informação

1. Superintendência de Informática

1. Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões

2. Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica

3. Assessoria Técnica de Atendimento

4. Assessoria Técnica de Projetos de TI

5. Assessoria Técnica de Sistemas

3. Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde

1. Assessoria Técnica de Estratégia e Planejamento

2. Coordenação de Pesquisa

1. Comitê de Ética em Pesquisa

3. Coordenação de Ensino

1. Divisão de Gestão Acadêmica

2. Divisão de Pós Graduação

4. Coordenação de Inovação

5. Superintendência de Educação em Saúde

1. Coordenação de Articulação Institucional

2. Coordenação de Educação Permanente

6. Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos

1. Divisão Pedagógica

3. Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde

1.3.5.2.1. Coordenação de Contabilidade - CCONT

(Subordinação alterada pelo Decreto n° 47.597, de 04 de maio de 2021)

2. Superintendência de Orçamento e Finanças

1. Coordenação de Planejamento Orçamentário

2. Coordenação de Execução Orçamentária

3. Coordenação de Execução Financeira

3.5.2. Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas

(Superintendência instituída pelo Decreto n° 47.597, de 04 de maio de 2021)

4.3.5.2.2 Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas

1.3.5.2.2.1 Divisão de Contabilidade do SUS

2.3.5.2.2.2 Divisão de Prestação de Contas

(Subordinação alterada pelo Decreto n° 47.597, de 04 de maio de 2021)

4. ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS

4. Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde

1. Coordenação de Urgência e Emergência

1. Assessoria Técnica Especializada

2. Superintendência de Atenção Primária a Saúde

1. Coordenação de Ciclos de Vida

2. Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde

1. Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana

2. Divisão de Apoio aos Municípios do Interior

3. Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade

1. Coordenação de Atenção Psicossocial

2. Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade

4. Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação

1. Coordenação de Controle e Avaliação

2. Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia

3. Coordenação de Habilitação e Faturamento

4. Coordenação de Programação em Saúde

5. Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio

5. Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

1. Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

2. Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica

3. Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos

4. Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos

5. Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIOFARMES

1. Riofarmes - Duque de Caxias

2. Riofarmes - Nova Iguaçu

6. Superintendência de Regulação

1. Coordenação Médica de Regulação

2. Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação

4. Subsecretaria de Unidades de Próprias

1. Assessoria Especial Executiva

2. Assessoria Técnica de Humanização

3. Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares

1. Coordenação de Terapia Intensiva e Emergência

2. Coordenação de Enfermagem

3. Coordenação Materno Infantil

4. Coordenação de Unidades Móveis

5. Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica

6. Coordenação de Pronto Atendimento 24hs

7. Coordenação do Transporte Inter Hospitalar

8. Coordenação Técnica de Qualidade

9. Coordenação de Termo de Referência

4. Superintendência de Apoio e Gestão

1. Assessoria Técnica Operacional

2. Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional

5. Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão

1. Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão

2. Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão

4. Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS

1. Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças

2. Assessoria Técnica de Segurança do Paciente

3. Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CECIH

4. Gerência de Pesquisa Antropozoonoses

5. Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA

1. Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos

1. Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos

2. Divisão de Produtos para Saúde

3. Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes

2. Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos

1. Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres

3. Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde

1. Divisão de Serviços Hospitalares

1. Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar

2. Divisão de Farmácia Hospitalar

3. Divisão de Hemoterapia

4. Divisão de Tecidos, Células e Órgãos

5. Divisão de Apoio Diagnóstico6. Divisão de Apoio Terapêutico

4. Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária

1. Divisão de Arquitetura e Engenharia

2. Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA

3. Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos

5. Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco

1. Divisão de Segurança do Paciente

2. Divisão de Gestão de Risco

6. Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA

1. Coordenação de Vigilância Epidemiológica

1. Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses

2. Gerência de IST/AIDS

3. Gerência de Hepatites Virais

4. Gerência de Tuberculose

5. Gerência de Hanseníase

6. Gerência de Imunização

7. Gerência de Doenças Imunopreveníveis

2. Coordenação de Vigilância Ambiental

1. Divisão de Risco Biológico e Não Biológico

2. Divisão de Controle de Vetores

3. Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde

1. Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis

2. Divisão de Saúde do Trabalhador

4. Coordenação de Ações Estratégicas

7. Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS

1. Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde

1. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande

2. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Centro Sul

3. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba

4. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Serrana

5. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Norte

6. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Noroeste

7. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea

8. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I

9. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana II

2. Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde

1. Divisão de Dados Vitais

2. Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais

3. Coordenação de Administração e Logística

1. Divisão Operacional de Vigilância Sanitária

2. Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental

4. Coordenação de Qualidade

8. Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS

1. Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública

2. Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde

3. Coordenação de Informação em Saúde

5. ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS

5. Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ

5. Instituto Vital Brasil S.A. - IVB

5. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ

5. Fundo Estadual de Saúde - FES

6. ÓRGÃOS COLEGIADOS

6. Conselho Estadual de Saúde - CES

6. Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose

6. Comissão de Intergestores Bipartite – CIB


ANEXO VII
Exonerações e nomeações decorrentes das alterações de estrutura da SES
CARGO SÍMBOLO ATUAL OCUPANTE (EXONERAR) ID FUNCIONAL NOVO OCUPANTE (NOMEAR) ID FUNCIONAL UNIDADE ADMINISTRATIVA
Assistente II DAI-6 Andressa Vieira 4250149-0 Laura Oliveira Dantas 5112056-9 Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública
Assessor Técnico DAS-8 Laura Oliveira Dantas 5112056-9 Andressa Vieira 4250149-0 Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública
Ajudante II DAI-2 Andersom Messias Silva Fagundes 5090401-9 - - -
Coordenador DAS-8 (vago) Luis Otavio Moura Gaspar 1007665-4 Andersom Messias Silva Fagundes 5090401-9 Coordenação de Termo de Referência
Coordenador DAS-8 (vago) Olivia Gomes Machado 4214254-7 Jane Clarice de Farias Ramos 3029423-1 Coordenação de Terapia Intensiva e Emergência