Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 01 DE 27 DE JULHO DE 2022
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 28 de julho de 2022 |
| Número do SEI: | SEI-120001/007969/2021 |
| Início da Vigência: | 28 de julho de 2022 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, II, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-120001/007969/2021,
RESOLVE:
Art. 1º- Instituir a segunda Comissão Setorial de Pregão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios de interesse desta Pasta, e designa os servidores abaixo para compô-la:
PREGOEIRO:
Leandro Morais Bruno - Identidade Funcional 5025197-0
EQUIPE DE APOIO:
Bruno da Silva Barbosa- Identidade Funcional 5114006-3
Lucilene da Silva Teixeira - Identidade Funcional 4352789-2
Gustavo Moreira de Mello - Identidade Funcional 5121109-2
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
Ivanilda Neves da Silva - Identidade Funcional 5075753-9
Art. 2º - Fica designada a servidora Márcia Henrique dos Santos, Identidade Funcional 4283073-7, para substituir o Pregoeiro nos seus eventuais impedimentos, conforme o art. 26, § 3º, do Decreto Estadual 42.301, de 12/02/2010.
Art. 3º - Os membros da Comissão Setorial de Pregão fazem jus ao recebimento de gratificação por participação em sessão pública de licitação, na forma do art. 27 do Decreto Estadual 42.301/2010.
Art. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EVERTON MEDERIOS
Subsecretário de Administração