Normativos:DECRETO Nº 43.200 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que constados Processos nºs E-27/057/10000/2011 e E-27/055/10000/2011,
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a denominação do Departamento-Geral de Ações Comunitárias (DGAC) para Departamento de Ações Comunitárias (DAC), sendo alocado à Superintendência Operacional, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.
Art. 2º - A Escola de Defesa Civil (EsDEC) passa a ser subordinada à Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da SEDEC.
Art. 3º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da SEDEC as seguintes Unidades de Bombeiro Militar:
I - o 25º Grupamento de Bombeiro Militar - Paracambi (25º GBM - Paracambi) em 3º Destacamento de Bombeiro Militar, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 -Paracambi), considerado ativado;
II - o Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas (GOTA)EM 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/19 - Fundão), considerado ativado.
§1º - As unidades mencionadas nos incisos I e II deste artigo terão, respectivamente, as instalações, as áreas operacionais, efetivos e materiais das unidades originárias.
§2º - O DBM 3/4 - Paracambi será subordinado ao 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu (4º GBM - Nova Iguaçu).
§3º - O DBM 4/19 - Fundão será subordinado ao 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador (19º GBM - Ilha do Governador).
Art. 4º - Ficam criados, na estrutura básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da SEDEC, os órgãos abaixo relacionados:
a) a Diretoria Geral de Comando e Controle Operacional do CB-MERJ
b) o Centro de Operações do Grupamento de Socorro e Emergência /Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Art. 5º- Ficam alteradas as denominações, dos órgãos abaixo relacionados, integrante da estrutura básica do CBMERJ, da SEDEC, na forma que se segue:
a) Diretoria-Geral de Patrimônio (DGPat), para Diretoria de Patrimônio (DPat).
b) Diretoria-Geral de Diversões Públicas (DGDP), para Diretoria de Diversões Públicas (DDP).
c) Diretoria-Geral de Inativos e de Pensionistas (DGPIP), para Diretoria de Inativos e Pensionistas (DIP).
d) Diretoria-Geral de Assistência Social (DGAS), para Diretoria de Assistência Social (DAS).
e) Odontoclínica Militar - São João de Meriti para 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti.
f) Odontoclínica Militar - Tenente Coronel Grey Caetano Coimbra, para4ª Odontoclínica Militar - Tenente Coronel Grey Caetano Coimbra.
Art. 6º - A estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, estabelecida no Art. 10 do Decreto nº 43.022, de10/06/2011, e suas modificações, passa a vigorar na forma do Anexo I deste Decreto.
Art. 7º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura básica do CBMERJ, os cargos em comissão constantes do Anexo II a este Decreto e na forma ali mencionada.
Art. 8º - O Anexo único a que se refere o Decreto nº 43.094, de 21de julho de 2011, passa a vigorar na forma do Anexo III ao presente Decreto.
Art. 9º - Este Decreto entrará na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de agosto de 2011, revogadas as disposições sem contrário.
1 - Secretaria de Estado de Defesa Civil
1.1 - Gabinete da SEDEC
1.1 - 1.1.1 - Chefia de Gabinete
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.1.1 - 1.1.1.2 - Ouvidoria-Geral
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.2 - Assessoria Jurídica
1.3 - Assessoria de Informática
1.4 - Assessoria de Comunicação Social
1.5 - Coordenadoria de Recebimento e Distribuição
1.6 - Subsecretaria de Estado de Defesa Civil
1.6.1 - Superintendência Administrativa
(Subordinação alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.6.1.1 - Departamento Geral de Administração e Finanças
1.6.1.1 - Assessoria de Planejamento
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
(Subordinação alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.6.1.2 - Assessoria de Planejamento
1.6.1.2 - Departamento Geral de Administração e Finanças
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
(Subordinação alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.6.1.2.1 - Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária
(Instituído pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
(Subordinação alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.6.1.2.2 - Coordenação de Licitações e Contratos
(Instituído pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
(Subordinação alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.6.1.2.3 - Coordenação Administrativa
(Instituído pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
(Subordinação alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.6.1.2.4 - Coordenação de Recursos Humanos
(Instituído pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
(Subordinação alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.6.1.2.5 - Coordenação de Requisições
(Instituído pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
(Subordinação alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.6.1.3 - Assessoria de Contabilidade Analítica
1.6.1.3 - Coordenação Especial de Ações do Meio Ambiente
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
(Subordinação transferida pelo Decreto n° 46.177, de 23 de novembro de 2017)
1.6.1.4 - Assessoria de Controle Interno
1.6.1.4 - Coordenação Especial de Programa de Excelência Gerencial
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.1.4.1 - Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária
1.6.1.4.2 - Coordenação de Licitações e Contratos
1.6.1.4.3 - Coordenação Administrativa
1.6.1.4.4 - Coordenação de Recursos Humanos
1.6.1.4.5 - Coordenação de Requisições
(Transferido pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.1.5 - Coordenação Especial de Ações do Meio Ambiente
1.6.1.6 - Coordenação Especial do Programa de Excelência Gerencial
1.6.1.7 - 1.6.1.5 - Gerência de Expediente
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.1.8 - 1.6.1.6 - Gerência de Convênios
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.1.9 - 1.6.1.7 - Gerência de Assistência e Benefícios
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.1.10 - 1.6.1.8 -Gerência de Importações
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.2 - Superintendência Operacional
1.6.2.1 - Departamento Geral de Defesa Civil
1.6.2.1.1 - Departamento de Ações Comunitárias
(Extinto pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.6.2.1.2 - 1.6.2.1.1 - Coordenação Operacional de Defesa Civil
1.6.2.1.3 - 1.6.2.1.2 - Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres
1.6.2.1.4 - 1.6.2.1.3 - Centro Estadual de Gerenciamento de Emergência Nuclear
1.6.2.1.5 - 1.6.2.1.4 - Centro de Coordenação e Controle de Emergência Nuclear
1.6.2.1.5 - Centro Estadual de Gestão de Desastres
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.6.2.1.6 - Regional de Defesa Civil - I Capital
1.6.2.1.6 - Regional de Defesa Civil 1 - Serrana I
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.2.1.6 - Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.6.2.1.7 - Regional de Defesa Civil - II Serrana
1.6.2.1.7 - Regional de Defesa Civil 2 - Serrana II
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.2.1.7 - A Unidade de Proteção Comunitária
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.6.2.1.8 - Regional de Defesa Civil - III Sul
1.6.2.1.8 - Regional de Defesa Civil 3 - Sul I
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.2.1.8 - Sistema de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.6.2.1.9 - Regional de Defesa Civil - IV Norte-Noroeste
1.6.2.1.9 - Regional de Defesa Civil 4 - Sul II
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.2.1.9 - Escola de Defesa Civil
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
(Subordinação Transferida pelo Decreto do Interventor n° 36, de 10 de dezembro de 2018)
1.6.2.1.10 - Regional de Defesa Civil - V Baixadas Litorâneas
1.6.2.1.10 - Regional de Defesa Civil 5 - Norte
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.2.1.10 - Regional de Defesa Civil 1 - Serrana I
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.6.2.1.11 - Regional de Defesa Civil - VI Baixada Fluminense
1.6.2.1.11 - Regional de Defesa Civil 6 - Noroeste
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.2.1.11 - Regional de Defesa Civil 2 - Serrana II
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.6.2.1.12 - Regional de Defesa Civil - VII Costa Verde
1.6.2.1.12 - Regional de Defesa Civil 7 - Baixadas Litorâneas I
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.2.1.12 - Regional de Defesa Civil 3 - Sul I
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.6.2.1.13 - Regional de Defesa Civil - IX Metropolitana
1.6.2.1.13 - Regional de Defesa Civil 8 - Baixadas Litorâneas II
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.2.1.13 - Regional de Defesa Civil 4 - Sul II
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.6.2.1.14 - Regional de Defesa Civil 9 - Baixada Fluminense I
(Instituído pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.2.1.14 - Regional de Defesa Civil 5 – Norte
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.6.2.1.15 - Regional de Defesa Civil 10 - Baixada Fluminense II
(Instituído pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.2.1.15 - Regional de Defesa Civil 6 – Noroeste
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.6.2.1.16 - Regional de Defesa Civil 11 - Costa Verde
(Instituído pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.2.1.16 - Regional de Defesa Civil 7 - Baixadas Litorâneas I
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.6.2.1.17 - Regional de Defesa Civil 12 - Metropolitana
(Instituído pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.2.1.17 - Regional de Defesa Civil 8 - Baixadas Litorâneas II
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.6.2.1.18 - Escola de Defesa Civil
(Instituído pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.2.1.18 - Regional de Defesa Civil 9 - Baixada Fluminense I
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.6.2.1.19 - Sistema de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro
(Instituído pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.2.1.19 - Regional de Defesa Civil 10 - Baixada Fluminense II
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.6.2.1.20 - Regional de Defesa Civil 11 - Costa Verde
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.6.2.1.21 - Regional de Defesa Civil 12 – Metropolitana
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
1.6.2.2 - Escola de Defesa Civil
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
1.6.2.3 - Coordenação Especial de Ações do Meio Ambiente
(Subordinação transferida pelo Decreto n° 46.177, de 23 de novembro de 2017)
1.6.2.4 - Instituto Científico e Tecnológico de Defesa Civil (ICTDEC)
(Instituído pelo Decreto do Interventor n° 36, de 10 de dezembro de 2018)
1.6.2.4.1 - Escola de Defesa Civil (EsDEC)
(Subordinação transferida pelo Decreto do Interventor n° 36, de 10 de dezembro de 2018)
1.6.2.4.2 - Centro de Estudos e Pesquisas em Defesa Civil (CEPEDEC)
(Instituído pelo Decreto do Interventor n° 36, de 10 de dezembro de 2018)
1.6.3 - Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos
(Instituído pelo Decreto n° 43.453, de 06 de fevereiro de 2012)
1.6.3.1 - Coordenadoria de Projetos Especiais
1.6.3.2 - Coordenadoria de Gestão de Eventos
1.6.3.3 - Coordenadoria de Administração Interna
(Instituídas pelo Decreto n° 43.453, de 06 de fevereiro de 2012 e extintas pelo Decreto n° 46.178, de 23 de novembro de 2017)
1.7 - Assessoria de Controle Interno
(Instituído pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.8 - Superintendência Administrativa
(Subordinação alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.8.1 - Assessoria de Planejamento
(Subordinação alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.8.2 - Departamento Geral de Administração e Finanças
(Subordinação alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.8.2.1- Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária
(Subordinação alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.8.2.2 - Coordenação de Licitações e Contratos
(Subordinação alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.8.2.3 - Coordenação Administrativa
(Subordinação alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.8.2.4 - Coordenação de Recursos Humanos
(Subordinação alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.8.2.5 - Coordenação de Requisições
(Subordinação alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.8.2.6 - Coordenação de Contabilidade
(Instituído pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.8.3 - Coordenação Geral
(Instituído pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.8.3.1 - Coordenação Administrativa
(Instituído pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.8.3.2 - Coordenação de Convênios
(Instituído pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.8.3.3 - Coordenação de Assistência e Benefícios
(Instituído pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
1.8.3.4 - Coordenação de Importações
(Instituído pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
2 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ
2.1 - Comando-Geral
2.1.1 - Gabinete do Comando-Geral
2.1.2 - Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar
(Instituídos pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.2 - Assessoria Parlamentar
(Instituído pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.1 -2.2 - Fundo Especial do CBMERJ - FUNESBOM
2.2 - 2.3 - Corregedoria Interna
2.2.1 - 2.3.1 - Grupamento Especial Prisional
(Subordinação transferida pelo Decreto n° 46.177, de 23 de novembro de 2017)
2.3 - 2.4 - Ajudância-Geral
2.4 - 2.5 - Secretaria das Comissões de Promoções
2.5 - 2.6 - Centro Histórico e Cultural
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.5.1 -2.6.1 - Museu Histórico do CBMERJ
(Instituído pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012 e alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.7 - Grupamento Operacional do Comando-Geral
2.7 - Complexo Administrativo do Quartel do Comando Geral
(Alterado pelo Decreto n° 43.611, de 23 de maio de 2012)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.7.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento Operacional do Comando-Geral (DBM 1/GOCG - Aeroporto Santos Dumont)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8 - 2.7 - Chefia do Estado-Maior Geral do CBMERJ
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.1 - 2.7.1 - Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014 e pelo Decreto n° 45.131, de 16 de janeiro de 2015)
2.8.1.1 - 2.7.1.1 - 1ª Seção do Estado-Maior Geral
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.1.4 - 2.7.1.4 - 2.7.1.2 - 4ª Seção do Estado-Maior Geral
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014 e pelo Decreto n° 45.131, de 16 de janeiro de 2015)
2.8.1.5 - 2.7.1.5 - 2.7.1.3 - 5ª Seção do Estado-Maior Geral
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014 e pelo Decreto n° 45.131, de 16 de janeiro de 2015)
2.7.2 - Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional
(Instituído pelo Decreto n° 45.131, de 16 de janeiro de 2015)
2.8.1.2 - 2.7.1.2 - 2.7.2.1 - 2ª Seção do Estado-Maior Geral
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014 e pelo Decreto n° 45.131, de 16 de janeiro de 2015)
2.8.1.3 - 2.7.1.3 - 2.7.2.2 - 3ª Seção do Estado-Maior Geral
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014 e pelo Decreto n° 45.131, de 16 de janeiro de 2015)
2.8.1.6 -2.7.1.6 -2.7.2.3 - 6ª Seção do Estado-Maior Geral
(Instituído pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012,alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014 pelo Decreto n° 45.131, de 16 de janeiro de 2015)
2.9 - 2.8 - Subcomando-Geral do CBMERJ
2.6 - 2.8.1 - Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações
2.6.1 - 2.8.1.1 - Centro de Operações do CBMERJ
2.6.2 - 2.8.1.2 - Centro de Operações do Grupamento de Socorro de Emergência e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.1 - Coordenadoria de Segurança em Aeródromos
2.9.1 -2.8.2 - Coordenação de Segurança em Aeródromos
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012 e pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.2 - 2.8.3 - Diretoria-Geral de Pessoal
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.2.1 - 2.8.3.1 - Subdiretoria-Geral de Pessoal
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.2.2 - Diretoria de Pessoal Inativo e de Pensionistas
2.9.2.2 -2.8.3.2 - Diretoria de Inativos e Pensionistas
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012 e pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.2.3 - 2.8.3.3 - Diretoria de Assistência Social
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.3.4 - Centro de Perícias Médicas
(Instituído pelo Decreto n° 46.085, de 06 de setembro de 2017)
2.9.3 - 2.8.4 - Diretoria-Geral de Serviços Técnicos
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.3.1 - 2.8.4.1 - Subdiretoria-Geral de Serviços Técnicos
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.3.2 - 2.8.4.2 - Diretoria de Diversões Públicas
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
(Subordinação transferida pelo Decreto n° 46.177, de 23 de novembro de 2017)
2.8.4.3 - Diretoria de Pesquisa, Perícias e Testes
(Instituído pelo Decreto n° 46.127, de 20 de outubro de 2017)
2.8.4.3.1 - Centro de Pesquisas Bombeiro Militar
(Instituído pelo Decreto n° 46.127, de 20 de outubro de 2017)
2.8.4.3.2 - Centro de Perícias Bombeiro Militar
(Instituído pelo Decreto n° 46.127, de 20 de outubro de 2017)
2.8.4.3.3 - Centro de Testes e Controle de Emergência
(Instituído pelo Decreto n° 46.127, de 20 de outubro de 2017)
2.9.4 - 2.8.5 - Diretoria-Geral de Apoio Logístico
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.4.1 - 2.8.5.1 - Subdiretoria Geral de Apoio Logístico
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.4.2 - 2.8.5.2 - Diretoria de Patrimônio
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.4.3 - 2.8.5.3 - Centro de Suprimento e Manutenção
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.4.4 - 2.9.4.3.1 - 2.8.5.3.1 - Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motomecanizado
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012 e pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.4.5 - 2.9.4.3.2 - 2.8.5.3.2 - Centro de Suprimento e Manutenção de Material Operacional
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012 e pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.4.6 - 2.9.4.3.3 - 2.8.5.3.3 - Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Telecomunicações
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012 e pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.4.7 - Centro de Suprimento e Manutenção Central de Abastecimento e Lubrificação
(Extinto pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
2.9.4.8 - 2.9.4.3.4 - 2.8.5.3.4 - Centro de Suprimento e Manutenção de Obra
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012 e pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.4.9 - 2.9.4.3.5 - 2.8.5.3.5 - Centro de Suprimento e Manutenção de Ambulâncias
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012 e pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.4.10 - 2.9.4.3.5 - 2.8.5.3.6 - 2.8.5.4 Almoxarifado Geral
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012, pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014 e pelo Decreto n° 45.741, de 26 de agosto de 2016)
2.9.5 - 2.8.6 - Diretoria-Geral de Finanças
2.9.5.1 - 2.8.6.1 - Subdiretoria-Geral de Finanças
2.9.5.2 - 2.8.6.2 - Pagadoria Central
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.6 - 2.8.7 - Diretoria-Geral de Ensino e Instrução
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.6.1 - 2.8.7.1 - Subdiretor-Geral de Ensino e Instrução
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.6.2 - 2.8.7.2 - Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.6.3 - 2.8.7.3 - Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.6.4 - 2.8.7.4 - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.6.5 - 2.8.7.5 - Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014 e pelo Decreto n° 46.177, de 23 de novembro de 2017)
2.9.6.5.1 - 2.8.7.5.1 - Destacamento de Bombeiro Militar Escola - Guadalupe
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.6.6 - 2.8.7.6 - Centro de Educação Física e Desportos
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.6.7 - 2.8.7.7 - Centro de Instrução Especializada de Bombeiros
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.6.8 - 2.8.7.8 - Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.6.9 -2.8.7.9 - Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar (CEPAP)
(Transferido pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012 e alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.6.10 -2.8.7.10 - Diretoria de Instrução
(Instituído pelo Decreto n° 44.277, de 27 de junho de 2013 e alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.7 - 2.8.8 - Diretoria-Geral de Saúde
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.7.1 - 2.8.8.1 - Subdiretor-Geral de Saúde
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.7.2 - 2.8.8.2 - Hospital Central Aristarcho Pessoa
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.7.3 - 2.8.8.3 - Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.8.3 - 1º Grupamento de Socorro de Emergência
(Alterado pelo Decreto n° 46.085, de 06 de setembro de 2017)
2.9.7.4 - 2.8.8.4 - 1ª Policlínica - Campinho
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.7.5 - 2.8.8.5 - 2ª Policlínica - Nova Iguaçu
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.7.6 - 2.8.8.6 - 3ª Policlínica - Niterói
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.7.7 - 2.8.8.7 - 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.7.8 - 2.8.8.8 - Posto Médico do QCG
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.7.9 - 2.8.8.9 - Posto Médico da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.7.10 - 2.8.8.10 - Posto Médico do Centro de Suprimento e Manutenção
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.7.11 - 2.8.8.11 - Farmácia dos Bombeiros do QCG
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.8.12 - Serviço de Saúde Ocupacional
(Instituído pelo Decreto n° 46.085, de 06 de setembro de 2017)
2.9.8 - 2.8.9 - Diretoria-Geral de Odontologia
2.9.8.1 - 2.8.9.1 - Subdiretor-Geral de Odontologia
2.9.8.2 - 2.8.9.2 - Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas
2.9.8.3 - 2.8.9.3 - 1ª Odontoclínica Militar - QCG
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.8.4 - 2ª Odontoclínica Militar - Campinho
2.9.8.4 -2.8.9.4 - 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012 e pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.8.5 - 2.8.9.5 - 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.8.6 - 2.8.9.6 - 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.8.7 - 2.8.9.7 - Odontoclínica Militar - Campos dos Goytacazes
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.8.8 - 2.8.9.8 - Odontoclínica Militar Major Og Gomes de Sá - Nova Iguaçu
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.8.9 - 2.8.9.9 - Odontoclínica Militar Major Paulo Correia Cardoso - Guadalupe
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.8.10 - 2.8.9.10 - Odontoclínica Militar Nossa Senhora da Penha - Penha
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.8.11 - 2.8.9.11 - Odontoclínica Militar Tito Augusto Guigon Araújo - Campinho
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.8.12 - 2.8.9.12 - Odontoclínica Militar Valter Oliveira dos Santos - Niterói
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.9.13 - Odontoclínica GBS Barra
(Instituído pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
2.9.3.3 - 2.8.10 - Centro de Pesquisa, Perícias e Testes
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.10 - Grupamento Especial Prisional
(Subordinação transferida pelo Decreto n° 46.177, de 23 de novembro de 2017)
2.9.18.2 - 2.9.18 - 2.8.11 - 1º Grupamento de Socorro de Emergência (1º GSE)
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012 e pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.11 - Diretoria de Diversões Públicas
(Subordinação transferida pelo Decreto n° 46.177, de 23 de novembro de 2017)
2.9.20 -2.8.12 - Grupamento de Bombeiros Músicos - GBMus
(Alterado pelo Decreto n° 43.612, de 23 de maio de 2012 e pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.21 -2.8.13 - Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas (DBM/Mot)
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012 e pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9 - Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital
2.9.9 -2.8.14 - Comando de Bombeiro de Área - CBA I – Capital
(Alterado pelo Decreto n° 44.173, de 24 de abril de 2013 e pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.1 - 2.8.14.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA I - Capital
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.12 -2.8.14.2 - Grupamento Operacional do Comando Geral
2.9.9.12.1 -2.8.14.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento Operacional do Comando Geral (DBM 1/GOCG -Aeroporto Santos DumontSanta Teresa)
(Alterado pelo Decreto n° 44.173, de 24 de abril de 2013 e pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.14.3 - 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.2.1 - 2.8.14.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/1 - Catete)
2.9.9.2 - 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá)
2.9.9.2 -2.8.14.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/1 - Gávea)
(Alterado pelo Decreto n° 43.611, de 23 de maio de 2012 e pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.3 - 2.8.14.4 - 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.3.1 - 2.8.14.4.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.4 - 2.8.14.5 - 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.4.1 - 2.8.14.5.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.5 - 2.8.14.6 - 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.5.1 - 2.8.14.6.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/11 - Benfica)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.5.2 - 2.8.14.6.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/11 - Grajaú)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.5.3 - 2.8.14.6.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/11 - Tijuca)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.6 - 2.8.14.7 - 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.7 - 2.8.14.8 - 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM – Campo Grande)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.7.1 - 2.8.14.8.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/13 - Santa Cruz)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.7.2 - 2.8.14.8.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/13 - Distrito Industrial)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.14.8.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/13 - Barra de Guaratiba)
(Alterado pelo Decreto n° 46.085, de 06 de setembro de 2017)
2.8.14.8.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/13 - Sepetiba)
(Alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
2.9.9.7.3 - 2.8.14.8.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba)
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.8 - 2.8.14.9 - 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana)
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.8.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/17 - Gávea)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.9 - 2.8.14.10 - 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador)
2.9.9.9.1 - 2.8.14.10.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Galeão)
2.9.9.9.2 - 2.8.14.10.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/19 - Tubiacanga)
2.9.9.9.3 - 2.8.14.10.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/19 - Galeão Pista)
2.9.9.9.4 - 2.8.14.10.4 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/19 - Fundão)
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.9.10 - 2.8.14.11 - 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá)
2.9.9.10.1 - 2.8.14.11.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque)
2.9.9.10.2 - 2.8.14.11.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM - 2/24 - Parada de Lucas)
2.9.9.11 - 2.8.14.12 - 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha)
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.10 - 2.8.15 - Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana
2.9.10.1 - 2.8.15.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA II - Serrana
2.9.10.2 - 2.8.15.2 - 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo)
2.9.10.2.1 - 2.8.15.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro)
2.9.10.2.2 - 2.8.15.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu)
2.9.10.2.3 - 2.8.15.2.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/6 - Bom Jardim)
2.9.10.2.4 - 2.8.15.2.4 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/6 - Cantagalo)
2.9.10.3 - 2.8.15.3 - 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis)
2.9.10.3.1 - 2.8.15.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/15 - Três Rios)
2.9.10.3.2 - 2.8.15.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava)
2.9.10.4 - 2.8.15.4 -16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis)
2.9.10.4.1 - 2.8.15.4.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/16 - Carmo)
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.15.4.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso)
(Instituído pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.11 - 2.8.16 - Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul
2.9.11.1 - 2.8.16.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA III - Sul
2.9.11.2 - 2.8.16.2 - 7º Grupamento de Bombeiro Militar (7º GBM – Barra Mansa)
2.9.11.3 - 2.8.16.3 - 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM – Volta Redonda)
2.9.11.3.1 - 2.8.16.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí)
2.9.11.3.2 - 2.8.16.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença)
2.9.11.3.3 - 2.8.16.3.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira)
2.9.11.3.4 - 2.8.16.3.4 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Piraí)
2.9.11.3.5 - 2.8.16.3.5 - 5º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras)
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.16.3.6 - 6º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 6/22 - Mendes)
(Instituído pelo Decreto n° 45.741, de 26 de agosto de 2016)
2.9.11.4 - 2.8.16.4 - 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.12 - 2.8.17 - Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste
2.9.12.1 - 2.8.17.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA IV - Norte/Noroeste
2.9.12.2 - 2.8.17.2 - 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM – Campos dos Goytacazes)
2.9.12.2.1 - 2.8.17.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus)
2.9.12.2.2 - 2.8.17.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis)
2.9.12.2.3 - 2.8.17.2.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra)
2.9.12.2.4 - 2.8.17.2.4 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci)
2.9.12.3 - 2.8.17.3 - 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna)
2.9.12.3.1 - 2.8.17.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/21 - Itaocara)
2.9.12.3.2 - 2.8.17.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua)
2.9.12.3.3 - 2.8.17.3.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva)
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.17.3.4 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/21- Natividade, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar)
(Instituído pelo Decreto n° 45.334, de 06 de agosto de 2015)
2.9.13 - 2.8.18 - Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixadas Litorâneas
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.13.1 - 2.8.18.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA V - Baixadas Litorâneas
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.13.2 - 2.8.18.2 - 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.13.2.1 - 2.8.18.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.13.2.2 - 2.8.18.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Aeroporto de Macaé Rio das Ostras)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.13.2.3 - 2.8.18.2.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/9 - Cabiúnas)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.13.2.4 - 2.8.18.2.4 - 6º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-06 - Conceição de Macabu)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.18.2.4 - 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM1/9 - Conceição de Macabu)
(Alterado pelo Decreto n° 45.477, de 01 de dezembro de 2015)
2.9.13.3 - 2.8.18.3 - 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM – Cabo Frio)
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.13.3.1 - 2.8.18.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/18 - São Pedro D'Aldeia)
2.9.13.3.2 - 9º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-09 - Armação de Búzios)
2.9.13.3.2 -2.8.18.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/18 - Armação de Búzios)
(Alterado pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012 e pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.18.3.3 - 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-01 - Arraial do Cabo)
do 18º Grupamento de Bombeiro Militar
(Instituído pelo Decreto n° 45.276, de 10 de junho de 2015 e alterado pelo Decreto n° 45.477, de 01 de dezembro de 2015)
2.9.13.4 - 2.8.18.4 - 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama)
2.9.13.4.1 - 2.8.18.4.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/27 - Saquarema)
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.14 - 2.8.19 - Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense
2.9.14.1 - 2.8.19.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA VI - Baixada Fluminense
2.9.14.2 - 2.8.19.2 - 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM – Nova Iguaçu)
2.9.14.2.1 - 2.8.19.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4 - Nilópolis)
2.9.14.2.2 - 2.8.19.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo)
2.9.14.2.3 - 2.8.19.2.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 - Paracambi)
2.9.14.3 - 2.8.19.3 - 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM – Duque de Caxias)
2.9.14.3.1 - 2.8.19.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti)
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.15 - 2.8.20 - Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde
2.9.15.1 - 2.8.20.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA VII - Costa Verde
2.9.15.2 - 2.8.20.2 - 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM – Angra dos Reis)
2.9.15.2.1 - 2.8.20.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/10 - Itaguaí)
2.9.16.3.2 - 2.8.20.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (DBM 2/GSFMA - Ilha Grande)
2.9.15.2.2 - 2.8.20.2.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/10 - Frade)
2.9.15.2.3 - 2.8.20.2.4 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba)
2.9.15.3 - 2.8.20.3 - 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Parati)
2.9.15.3.1 - 2.8.20.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/26 - Mambucaba)
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.15.4 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 -SFMA - Ilha Grande)
(Alterado pelo Decreto n° 44.240, de 11 de junho de 2013)
(Extinto pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.16 - 2.8.21 - Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas
2.9.16.1 - 2.8.21.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA VIII - Atividades Especializadas
2.9.16.2 - 2.8.21.2 - Grupamento de Busca e Salvamento (GBS)
2.9.16.2.1 - 2.8.21.2.1 - 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-01 - Recreio dos Bandeirantes)
2.9.16.3 - 2.8.21.3 - 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista)
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.16.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (DBM 1/GSFMA - Santa Teresa)
(Extinto pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.16.4 - 2.8.21.4 - 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA - Magé)
2.9.16.5 - 2.8.21.5 - Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio
2.9.9.5.4 - 2.8.21.5.1 - 8º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-08 – São Cristóvão)
2.8.21.5.1 - 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM1/GTSAI - São Cristóvão)
(Alterado pelo Decreto n° 45.477, de 01 de dezembro de 2015)
2.9.16.6 - 2.8.21.6 - Grupamento de Operações Aéreas
2.9.16.6.1 - 2.8.21.6.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento de Operações Aéreas (DBM 1/GOA - Lagoa)
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.16.6.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento de Operações Aéreas (DBM 2/GOA - Aeroporto de Jacarepaguá)
(Extinto pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.21.6.2 - Coordenadoria de Operações com Veículo Aéreo não Tripulado
(Instituído pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
2.9.16.7 - 2.8.21.7 - Grupamento de Operações com Produtos Perigosos
2.9.16.8 - 2.8.21.8 - Grupamento de Prevenção em Estádios
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.17 - 2.8.22 - Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana
2.9.17.1 - 2.8.22.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA IX - Metropolitana
2.9.17.2 - 2.8.22.2 - 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói)
2.9.17.2.1 - 2.8.22.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3 - Charitas)
2.9.17.2.2 - 2.8.22.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá)
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.17.3 - 2.8.22.3 - 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM – São Gonçalo)
2.9.17.3.1 - 2.8.22.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí)
2.9.17.3.2 - 2.8.22.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito)
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.22.3.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar;
(Instituído pelo Decreto n° 45.276, de 10 junho de 2015)
2.9.18 - Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Atividades Pré- Hospitalares
2.9.18.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA X - Atividades Pré-Hospitalares
2.9.18.3 - 2º Grupamento de Socorro de Emergência (2º GSE)
(Extinto pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
2.9.18.4 - Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar
(Transferido pelo Decreto n° 43.675, de 16 de julho de 2012)
2.9.19 - 2.8.23 -Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.23.1 - Coordenadoria de Embarcações de Resgate
(Instituido pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.19.1 - 2.8.23.2 - 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.19.1.1 - 2.8.23.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento Marítimo (DBM 1/M - Paquetá)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.19.1.2 - 2.8.23.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento Marítimo (DBM 2/M - Piscinão de Ramos)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.19.2 - 2.8.23.3 - 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.19.2.1 - 2.8.23.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento Marítimo (DBM 4/M - Barra de Guaratiba)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.19.2.2 - 2.8.23.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento Marítimo (DBM 5/M - Sepetiba)
(Alterado pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.23.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento Marítimo (DBM 4/M - Barra de Guaratiba)
(Alterada pelo Decreto do Interventor n° 15, de 15 de julho de 2018)
2.9.19.2.3 -2.8.23.3.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento Marítimo (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes)
(Alterado pelo Decreto n° 43.611, de 23 de maio de 2012 e pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.9.19.3 - 2.8.23.4 - 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana)
2.9.19.4 - 2.8.23.5 - 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu)
(Alterados pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.10 - Assessoria Parlamentar do CBMERJ
2.11 - Núcleo de Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro - Militar NuPROEISBM
(Instituídos pelo Decreto n° 44.334, de 16 de agosto de 2013)
(Extintos pelo Decreto n° 44.564, de 15 de janeiro de 2014)
2.8.24 - Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II
(Instituído pelo Decreto n° 45.038, de 13 de agosto de 2014)
2.8.24.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA X - Capital II
(Instituído pelo Decreto n° 45.038, de 13 de agosto de 2014)
2.8.24.2 - Grupamento Operacional do Comando-Geral (GOCG)
(Instituído pelo Decreto n° 45.038, de 13 de agosto de 2014)
2.8.24.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento Operacional do Comando-Geral (1/GOCG - Santa Teresa)
(Instituído pelo Decreto n° 45.038, de 13 de agosto de 2014)
2.8.24.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento Operacional do Comando-Geral (2/GOCG - Praça da Bandeira)
(Instituído pelo Decreto n° 45.038, de 13 de agosto de 2014)
2.8.24.2.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento Operacional do Comando-Geral (DBM3/GOCG - Caju)
(Instituído pelo Decreto n° 46.177, de 23 de novembro de 2017)
2.8.24.3 - 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá)
(Instituído pelo Decreto n° 45.038, de 13 de agosto de 2014)
2.8.24.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1/1 - Catete)
(Instituído pelo Decreto n° 45.038, de 13 de agosto de 2014)
2.8.24.4 - 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel)
(Instituído pelo Decreto n° 45.038, de 13 de agosto de 2014)
2.8.24.4.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (1/11 - Benfica)
(Instituído pelo Decreto n° 45.038, de 13 de agosto de 2014)
2.8.24.4.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (2/11 - Grajaú)
(Instituído pelo Decreto n° 45.038, de 13 de agosto de 2014)
2.8.24.4.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (3/11 - Tijuca)
(Instituído pelo Decreto n° 45.038, de 13 de agosto de 2014)
2.8.24.4.4 - 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (PABM 1/11 – São Cristovão)
(Instituído pelo Decreto n° 46.177, de 23 de novembro de 2017)
2.8.24.5 - 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana)
(Instituído pelo Decreto n° 45.038, de 13 de agosto de 2014)
2.8.24.6 - Núcleo do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (N-25º GBM - Gávea)
2.8.24.6 - 25º Grupamento de Bombeiro Militar (25º GBM - Gávea)
(Instituído pelo Decreto n° 45.038, de 13 de agosto de 2014 e alterado pelo Decreto n° 45.477, de 01 de dezembro de 2015)
2.8.25 - Diretoria de Pesquisas, Perícias e Testes
(Instituído pelo Decreto n° 45.276, de 10 de junho de 2015)
2.8.25.1 - Centro de Pesquisas Bombeiro Militar
(Instituído pelo Decreto n° 45.276, de 10 de junho de 2015)
2.8.25.2 - Centro de Perícias Bombeiro Militar
(Instituído pelo Decreto n° 45.276, de 10 de junho de 2015)
2.8.25.3 - Centro de Testes e Controle de Emergência
(Instituído pelo Decreto n° 45.276, de 10 de junho de 2015)
| CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS | CARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO | ||||
| Qt. | Cargos em Comissão | Sb. | Qt. | Cargos em Comissão | Sb. |
| (a) 01 | Diretor I (Centro de Operações, do CBMERJ) | DAS-8 | 1 | Diretor-Geral (Diretoria-Geral de Comando e Controle Operacional, do CBMERJ) | DAS-8 |
| (b) 01 | Diretor (Centro de Operações do Pré-Hospitalar Móvel) | DAS-7 | 1 | Diretor (Centro de Operações do CBMERJ) | DAS-7 |
Últimos ocupantes:
a) Marcos Tadeu Peniche Nunes, ID. Funcional nº 2019706-3
b) Carlos Alberto Bonfim Marques, ID. Funcional nº 2601136-0
| CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS | CARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO | ||||
| Qt. | Cargos em Comissão | Sb. | Qt. | Cargos em Comissão | Sb. |
| SEDC | SEDC | ||||
| (a) 03 | Assessor | DAS-7 | 1 | Diretor (Departamento de Ações Comunitárias) | DAS-6 |
| (b) 01 | Assistente | DAS-6 | CBMERJ | ||
| (c) 02 | Assistente II | DAI-6 | 1 | Diretor (Centro Histórico e Cultural) | DAS-7 |
| CBMERJ | 1 | Diretor (Pagadoria Central) | DAS-7 | ||
| (d) 05 | Diretor Geral (Dirs. Gerais: de Patrimônio, de Diversões Públicas, de Inat. e de Pensionistas, de Assis.Social, e de Ações Comunitárias) | DAS-8 | 1 | Subdiretor-Geral (Diretoria Geral de Odontologia) | DAS-7 |
| (e) 01 | Diretor (Centro Histórico e Cultural) | DAS-8 | 4 | Diretor (Diretorias: de Patrimônio, de Diversões Públicas, Inativos e Pensionistas, e de Assistência Social) | DAS-6 |
| (f) 01 | Diretor (Pagadoria Central) | DAS-8 | 3 | Chefe do Estado-Maior de Comando Intermediário (CBA-VI - Baixada Fluminense, VII - Costa Verde, CBA VIII - Atividades Especiais) | DAS-6 |
| (g) 01 | Assessor (do Gabinete do Comando Geral) | DAS-7 | 1 | Comandante de Grupamento (Grupamento Operacional) | DAS-6 |
| (h) 01 | Comandante (do Centro de Suprimentos e Manutenção) | DAS-7 | 4 | Comandante (Centro de Suprimento e Manutenção, de Educação Física e Desportos, de Instrução Especializada de Bombeiros, de Reciclagem de Motoristas, Complexo de Ensino Coronel Sarmento | DAS-6 |
| (j) 02 | Comandante de Grupamento (25º GBM e Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas) | DAS-6 | 2 | Diretor II (3ª Odontoclinica Militar - São João de Meriti, e da 4ª Odontoclinica Militar - Tenente Coronel Grey Caetano Coimbra | DAS-6 |
| (k) 02 | Assistente (do Gabinete e do Chefe do Estado-Maior Geral | DAS-6 | 2 | Chefe do Estado Maior de Comando Intermediário (CBA-IX - Metropolitana, e do CBA XI - Atividades de Salvamento Marítimo) | DAS-6 |
| (l) 01 | Diretor I (Centro de Pesquisa, Perícias e Testes) | DAS-7 | 5 | Comandante de Destacamento | DAI-6 |
| - | - | - | 1 | Comandante de Centro I (Centro de Suprimentos e Manutenção/Material Motomecanizado) | DAI-6 |
| - | - | - | 1 | Comandante de Centro I (Centro de Suprimentos e Manutenção/Material de Telecomunicações) | DAI-6 |
| - | - | - | 1 | Comandante de Centro I (Centro de Suprimentos e Manutenção/Obras) | DAI-6 |
| - | - | - | 1 | Comandante de Centro I (Centro de Suprimentos e Manutenção/Central de Abastecimento e Lubrificação) | DAI-6 |
Últimos Ocupantes:
a) José Luiz Ruas Guerra, ID. Funcional nº2619637-9
Paulo Renato Martins Vaz, ID. Funcional nº 611515-2
Susan Meri Barros Jesus Pereira, ID. Funcional nº 2649103-6
b) Gilmar Manacéz, ID. Funcional nº 2582207-1
c) Abílio Afonso de Águeda, ID. Funcional nº 4262521-1
Ricardo dos Santos Nunes, ID. Funcional nº 2601636-2
d) Miguel Ângelo de Mattos da Silva, ID. Funcional nº 2595945-0
Milton Antonio Graça do Sacramento, ID. Funcional nº 2024403-7
Lincoln Machado Corrêa, ID. Funcional nº 2596545-0
Sérgio Luiz Mêda, RG 08.189
Mauro Domingues André, ID. Funcional nº 261054-5
e) Renato Caldas Farias, ID. Funcional nº 2619743-0
f) Luiz Carlos de Souza, ID. Funcional nº 2628274-7
g) Valdinei Dias da Silva, ID. Funcional nº 2024433-9
h) Paulo Roberto de Carvalho Cruz, ID. Funcional nº2020134-6
i) André Luiz Machado de Melo, RG 14.316
j) André Luiz Mendes de Paiva, ID. Funcional nº 2682704-2
Demétrio Jorge do Monte Saldanha, ID. Funcional nº 610859-8
k) Gileno Alves de Lima, ID. Funcional nº 611900-0
Carlos Henrique Rodrigues de Godoy, ID. Funcional nº 611517-9
l) Marco Albino Lourenço Pereira, RG 14.318