Normativos:DECRETO Nº 47.294 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

De WIKI SEPLAG
Revisão de 20h20min de 9 de setembro de 2022 por Caroline.Alves (discussão | contribs)
Ir para navegação Ir para pesquisar

Revogado pelo Decreto n° 47.317, de 09 de outubro de 2020


Instrumento Normativo: Decreto
Situação Normativo: Revogado
Data de Publicação: 29/09/2020
Número do SEI: SEI-120001/008866/2020
Início da Vigência: 28/09/2020
Fim da Vigência: 13/10/2020
Alterações: Revogado pelo Decreto n° 47.317, de 09 de outubro de 2020;

Torna sem efeito o Decreto n° 47.293, de 25 de setembro de 2020

Observações: Não possui
DECRETO Nº 47.294 DE  28 DE SETEMBRO DE  2020

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 47.293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADO NO D.O. DE 28.9.2020, QUE ALTERA SEM AUMENTO DESESPESA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo e vista o que consta do Processo nº SEI-120001/008866/2020,

DECRETA:

Art. 1º - Torna sem efeito o Decreto nº 47.293, de 25 de setembro de 2020.

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2020
CLÁUDIO CASTRO
Governador em Exercício