Normativos:DECRETO Nº 47.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, SEM AUMENTO DE DESPESAS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Instrumento Normativo: | Decreto |
| Situação Normativo: | Alterado |
| Data de Publicação: | 13/01/2021 |
| Número do SEI: | SEI-080005/000045/2021 |
| Início da Vigência: | 13/01/2021 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Alterado pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021 |
| Observações: | Não possui |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e conforme o que consta no Processo nº SEI-080005/000045/2021,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam extintas os Órgãos da estrutura de Estado de Saúde -SES, conforme especificado no Anexo I.
Art. 2º - Ficam alteradas as denominações dos seguintes Órgãos da SES, como se segue no Anexo II.
Art. 3º - Ficam instituídos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, os seguintes órgãos na forma que se segue ao Anexo III.
Art. 4º - Ficam transferidos os seguintes órgãos alterando suas subordinações dentro da estrutura da SES, na forma que segue ao Anexo IV.
Art. 5º - Ficam transferidos os seguintes cargos comissionados dentro da estrutura da SES, assim como alterada suas nomenclaturas, conforme segue ao Anexo V.
Art. 6º - O Anexo VII a que se refere ao Decreto nº 47.384, de 03/12/2020, passa a vigorar com as seguintes alterações, na forma do Anexo VI do presente Decreto e na forma ali mencionada.
Art. 7º - O Anexo VIII do presente Decreto, seguem as exonerações e nomeações de cargo comissionados, decorrentes da alteração de estrutura.
Art. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| A) Órgãos serem extintos |
|---|
| Subsecretaria Extraordinária da COVID-19 |
| Gerência de Controle Epidemiológico |
| Coordenação Técnica de Monitoramento |
| B) Quadro de alteração de denominação das unidades administrativas da SES | |
|---|---|
| SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |
| DENOMINAÇÃO ATUAL | NOVA DENOMINAÇÃO |
| Centro de Estudos e de Pesquisa Antropozoonoses Máximo da Fonseca Filho | Gerência de Pesquisa em Antropozoonoses |
| Coordenação de Informações Estratégicas de Vigilância Em Saúde - CIEVS | Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS |
| Coordenação Técnica de Informação em Saúde | Coordenação de Informação em Saúde |
| Coordenação Estratégica de Segurança do Paciente | Assessoria Técnica de Segurança do Paciente |
| SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS | |
| DENOMINAÇÃO ATUAL | NOVA DENOMINAÇÃO |
| Coordenação de Rede de Urgência, Emergência e Unidades Móveis | Coordenação de Unidades Móveis |
| C) Quadro de Órgãos a serem instituídos na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, sem aumento de despesa | |
|---|---|
| NOVA UNIDADE | SUBORDINAÇÃO (VÍNCULAÇÃO) |
| Subsecretaria Geral | Secretaria de Estado de Saúde |
| Coordenação de Urgência e Emergência | Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde |
| Assessoria Técnica Especializada | Coordenação de Urgência e Emergência |
| Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública | Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS |
| Assessoria Técnica de Gestão | Subsecretaria Geral |
| D) Transferências de Órgãos na estrutura da SES | |
|---|---|
| ORGÃO A SER TRANSFERIDO | NOVA SUBORDINAÇÃO (VÍNCULAÇÃO) |
| Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde | Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS |
| Assessoria Técnica de Segurança do Paciente | Subsecretaria de Vigilância em Saúde |
| Assessoria de Planejamento em Saúde | Subsecretaria Geral |
| E) Quadro de alteração de nomenclaturas de cargos e transferência de subordinação | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| CARGO | SÍMBOLO | ATUAL OCUPANTE | ID FUNCIONAL | NOVA NOMENCLATURA | NOVA SUBORDINAÇÃO |
| Subsecretário | SS | Flavia Regina Barbosa Van Haute | 2446022-2 | - | Subsecretaria Geral |
| Subsecretário | SS | Rossano Kepler Alvim Fiorelli | 3015505-3 | - | Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde |
| Subsecretário Adjunto | SA | David Alves de Melo | 5005786-3 | - | Subsecretaria de Educação Inovação em Saúde |
| Subsecretário | SS | Luiz Bernardo Marques Viamonte | 4136893-2 | - | Subsecretaria de Tecnologia da Informação |
| Assessor-Chefe | DG | André Luis Paes Ramos | 5111219-1 | Superintendente | Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS |
| Assessor-Chefe | DG | Danilo Cosme Klein Gomes | 5111406-2 | - | Subsecretaria Geral |
| Assessor-Chefe | DG | Ceres Albuquerque | 3151893-1 | - | Gabinete do Secretário |
| Coordenador | DAS-8 | Silvia Cristina de Carvalho Cardoso | 3005126-6 | - | Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública |
| Diretor Geral | DAS-8 | (VAGO) Francisco de Paula de Negreiros Sayão Lobato Filho | 4270950-4 | Coordenador | Coordenação de Urgência e Emergência |
| Assessor Técnico | DAS-8 | Jacques Levin | 5099559-6 | - | Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde |
| Assessor Técnico | DAS-8 | Luciana Gomes da Silva | 5111010-5 | - | Subsecretaria Geral |
| Assessor Técnico | DAS-8 | Luciane de Souza Velasque | 5111664-2 | Coordenador | Coordenação de Informação em Saúde |
| Gerente | DAS-6 | (vago) Adriana Duarte da Silva | 5100053-9 | Assistente | Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde |
| Gerente | DAS-6 | Carlos Augusto da Silva Fernandes | 3149674-1 | Assistente | Gerência de Hepatites Virais |
| Assistente | DAS-6 | Alexandra Campos de Freitas Lima | 5010998-7 | - | Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde |
| Chefe de Serviço | DAI-6 | (vago) Luis Fernando de Carvalho | 3149824-8 | Assistente II | Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS |
| Secretário II | DAI-5 | Aline Santos Costa | 5090901-0 | - | Subsecretaria Geral |
| Secretário I | DAI-4 | Fernanda Cristina Bezerra Caloiaro | 5111408-9 | - | Subsecretaria Geral |
| Ajudante II | DAI-2 | Michelle Savignon de Nadai | 5114378-0 | - | Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS |
| Ajudante II | DAI-2 | Carla Cristina Moraes de Souza Froes | 5092677-2 | - | Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde |
1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO
1.1 Gabinete do Secretário
1.1.1 Chefia de Gabinete
1.1.2 Assessoria de Relações Institucionais
1.1.3 Assessoria de Inteligência
1.1.3.1 Núcleo de Segurança
1.1.4 Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos
1.1.43.3.3 Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS
(Nomenclatura e subordinação alteradas pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
1.1.4.1 Coordenação Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública
1.1.4.11.1.3 Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública
(Nomenclatura e subordinação alteradas pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
1.1.4.2 Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais
(Extinto pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
1.1.4.3 Coordenador Técnica de Análise e Pesquisa
(Extinto pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
1.1.4.4 Apoio Administrativo Geral
(Extinto pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
1.1.5 Assessoria de Comunicação, Design e Eventos
1.1.5.1 Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa
1.1.5.2 Coordenação Técnica de Design e Inovação
1.1.5.3 Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos
1.1.6 Assessoria de Regionalização
1.1.6.1 Coordenação Técnica de Integração Regional
1.1.6.1.1 Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande
1.1.6.1.2 Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul
1.1.6.1.3 Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba
1.1.6.1.4 Comissão de Intergestores Regionais - Serrana
1.1.6.1.5 Comissão de Intergestores Regional - Norte
1.1.6.1.6 Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste
1.1.6.1.7 Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea
1.1.6.1.8 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I
1.1.6.1.9 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II
1.1.7 Assessoria Operacional de Eventos
1.1.7.1 Coordenação dos Hospitais de Campanha
1.1.7.1.1 Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha
1.1.8 Auditoria SUS
1.1.8.1 Coordenação de Auditoria Interna
1.1.8.2 Coordenação de Auditoria Externa
1.1.9 Superintendência de Recursos Humanos
1.1.9.1 Coordenação de Administração de Recursos Humanos
1.1.9.1.1 Divisão de Direitos e Vantagens
1.1.9.1.2 Divisão de Administração Funcional
1.1.9.1.3 Divisão de Concessão de Aposentadoria
1.1.9.1.4 Núcleo de Pessoal
1.1.9.2 Coordenação de Pagamento de Pessoal
1.1.9.2.1 Divisão de Preparo e Comando de Pagamento
1.1.9.2.2 Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento
1.1.9.3 Coordenação de Atendimento e Apoio
1.1.9.3.1 Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos
1.1.9.3.2 Gerência Administrativa
2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL DA SES
2.1 Subsecretaria Jurídica
2.1.1 Assessoria Jurídica
2.1.2 Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais
2.1.2.1 Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais
2.1.3 Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde
2.1.3.1 Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico
2.1.4 Coordenação Técnica de Saúde - CTS
2.1.5 Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS
2.2 Subsecretaria de Controladoria Geral da SES
2.2.1 Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral
2.2.2. Superintendência de Controle Interno da SES
2.2.2.1.1.8 Assessoria de Controle Interno da SES
(Nomenclatura e subordinação alteradas pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
2.2.2.11.1.8.1 Coordenação de Controle Interno Operacional
2.2.2.21.1.8.2 Coordenação de Avaliação de Risco
2.2.2.31.1.8.3 Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios
2.2.2.41.1.8.4 Coordenação de Revisão e Tomada de Contas
(Subordinação transferida pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
2.2.3 Superintendência de Governança, Conduta e Ética
2.2.3.1 Coordenação de Governança
2.2.3.2 Coordenação de Integridade
2.2.41.1.6 Ouvidoria e Transparência Geral da SES
2.2.4.11.1.6.1 Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais
2.2.4.21.1.6.2 Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações
2.2.4.31.1.6.3 Coordenação de Gestão da Transparência
(Subordinação transferida pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
2.2.51.1.7 Corregedoria Geral da SES
2.2.5.11.1.7.1 Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas
(Subordinação transferida pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
2.2.5.2 Coordenação de Processamento de Sanções das OSS e Entidades Vinculadas a SES
2.2.5.21.1.7.2 Coordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias
(Nomenclatura e subordinação alteradas pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
3 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA
3.1 Subsecretaria Geral
3.1.1 Assessoria Técnica de Gestão
3.1.1.1 Assessoria de Planejamento em Saúde
3.1.1.1.1 Coordenação de Planejamento
3.1.1.1.2 Coordenação de Gestão
3.2 - Subsecretaria Executiva
3.2.1 Coordenação de Convênios
3.2.2 Coordenação de Emendas
3.2.3 Superintendência de Compras e Licitações
3.2.3.1 Coordenação de Contratos
3.2.3.2 Coordenação de Licitação
3.2.3.3 Coordenação de Compras
3.2.3.4 Coordenação de Administração
3.2.4 Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio
3.2.4.1 Coordenação de Armazenagem
3.2.4.1.1 Divisão de Medicamentos
3.2.4.1.2 Divisão de Materiais
3.2.4.1.3 Divisão de Administração
3.2.4.2 Coordenação de Controle de Estoque
3.2.4.3 Coordenação de Patrimônio
3.2.4.4 Coordenação de Medicamentos
3.2.4.5 Coordenação de Materiais
3.2.4.6 Coordenação de Qualificação de Materiais
3.2.4.7 Coordenação de Distribuição
3.2.5 Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura
3.2.5.1 Coordenação de Serviços
3.2.5.1.1 Gerência de Engenharia Clínica
3.2.5.1.2 Gerência de Serviços Gerais
3.2.5.1.3 Protocolo Geral
3.2.5.1.4 Arquivo Geral
3.2.5.2 Coordenação de Manutenção
3.2.5.3 Coordenação de Obras
3.2.6 Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional
3.2.6.1 Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
3.2.6.1.1 Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais
3.2.6.1.2 Divisão de Administração e Recursos Humanos
3.2.6.1.3 Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios
3.2.6.2 Coordenação de Readaptação de Servidores
3.2.6.3 Coordenação de Perícia Médica Externa
3.2.6.3.1 Gerência de Saúde Médica Descentralizada
3.3 - Subsecretaria de Tecnologia da Informação
3.3.1 Superintendência de Informática
3.3.1.1 Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões
3.3.1.2 Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica
3.3.1.3 Assessoria Técnica de Atendimento
3.3.1.4 Assessoria Técnica de Projetos de TI
3.3.1.5 Assessoria Técnica de Sistemas
3.4 - Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde
3.4.1 Assessoria Técnica de Estratégia e Planejamento
3.4.2 Coordenação de Pesquisa
3.4.2.1 Comitê de Ética em Pesquisa
3.4.3 Coordenação de Ensino
3.4.3.1 Divisão de Gestão Acadêmica
3.4.3.2 Divisão de Pós Graduação
3.4.4 Coordenação de Inovação
3.4.5 Superintendência de Educação em Saúde
3.4.5.1 Coordenação de Articulação Institucional
3.4.5.2 Coordenação de Educação Permanente
3.4.6 Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos
3.4.6.1 Divisão Pedagógica
3.5 - Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde
3.5.1 Coordenação de Contabilidade - CCONT
3.5.2 Superintendência de Orçamento e Finanças
3.5.2.1 Coordenação de Planejamento Orçamentário
3.5.2.2 Coordenação de Execução Orçamentária
3.5.2.3 Coordenação de Execução Financeira
3.5.2.4 Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas
3.5.2.4.1 Divisão de Contabilidade do SUS
3.5.2.4.2 Divisão de Prestação de Contas
4- ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS
4.1 Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde
4.1.1 Coordenação de Urgência e Emergência
4.1.1.1 Assessoria Técnica Especializada
4.1.2 Superintendência de Atenção Primária a Saúde
4.1.2.1 Coordenação de Ciclos de Vida
4.1.2.2 Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde
4.1.2.2.1 Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana
4.1.2.2.2 Divisão de Apoio aos Municípios do Interior
4.1.3 Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade
4.1.3.1 Coordenação de Atenção Psicossocial
4.1.3.2 Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade
4.1.4 Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação
4.1.4.1 Coordenação de Controle e Avaliação
4.1.4.2 Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia
4.1.4.3 Coordenação de Habilitação e Faturamento
4.1.4.4 Coordenação de Programação em Saúde
4.1.4.5 Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio
4.1.5 Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
4.1.5.1 Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
4.1.5.2 Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica
4.1.5.3 Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos
4.1.5.4 Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos
4.1.5.5 Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIO FARMES
4.1.6 Superintendência de Regulação
4.1.6.1 Coordenação Médica de Regulação
4.1.6.2 Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação
4.2 - Subsecretaria de Unidades Próprias
4.2.1 Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares
4.2.1.1 Coordenação de Terapia Intensiva
4.2.1.1 Coordenação de Terapia Intensiva e Emergência
(Alterado pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
4.2.1.2 Coordenação de Emergência e Trauma
(Extinto pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
4.2.1.3 Coordenação de Enfermagem
4.2.1.4 Coordenação Materno Infantil
4.2.1.5 Coordenação de Unidades Móveis
(Extinto pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
4.2.1.6 Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica
4.2.1.7 Coordenação de Pronto Atendimento 24hs
4.2.1.8 Coordenação do Transporte Inter Hospitalar
4.2.2 Superintendência de Monitoramento de Qualidade das Unidades de Saúde
(Extinto pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
4.2.2.14.4.3.8 Coordenação Técnica de Qualidade
(Subordinação transferida pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
4.2.2.2 Coordenação Técnica de Humanização
4.2.2.24.4.2 Assessoria Técnica de Humanização
(Nomenclatura e subordinação alteradas pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
4.2.2.3 Coordenação de Monitoramento e Avaliação
4.2.2.34.4.3.9 Coordenação de Termo de Referência
(Nomenclatura e subordinação alteradas pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
4.2.3 Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão
4.2.3.1 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão
4.2.3.2 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão
4.2.3.3 Coordenação Gerencial de Contratos
(Extinto pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
4.2.4 Superintendência de Apoio e Gestão
(Instituído pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
4.2.4.1 Assessoria Técnica Operacional
(Instituído pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
4.2.4.2 Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional
(Instituído pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
4.2.5 Assessoria Especial Executiva
(Instituído pelo Decreto n° 47.555, de 01 de abril de 2021)
4.3 - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS
4.3.1 Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
4.3.2 Assessoria Técnica de Segurança do Paciente
4.3.3 Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CE-CIH
4.3.4 Gerência de Pesquisa Antropozoonoses
4.3.5 Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA
4.3.5.1 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos
4.3.5.1.1 Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
4.3.5.1.2 Divisão de Produtos para Saúde
4.3.5.1.3 Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes
4.3.5.2 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos
4.3.5.2.1 Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres
4.3.5.3 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde
4.3.5.3.1 Divisão de Serviços Hospitalares
4.3.5.3.1.1 Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar
4.3.5.3.2 Divisão de Farmácia Hospitalar
4.3.5.3.3 Divisão de Hemoterapia
4.3.5.3.4 Divisão de Tecidos, Células e Órgãos
4.3.5.3.5 Divisão de Apoio Diagnóstico
4.3.5.3.6 Divisão de Apoio Terapêutico
4.3.5.4 Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária
4.3.5.4.1 Divisão de Arquitetura e Engenharia
4.3.5.4.2 Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA
4.4.5.4.3 Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos
4.3.5.5 Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco
4.3.5.5.1 Divisão de Segurança do Paciente
4.3.5.5.2 Divisão de Gestão de Risco
4.3.6 Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental – SVEA
4.3.6.1 Coordenação de Vigilância Epidemiológica
4.3.6.1.1 Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses
4.3.6.1.2 Gerência de IST/AIDS
4.3.6.1.3 Gerência de Hepatites Virais
4.3.6.1.4 Gerência de Tuberculose
4.3.6.1.5 Gerência de Hanseníase
4.3.6.1.6 Gerência de Imunização
4.3.6.1.7 Gerência de Doenças Imunopreveníveis
4.3.6.2 Coordenação de Vigilância Ambiental
4.3.6.2.1 Divisão de Risco Biológico e Não Biológico
4.3.6.2.2 Divisão de Controle de Vetores
4.3.6.3 Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde
4.3.6.3.1 Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis
4.3.6.3.1 Divisão de Saúde do Trabalhador
4.3.6.4 Coordenação de Ações Estratégicas
4.3.7 Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS
4.3.7.1 Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde
4.3.7.1.1 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande
4.3.7.1.2 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Centro Sul
4.3.7.1.3 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba
4.3.7.1.4 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde – Serrana
4.3.7.1.5 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Norte
4.3.7.1.6 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Noroeste
4.3.7.1.7 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea
4.3.7.1.8 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I
4.3.7.1.9 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde -Metropolitana II
4.3.7.2 Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde
4.3.7.2.1 Divisão de Dados Vitais
4.3.7.2.2 Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais
4.3.7.3 Coordenação de Administração e Logística
4.3.7.3.1 Divisão Operacional de Vigilância Sanitária
4.3.7.3.2 Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
4.3.7.4 Coordenação de Qualidade
4.3.8 Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS
4.3.8.1 Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública
4.3.8.2 Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde
4.3.8.3 Coordenação de Informação em Saúde
5 - ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS
5.1 Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ
5.2 Instituto Vital Brasil S.A. - IVB
5.3 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ
5.4 Fundo Estadual de Saúde - FES
6 - ÓRGÃOS COLEGIADOS
6.1 Conselho Estadual de Saúde - CES
6.2 Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose
6.3 Comissão de Intergestores Bipartite - CIB
| Exonerações e nomeações decorrentes das alterações de estrutura da SES | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CARGO | SÍMBOLO | ATUAL OCUPANTE (EXONERAR) | ID FUNCIONAL | NOVO OCUPANTE (NOMEAR) | ID FUNCIONAL | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| Assessor-Chefe | DG | Rachel Rivello Elmor | 4266718-6 | |||
| Assessoria de Relações Institucionais | ||||||
| Subsecretário | SS | Flavia Regina Barbosa Van Haute | 2446022-2 | Rachel Rivello Elmor | 4266718-6 | Subsecretaria Geral |
| Subsecretário | SS | Rossano Kepler Alvim Fiorelli | 3015505-3 | David Alves de Melo | 5005786-3 | Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde |
| Subsecretário Adjunto | SA | David Alves de Melo | 5005786-3 | Rossano Kepler Alvim Fiorelli | 3015505-3 | Subsecretaria de Educação Inovação em Saúde |
| Assessor-Chefe | DG | Danilo Cosme Klein Gomes | 5111406-2 | |||
| Assessoria Técnica de Gestão (Subsecretaria Geral) | ||||||
| Assessor Técnico | DAS-8 | Luciana Gomes da Silva | 5111010-5 | |||
| Assessoria Técnica de Gestão (Subsecretaria Geral) | ||||||
| Coordenador | DAS-8 | Silvia Cristina de Carvalho Cardoso | 3005126-6 | |||
| Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública | ||||||
| Superintendente | DG | André Luis Paes Ramos | 5111219-1 | Silvia Cristina de Carvalho Cardoso | 3005126-6 | Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS |
| Assessor-Chefe | DG | Ceres Albuquerque | 3151893-1 | |||
| Gabinete do Secretário | ||||||
| Assessor Técnico | DAS-8 | Jacques Levin | 5099559-6 | Ceres Albuquerque | 3151893-1 | Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde |
| Assistente | DAS-6 | (VAGO) Adriana Duarte da Silva | 5100053-9 | Jacques Levin | 5099559-6 | Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde |
| Secretário II | DAI-5 | Aline Santos Costa | 5090901-0 | |||
| Subsecretaria Geral | ||||||