Normativos:DECRETO Nº 47.294 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
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Revogado pelo Decreto n° 47.317, de 09 de outubro de 2020
| Instrumento Normativo: | Decreto |
| Situação Normativo: | Revogado |
| Data de Publicação: | 29/09/2020 |
| Número do SEI: | SEI-120001/008866/2020 |
| Início da Vigência: | 28/09/2020 |
| Fim da Vigência: | 13/10/2020 |
| Alterações: | Revogado pelo Decreto n° 47.317, de 09 de outubro de 2020;
Torna sem efeito o Decreto n° 47.293, de 25 de setembro de 2020 |
| Observações: | Não possui |
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 47.293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADO NO D.O. DE 28.9.2020, QUE ALTERA SEM AUMENTO DESESPESA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo e vista o que consta do Processo nº SEI-120001/008866/2020,
DECRETA:
Art. 1º - Torna sem efeito o Decreto nº 47.293, de 25 de setembro de 2020.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.