Normativos:DECRETO Nº 47.996 DE 18 DE MARÇO DE 2022
| Instrumento Normativo: | Decreto |
| Situação Normativo: | Alterado |
| Data de Publicação: | 18 de março de 2022 A |
| Número do SEI: | SEI-030029/002910/2022 |
| Início da Vigência: | 18 de março de 2022 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Alterado pelo
Decreto n°48.076 de 10 de maio de 2022
Decreto n°47.713 de 04 de agosto de 2021 Decreto n°46.685 de 03 de julho de 2019 |
| Observações: | Não possui |
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS DECRETOS Nº 47.713, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, Nº 46.685, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/002910/2022,
CONSIDERANDO:
- o disposto no artigo 145, VI, “a”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que estabelece que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual;
- a necessidade de adequar a estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Educação à realidade praticada, com vistas ao melhor atendimento da demanda social;
DECRETA :
Art. 1º - Fica criada, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, a Superintendência de Projetos para Educação Especial, com as Coordenadorias de Programas e Projetos para Educação Especial e a Coordenadoria de Recursos Especiais e Tecnologias Assistivas a ela vinculadas, subordinada à Subsecretaria e Planejamento e Ações Estratégicas, com as alterações previstas no Anexo I.
Art. 2º- Ficam alterados, sem aumento de despesa, o Anexo Único do Decreto nº 47.713, de 03 de agosto de 2021, que passa a vigorar na forma do Anexo I que acompanha este Decreto, bem como o Anexo VI, dos Decretos nº 46.685, de 02/07/2019 e nº 46.857, de 04/12/2019 e nº 47.822, de 08/11/2021.
Parágrafo Único - As alterações previstas, referentes a transformações e transferências, sem aumento de despesa, estão dispostas no Anexo VII.
Art. 3º- Ficam transferidas a Superintendência de Tecnologia da Informação, bem como todas as Coordenadorias a ela vinculadas, ora subordinadas à Subsecretaria Executiva, para a Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas.
Art. 4º- Ficam alteradas as denominações das Coordenadorias vinculadas a Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, mencionadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 5º- Ficam transformados e transferidos, sem aumento de despesas, os cargos em comissão da Secretaria de Estado de Educação, na forma do Anexo III.
Parágrafo Único- Fica extinta a Coordenadoria de Dimensionamento de Cursos, vinculada à Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria e Planejamento e Ações Estratégicas, com os cargos em comissão transferidos e alocados na forma do Anexo III, deste Decreto.
Art. 6º- Ficam exonerados os atuais ocupantes dos cargos em comissão, na forma do Anexo IV.
Art. 7º - Ficam nomeados os atuais ocupantes dos cargos em comissão, na nova estrutura, na forma do Anexo V.
Art. 8º- Ficam mantidas as nomeações dos servidores ocupantes de cargos em comissão dos setores da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas que não foram objeto de transformação.
Art. 9 º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO terá a seguinte estrutura básica:
I - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1 Gabinete do Secretário
(...)
4- Subsecretaria Executiva
4.1- Assessoria Executiva
4.2- Assessoria de Planejamento e Gestão
4.3- Assessoria de Contabilidade
4.4- Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios
4.4.1- Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica
4.4.2- Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos-
4.4.3- Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos
4.4.4- Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios
4.5- Superintendência Técnica Administrativa
4.5.1- Coordenadoria de Análise Processual
4.5.2- Coordenadoria de Licitação
4.5.3- Coordenadoria de Protocolo e Publicação Oficial
4.5.4- Coordenadoria de Documentação e Arquivo
4.6- Superintendência de Orçamento e Finanças
4.6.1- Coordenadoria de Programação e Controle Orçamentário
4.6.2- Coordenadoria de Repasses Financeiros
4.6.3- Coordenadoria de Controle e Execução Financeira
4.6.4- Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais
4.6.5- Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Federais
4.6.6- Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Despesas
5- Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas
5.1- Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
5.2- Superintendência de Planejamento e Integração das Redes
5.2.1-Coordenadoria de Gestão de Municipalização
5.2.2- Coordenadoria de Relações Municipais
5.2.3- Coordenadoria de Matrícula
5.2.4- Coordenadoria de Estatísticas Educacionais
5.2.5- Coordenadoria de Planejamento da Rede
5.3- Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas
5.3.1-Coordenadoria de Carreiras
5.3.2-Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral
5.3.3-Coordenadoria de Qualificação Acadêmica
5.3.4- Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor
5.4- Superintendência de Projetos Estratégicos
5.4.1- Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores
5.4.2- Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos
5.4.3- Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos
5.4.4- Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos
5.5 - Superintendência de Tecnologia da Informação
5.5.1- Coordenadoria de Sistemas de Informação
5.5.2-Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
5.5.3- Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação
5.6 - Superintendência de Projetos para Educação Especial
5.6.1- Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial
5.6.2- Coordenadoria de Recursos Especiais e Tecnologias Assistivas]
III - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS -DEGASE
IV - ÓRGÃOS COLEGIADOS
Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE
Conselho Estadual de Educação Indígena - CEEI
Conselho Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB
| Alteração de denominação | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| DE | PARA | ||||
| Coordenadoria de Planejamento de Demanda da Rede | Coordenadoria de Planejamento da Rede | ||||
| Coordenadoria de Integração Municipal | Coordenadoria de Relações Municipais | ||||
| Coordenadoria de Execução e Controle de Municipalização | Coordenadoria de Gestão de Municipalização | ||||
| Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar | Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projeto | ||||
| Cargos a serem transformados/transferidos (com alteração de denominação) | Cargos resultantes das transformações/transferências (com alteração de denominação | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Qt | Cargos em Comissão | Símbolo | Alocação Atual | Qt | Cargos em Comissão Símbolo | Símbolo | Alocação Atual | ||
| 1 | Assessor Chefe | DAS-8 | Assessoria Executiva/Subsecretaria Executiva | 1 | Assessor Chefe | DAS-8 | Gabinete do Secretário | ||
| 2 | Assistente II | DAI-6 | Coordenadoria de Pagamento de Auxilios e Benefícios/Superintendência de Gestão de Pessoas/Subsecretaria | 2 | Assistente II | DAI-6 | Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas | ||
| 1 | Assistente II | DAI-6 | Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escala | 1 | Assistente II | DAI-6 | Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial,da Superintendência de Projetos para Educação Especial da | ||
| 1 | Assistente II | DAI-6 | Coordenadoria de Programação e Controle Orçamentário/Superintendência de Orçamento e | 1 | Assistente II | DAI-6 | Coordenadoria de Recursos Especiais e Tecnologia Assistivas, da Superintendência de Projetos para Eduacação Especial da | ||
| 1 | Coordenador | DAS-7 | Coordenadoria de Execução e Controle de Municipalização/SuperintendÊncia de Planejamento e | 1 | Coordenador | DAS-7 | Coordenadoria de Gestão de Municipalização/Superintendência de Planejamento e integração das Redes/SUBPAE | ||
| 3 | Assistente II | DAI-6 | Municipalização/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE Municipalização/SuperintendÊncia de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | 3 | Assistente II | DAI-6 | Coordenadoria de Gestão de Municipalização/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | ||
| 1 | Coordenador | DAS-7 | Cursos/SuperintendÊncia de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | 1 | Assessor | DAS-7 | Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | ||
| 1 | Assistente | DAS-6 | Curso/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | 1 | Assistente | DAS-6 | Coordenadoria de Planejamento da Rede/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | ||
| 2 | Assistente II | DAI-6 | Cursos/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | 2 | Assistente II | DAI-6 | Coordenadoria de Planejamento de Rede/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | ||
| 1 | Coordenador | DAS-7 | Municipal/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | 1 | Coordenador | DAS-7 | Coordenadoria de Relações Municipais/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | ||
| 2 | Assistente II | DAI-6 | Municipal/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | 2 | Assistente II | DAI-6 | Coordenadoria de Relações Municipais/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | ||
| 1 | Coordenador | DAS-7 | Rede/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | 1 | Coordenador | DAS-7 | Coordenadoria de Planejamento da Rede /Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | ||
| 4 | Assistente II | DAI-6 | Rede/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | 4 | Assistente II | DAI-6 | Coordenadoria de Planejamento da Rede/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | ||
| 1 | Coordenador | DAS-7 | Escola Vocacional Militar/Superintendência de Projetos Estratégicos/SUBPAE | 1 | Coordenador | DAS-7 | Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos/Superintendência de Projetos Estratégicos/SUBPAE | ||
| 1 | Assistente II | DAI-6 | Escola Vocacional Militar/Superintendência de Projetos Estratégicos/SUBPAE | 1 | Assistente | DAS-6 | Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos/Superintendência de Projetos Estratégicos/SUBPAE | ||
| 1 | Assistente II | DAI-6 | Projetos/Superintendência de Projetos Estratégicos/SUBPAE | ||||||
| 2 | Assistente II | DAI-6 | Escola Vocacional Militar/Superintendência de Projetos Estratégicos/SUBPAE | 2 | Assistente II | DAI-6 | Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos/Superintendência de Projetos Estratégicos/SUBPAE | ||
| 1 | Assistente II | DAI-6 | Coordenadoria de Planejamento da Rede/Superintendência de Planejamento e Integração das | 1 | Assistente II | DAI-6 | Coordenadoria de Estatíticas Educacionais/SuperintendÊncia de Planejamento e Integração das Redes | ||
| 4 | Assistente | DAS-6 | Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação/Superintendência de Tecnologia da Informação | 1 | Assistente | DAS-6 | Coordenadoria de Relações Municipais/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes | ||
| 1 | Assistente | DAS-6 | Coordenadoria de Planejamento da Rede/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes | ||||||
| 1 | Assistente | DAS-6 | Coordenadoria de Gestão de Municipalização/Superintendência de Planejamento e integração das Redes | ||||||
| 1 | Assistente | DAS-6 | Coordenadoria de Estatísticas Educacionais/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes | ||||||
| 1 | Assistente | DAI-6 | Coordenadoria de Gestão de Municipalização/ Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | 1 | Assistente II | DAI-6 | Coordenadoria de Matrpicula/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/SUBPAE | ||
| Pedro Augusto do Valle Barbosa, ID 5104436-6 | |||
| Rafaela Rodrigues Ramos, ID 5019117-9 | |||
| Maria Auxiliadora Abboud Maues, ID 5013966-5 | |||
| Mariana de Moura Godois Marques, ID 5118462-1 | |||
| José Rodolfo de Oliva Coelho, ID 4425306-0 | |||
| Pedro de Moraes Rocha, ID 4330561-0 | |||
| Caio César Kiebitz Martins, ID 5027059-1 | |||
| Luciana Theodoro Cairo dos Santos, ID 5027339-6 | |||
| Naisa de Oliveira dos Santos, ID 5021024-6 | |||
| Sérgio Renato Jeronimo Ramos Menezes, ID 5088408-5 | |||
| Marcelo Pereira de Souza, ID 3561583-4 | |||
| Rachel Thomaz Raymundo, ID 438795-7 | |||
| Ana Mônica Andrade de Oliveira da Silva, ID 3455317-7 | |||
| Rachel Silva Gutterres, ID 3923775-3 | |||
| Richarde dos Santos Franco, ID 5027956-4 | |||
| Geraldo Fernandes Rodrigues Bessa, ID 5027180-6 | |||
| Roberto da Silva Santos, ID 3343297-0 | |||
| Mônica da Silva Ferreira, ID 5027238-1 | |||
| Ted Wilson Mattos de Azevedo, ID 5015564-4 | |||
| Célia Gomes da Silva, ID 3328427-0 | |||
| Petrick Gray Guerreiro Escorsato, ID 3498272-8 | |||
| Ailton Barreto Castricini, ID 502100-9 | |||
| Denise Corecha Rosa Alves, ID 3925085-7 | |||
| Ubiratan Albertini da Silva, ID 4278858-7 | |||
| Fabiana Campos Vieira Crespo, ID 4254871-3 | |||
| Maria Lucia de Andrade Rosário, ID 5013868-5 | |||
| Ted Wilson Mattos de Azevedo, ID 5015564-4 | |||
| Hildebrando Caldeira do Bomfim, ID-5011896-0/1 | |||
| Guilherme Oliveira dos Santos, ID 5073397-4/1 | |||
| Anderson Sampaio Chagas, ID 5088410-7/1 | |||
| Sergio Pereira da Silva Junior, ID 5095854-2/1 | |||
| Caio César Kiebitz Martins, ID 5027059-1 | |||
| Caio César Kiebitz Martins, ID 5027059-1 |
| Cargo | Símbolo | Servidor | ID FUNCIONAL | Alocação |
|---|---|---|---|---|
| Assessor Especial | DG | JULIO CESAR DA SILVA | 5120387-1 | Gabinete do Secretário |
| Assistente II | DAI-6 | CAIO CÉSAR KIEBITZ MARTINS | 5027059-1 | Coordenadoria de Execução e Controle de Municipalização/SuperintendÊncia de Planejamento e Integração das Redes/Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas |
| Assistente II | DAI-6 | LUCIANA THEODORO CAIRO DOS SANTOS | 5027339-6 | |
| Assistente II | DAI-6 | NAISA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | 5021024-6 | |
| Coordenador | DAS-7 | RACHEL SILVA GUTTERRES | 3923775-3 | Coordenadoria de Integração Municipal/ Superintendência de Planejamento e integração das Redes/Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas |
| Assistente II | DAI-6 | RICHARDE DOS SANTOS FRANCO | 5027956-4 | |
| Assistente II | DAI-6 | GERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA | 5027180-6 | |
| Coordenador | DAS-7 | ROBERTO DA SILVA SANTOS | 3343297-0 | Coordenadoria de Planejamento de Demanda da Rede/ Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/Subsecretaria de Planejameno e Ações Estratégicas |
| Assistente II | DAI-6 | MONICA DA SILVA FERREIRA | 5027238-1 | |
| Assistente II | DAI-6 | TED WILSON MATTOS DE AZEVEDO | 5015564-4 | |
| Assistente II | DAI-6 | CELIA GOMES DA SILVA | 3328427-0 | |
| Assistente II | DAI-6 | PETRICK GRAY GUERREIRO ESCORSATO | 3498272-8 | |
| Coordenador | DAS-7 | SÉRGIO RENATO JERONIMO RAMOS MENEZES | 5088408-5 | Coordenadoria de Dimensionamento de Cursos/ Superintendência dePlanejamento e Integração das Redes/ Subsecretaria de Planejamentoe Ações Estratégicas |
| Assistente | DAS-6 | MARCELO PEREIRA DE SOUZA | 3561583-4 | |
| Assistente II | DAI-6 | RACHEL THOMAZ RAYMUNDO | 4387952-7 | |
| Assistente II | DAI-6 | ANA MÔNICA ANDRADE DE OLIVEIRA DA SILVA | 3455317-7 | |
| Coordenador | DAS-7 | AILTON BARRETO CASTRICINI | 5021000-9 | Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacio-nal Militar/ Superintendência de Projetos Estratégicos/Subsecretaria dePlanejamento e Ações Estratégicas |
| Assistente II | DAI-6 | DENISE CORECHA ROSA ALVES | 3925085-7 | |
| Assistente II | DAI-6 | UBIRATAN ALBERTINI DA SILVA | 4278858-7 | |
| Assistente II | DAI-6 | FABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO | 4254871-3 | |
| Superintendente | DG | CARLOS FREDERICO LOESER DOS SANTOS | 5101460-2 | Superintendência de Tecnologia da Informação/Subsecretaria Executiva |
| Assessor | DAS-7 | BRUNO LADEIRA DE MAGALHÃES | 5027270-5 | |
| Assessor | DAS-7 | FABIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO | 5014060-4 | |
| Assistente II | DAI-6 | JOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS | 5027064-8 | |
| Coordenador | DAS-7 | RODRIGO LUGARINHO PIMENTEL | 4326571-5 | Coordenadoria de Sistemas de Informação/ Superintendência de Tecnologia da Informação/Subsecretaria Executiva |
| Assessor | DAS-7 | FLAVIA FERNANDES VERCOZA | 5091410-3 | |
| Assessor | DAS-7 | ANGELO DAMACENO HOTTZ | 4252686-8 | |
| Assessor | DAS-7 | FELIPE RIBEIRO GOMES | 5102286-9 | |
| Assessor | DAS-7 | THAIS BARBOSA PIRES E SILVA | 5091408-1 | |
| Assistente | DAS-6 | MONICA REGINA COIMBRA DE MENEZES | 5013731-0 | |
| Assistente | DAS-6 | RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO MIRANDA | 5013938-0 | |
| Assistente II | DAI-6 | ALEXANDRE VIVAS BARRETO | 5019101-2 | |
| Coordenador | DAS-7 | ANDERSON DA COSTA CAMPOS | 5091409-0 | Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/ Superintendência de Tecnologia da Informação/Subsecretaria Executiva |
| Assessor | DAS-7 | JOSÉ RAFAEL TORRES | 5102298-2 | |
| Assistente II | DAI-6 | RENATO AMARAL MOREIRA | 5029046-0 | |
| Coordenador | DAS-7 | DOUGLAS GONÇALVES DE JESUS | 5027303-5 | Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação/ Superintendência de Tecnologia da Informação/Subsecretaria Executiva |
| Assessor | DAS-7 | ALEXANDRE DE MELLO FERREIRA | 5101471-8 | |
| Assistente | DAS-6 | ERIKA MENEZES BIZONI | 5011784-0 |
| Cargo | Símbolo | Servidor | ID FUNCIONAL | Alocação |
|---|---|---|---|---|
| Assessor Chefe | DAS-8 | JULIO CESAR DA SILVA | 5120387-1 | Gabinete do Secretário |
| Assessor | DAS-7 | SÉRGIO RENATO JERONIMO RAMOS MENEZES | 5088408-5 | Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/ Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas |
| Coordenador | DAS-7 | CAIO CÉSAR KIEBITZ MARTINS | 5027059-1 | Coordenadoria de Gestão de Municipalização/ Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas |
| Assistente II | DAI-6 | LUCIANA THEODORO CAIRO DOS SANTOS | 5027339-6 | |
| Assistente II | DAI-6 | NAISA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | 5021024-6 | |
| Coordenador | DAS-7 | RACHEL SILVA GUTTERRES | 3923775-3 | Coordenadoria de Relações Municipais/ Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas |
| Assistente II | DAI-6 | RICHARDE DOS SANTOS FRANCO | 5027956-4 | |
| Assistente II | DAI-6 | GERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA | 5027180-6 | |
| Coordenador | DAS-7 | ROBERTO DA SILVA SANTOS | 3343297-0 | Coordenadoria de Planejamento da Rede/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas |
| Assistente | DAS-6 | MARCELO PEREIRA DE SOUZA | 3561583-4 | |
| Assistente II | DAI-6 | MONICA DA SILVA FERREIRA | 5027238-1 | |
| Assistente II | DAI-6 | CELIA GOMES DA SILVA | 3328427-0 | |
| Assistente II | DAI-6 | PETRICK GRAY GUERREIRO ESCORSATO | 3498272-8 | |
| Assistente II | DAI-6 | RACHEL THOMAZ RAYMUNDO | 4387952-7 | |
| Assistente II | DAI-6 | ANA MÔNICA ANDRADE DE OLIVEIRA DA SILVA | 3455317-7 | |
| Assistente II | DAI-6 | TED WILSON MATTOS DE AZEVEDO | 5015564-4 | Coordenadoria de Estatísticas Educacionais/Superintendência de Planejamento e Integração das Redes/Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas |
| Coordenador | DAS-7 | AILTON BARRETO CASTRICINI | 5021000-9 | Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos/Superintendência de Projetos Estratégicos/Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas |
| Assistente II | DAI-6 | UBIRATAN ALBERTINI DA SILVA | 4278858-7 | |
| Assistente II | DAI-6 | FABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO | 4254871-3 | |
| Superintendente | DG | CARLOS FREDERICO LOESER DOS SANTOS | 5101460-2 | Superintendência de Tecnologia da Informação/ Subsecretaria de Planejamento e AçõesEstrategicas |
| Assessor | DAS-7 | BRUNO LADEIRA DE MAGALHÃES | 5027270-5 | |
| Assessor | DAS-7 | FABIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO | 5014060-4 | |
| Assistente II | DAI-6 | JOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS | 5027064-8 | |
| Coordenador | DAS-7 | RODRIGO LUGARINHO PIMENTEL | 4326571-5 | Coordenadoria de Sistemas de Informação/ Superintendência de Tecnologia da Informação/Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas |
| Assessor | DAS-7 | FLAVIA FERNANDES VERCOZA | 5091410-3 | |
| Assessor | DAS-7 | ANGELO DAMACENO HOTTZ | 4252686-8 | |
| Assessor | DAS-7 | FELIPE RIBEIRO GOMES | 5102286-9 | |
| Assessor | DAS-7 | THAIS BARBOSA PIRES E SILVA | 5091408-1 | |
| Assistente | DAS-6 | MONICA REGINA COIMBRA DE MENEZES | 5013731-0 | |
| Assistente | DAS-6 | RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO MIRANDA | 5013938-0 | |
| Assistente II | DAI-6 | ALEXANDRE VIVAS BARRETO | 5019101-2 | |
| Coordenador | DAS-7 | ANDERSON DA COSTA CAMPOS | 5091409-0 | Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/ SuperintendÊncia de Tecnologia da Informação/Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas |
| Assessor | DAS-7 | JOSÉ RAFAEL TORRES | 5102298-2 | |
| Assistente II | DAI-6 | RENATO AMARAL MOREIRA | 5029046-0 | |
| Coordenador | DAS-7 | DOUGLAS GONÇALVES DE JESUS | 5027303-5 | Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação/ Superintendência de Tecnologia da Informação/Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas |
| Assessor | DAS-7 | ALEXANDRE DE MELLO FERREIRA | 5101471-8 | |
| Assistente | DAS-6 | ERIKA MENEZES BIZONI | 5011784-0 |
| Cargo em Comissão | Símbolo | Quant. |
| 1. Gabinete do Secretário | SE | 1 |
| Assessor Especial | DAS-8 | 1 |
| Assessor Chefe | DAS-8 | 1 |
| Assessor | DAS-8 | 1 |
| Assessor | DAS-7 | 2 |
| Assistente | DAS-6 | 1 |
| Assistente II | DAI-6 | 5 |
| 4. Subsecretaria Executiva | ||
| 4.1 Assessoria Executiva | Símbolo | Quant. |
| Assessor Chefe | DAS-8 | 1 |
| Assessor | DAS-7 | 5 |
| Assistente | DAS-6 | 3 |
| Secretario Geral do Conselho Estadual- FUNDEB | DAS-6 | 1 |
| 5. Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas | Símbolo | Quant. |
| Subsecretario | SS | 1 |
| 5.1-Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas | Símbolo | Quant. |
| Assessor Chefe | DAS-8 | 1 |
| Assessor Especial | DAS-8 | 1 |
| Assistente | DAS-6 | 4 |
| Chefe de Divisão | DAS-6 | 1 |
| Assistente II | DAI-6 | 3 |
| 5.2-Superintendência de Planejamento e Integração das Redes | Símbolo | Quant. |
| Superintendente | DG | 1 |
| Assessor | DAS-7 | 2 |
| Assistente II | DAI-6 | 2 |
| 5.2.1-Coordenadoria de Gestão de Municipalização | Símbolo | Quant. |
| Coordenador | DAS-7 | 1 |
| Assistente | DAS-6 | 1 |
| Assistente II | DAI-6 | 2 |
| 5.2.2-Coordenadoria de Relações Municipais | Símbolo | Quant. |
| Coordenador | DAS-7 | 1 |
| Assistente | DAS-6 | 1 |
| Assistente II | DAI-6 | 2 |
| 5.2.3-Coordenadoria de Matrícula | Símbolo | Quant. |
| Coordenador | DAS-7 | 1 |
| Assistente | DAS-6 | 1 |
| Assistente II | DAI-6 | 4 |
| 5.2.4-Coordenadoria de Estatísticas Educacionais | Símbolo | Quant. |
| Coordenador | DAS-7 | 1 |
| Assistente | DAS-6 | 1 |
| Assistente II | DAI-6 | 4 |
| 5.2.5-Coordenadoria de Planejamento da Rede | Símbolo | Quant. |
| Coordenador | DAS-7 | 1 |
| Assistente | DAS-6 | 2 |
| Assistente II | DAI-6 | 5 |
| 5.3 - Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas (sem alteração)... | ||
| 5.4 Superintendência de Projetos Estratégicos | Símbolo | Quant. |
| Superintendente | DG | 1 |
| Assessor | DAS-7 | 1 |
| Assistente | DAS-6 | 1 |
| Assistente II | DAI-6 | 2 |
| 5.4.1 Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores | Símbolo | Quant. |
| Coordenador | DAS-7 | 1 |
| Assistente | DAS-6 | 1 |
| Assistente II | DAI-6 | 3 |
| 5.4.2 Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos | Símbolo | Quant. |
| Coordenador | DAS-7 | 1 |
| Assistente | DAS-6 | 1 |
| Assistente II | DAI-6 | 3 |
| 5.4.3 Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos | Símbolo | Quant. |
| Coordenador | DAS-7 | 1 |
| Assistente | DAS-6 | 1 |
| Assistente II | DAI-6 | 2 |
| 5.4.4 Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos | Símbolo | Quant. |
| Coordenador | DAS-7 | 1 |
| Assistente | DAS-6 | 1 |
| Assistente II | DAI-6 | 2 |
| 5.5 Superintendência de Tecnologia da Informação | Símbolo | Quant. |
| Superintendente | DG | 1 |
| Assessor | DAS-7 | 2 |
| Assistente II | DAI-6 | 3 |
| 5.5.1 Coordenadoria de Sistemas de Informação | Símbolo | Quant. |
| Coordenador | DAS-7 | 1 |
| Assessor | DAS-7 | 8 |
| Assistente | DAS-6 | 2 |
| Assistente II | DAI-6 | 2 |
| 5.5.2 Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação | ||
| Coordenador | DAS-7 | 1 |
| Assessor | DAS-7 | 5 |
| Assistente | DAS-6 | 1 |
| Assistente II | DAI-6 | 3 |
| 5.5.3- Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação | Símbolo | Quant. |
| Coordenador | DAS-7 | 1 |
| Assessor | DAS-7 | 1 |
| Assistente | DAS-6 | 1 |
| 5.6 Superintendência de Projetos para Educação Especial | Símbolo | Quant. |
| Superintendente | DG | 1 |
| Assistente II | DAI-6 | 2 |
| 5.6.1 Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial | Símbolo | Quant. |
| Coordenador | DAS-7 | 1 |
| Assistente II | DAI-6 | 1 |
| 5.6.2 Coordenadoria de Recursos Especiais e Tecnologias Assistivas | Símbolo | Quant. |
| Coordenador | DAS-7 | 1 |
| Assistente II | DAI-6 | 1 |
ANEXO VI
5 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS 5.2-Superintendência de Planejamento e Integração das Redes
Cargo em Comissão Símbolo Quant. Superintendente DG 1 Assessor DAS-7 3 Assistente DAS-6 1 5.2.1-Coordenadoria de Gestão de Municipalização 5.2.2-Coordenadoria Relações Municipais 5.2.3-Coordenadoria de Matrícula
Cargo em Comissão Símbolo Quant. Coordenador DAS-7 1 Assistente DAS-6 2 Assistente II DAI-6 3 5.3-Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas
Cargo em Comissão Símbolo Quant. Superintendente DG 1 Assessor DAS-7 2 Assistente DAS-6 1 Assistente II DAI-6 1 5.3.1-Coordenadoria de Carreiras</cente>
Cargo em Comissão Símbolo Quant. Coordenador DAS-7 1 Assistente DAS-6 1 Assistente II DAI-6 1 5.3.2- Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral 5.3.3-Coordenadoria de Qualificação Acadêmica
Cargo em Comissão Símbolo Quant. Coordenador DAS-7 1 Assistente DAS-6 1 Assistente II DAI-6 4 5.3.4-Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor
Cargo em Comissão Símbolo Quant. Coordenador DAS-7 1 Assistente DAS-6 1 Assistente II DAI-6 3 5.5 - Superintendência de Tecnologia da Informação 5.5.1-Coordenadoria de Sistemas de Informação
Cargo em Comissão Símbolo Quant. Coordenador DAS-7 1 Assessor DAS-7 7 Assistente DAS-6 2 Assistente II DAI-6 1 5.5.2-Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Cargo em Comissão Símbolo Quant. Coordenador DAS-7 1 Assessor DAS-7 4 Assistente DAS-6 1 Assistente II DAI-6 1
Nova redação dada pelo Decreto n°48.076 de 10 de maio de 2022
ANEXO VII
Qt Cargos a serem transformados Símbolo Qt Cargos resultantes da transformação Símbolo 6 Assistente II DAI-6 2 Coordenador DAS-7 1 Assessor Especial DG 1 Superintendente DG 2 Assistente II DAI-6 1 Assistente DAS-6 1 Coordenador DAS-7 1 Assessor DAS-7 Últimos Ocupantes: Nei Batista de Santana, ID 4140385-1 Luís Felipe Evangelho Buarque, ID 5013853-7 Thiago Manoel de Oliveira Mendes, ID 5027115-6 Bruno Maia de Carvalho Toledo, ID 5103138-8 Raquel Oliveira Tavares Vasconcellos, ID 5111862-9 Maria Cristina Tauil, ID 4318114-7 Julio Cesar da Silva, ID 5120387-1 Maria Lucia de Andrade Rosário, ID 5013868-5 Denise Corecha Rosa Alves, ID 3925085-7 Sergio Renato Jeronimo Ramos Menezes, ID 5088408-5