Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 01 DE 27 DE JULHO DE 2022

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PORTARIA SUBADM/ SEPLAG Nº 01 DE 27 DE JULHO DE 2022
INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO SETORIAL DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Instrumento Normativo: Portaria
Situação Normativo: Em Vigor
Data de Publicação: 28 de julho de 2022
Número do SEI: SEI-120001/007969/2021
Início da Vigência: 28 de julho de 2022
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Não possui
Observações: Não possui

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, II, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-120001/007969/2021,

RESOLVE:

Art. 1º- Instituir a segunda Comissão Setorial de Pregão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios de interesse desta Pasta, e designa os servidores abaixo para compô-la:

PREGOEIRO:

Leandro Morais Bruno - Identidade Funcional 5025197-0

EQUIPE DE APOIO:

Bruno da Silva Barbosa- Identidade Funcional 5114006-3

Lucilene da Silva Teixeira - Identidade Funcional 4352789-2

Gustavo Moreira de Mello - Identidade Funcional 5121109-2

SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:

Ivanilda Neves da Silva - Identidade Funcional 5075753-9               

Art. 2º - Fica designada a servidora Márcia Henrique dos Santos, Identidade Funcional 4283073-7, para substituir o Pregoeiro nos seus eventuais impedimentos, conforme o art. 26, § 3º, do Decreto Estadual 42.301, de 12/02/2010.

Art. 3º - Os membros da Comissão Setorial de Pregão fazem jus ao recebimento de gratificação por participação em sessão pública de licitação, na forma do art. 27 do Decreto Estadual 42.301/2010.

Art. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022

EVERTON MEDERIOS

Subsecretário de Administração