Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUPRH N° 03 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

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PORTARIA SEPLAG/SUPRH N° 03 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO CICLO AVALIATIVO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.
Instrumento Normativo: Portaria
Situação Normativo: Em Vigor
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2022
Número do SEI: SEI-120001/009324/2022
Início da Vigência: 29 de dezembro de 2022
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Não possui
Observações: Não possui

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO:

- a Lei nº 5.355, de 23 de novembro de 2008, alterada pela Lei Estadual n.º 9.626, de 04 de abril de 2022;

- a Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Estadual n.º 9.630, de 04 de abril de 2022;

- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;

- a Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016.

- o Processo nº SEI-120001/009324/2022

RESOLVE:

Art. 1°- Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho das Carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento (EPPGGPO) e Executivo Público, oriundas desta Secretaria, referente ao ciclo avaliativo de 2022, de acordo com o Anexo I desta Portaria.

Art. 2°- A nota obtida na avaliação de desempenho poderá ser utilizada para:

I - evolução funcional do servidor, de acordo com a legislação específica para cada carreira; e

II - pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA, de acordo com a legislação específica para cada carreira.

Art. 3°- O servidor que não concordar com a nota obtida na avaliação poderá solicitar reconsideração do resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Coordenadoria de Gestão de Carreiras e Pessoas – SEPLAG/COOGCP, que anexará o pedido de reconsideração ao processo do servidor e encaminhará à sua chefia imediata, que deverá responder no prazo de (5) cinco dias úteis a contar do seu recebimento.

§1º O pedido de reconsideração deverá ser realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI onde o servidor deverá incluir junto ao Processo de Avaliação Periódica de Desempenho referente ao ciclo de 2022 o formulário de tipo documental "Formulário de Pedido de Reconsideração de Nota de Avaliação Periódica de Desempenho", indicado no Anexo II desta Portaria;

§2º O servidor que estiver em disposição externa e/ou sem acesso ao SEI deverá preencher o requerimento indicado no Anexo II desta Portaria e encaminhar para o e-mail rh@planejamento.rj.gov.br;

§3º Após o término do prazo de resposta, que deverá ser fundamentada, os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no DOERJ.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de janeiro, 27 de dezembro de 2022.

BIANCA TORTELLY PARANHOS

Superintendente de Recursos Humanos
ANEXO I

CARGO: ANALISTA EXECUTIVO

ID. FUNCIONAL NOME CARGO NOTA
44000014 ALAN LEANDRO DOMINGOS ANALISTA EXECUTIVO 33
50150227 ALINE MARTINS SILVEIRA ANALISTA EXECUTIVO 33
50240579 ANABELA FERNANDES DE SOUSA ANALISTA EXECUTIVO 33
50149857 BEATRIZ MARTINS DE SA ANALISTA EXECUTIVO 33
50147919 CAIO VINICIUS DE SOUZA ANDRADE ANALISTA EXECUTIVO 31
50150138 CLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA ANALISTA EXECUTIVO 33
50241184 DAYANE DENIZ ALVES FARIA ANALISTA EXECUTIVO 32
50155679 DIEGO MELLO LUCENA ANALISTA EXECUTIVO 32
50149890 ELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR ANALISTA EXECUTIVO 33
50150189 FERNANDO DAMIAO TRINDADE LAMEGO ANALISTA EXECUTIVO 32
50241796 FLAVIA DA SILVA LEAL ANALISTA EXECUTIVO 33
50149962 GEIZA MUSSALAM ANALISTA EXECUTIVO 32
50149938 GILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO ANALISTA EXECUTIVO 32
50240544 GUILHERME THOMAZ ANALISTA EXECUTIVO 33
50183176 HELOISA BERTO DA SILVA ANALISTA EXECUTIVO 33
50340883 HUGO CARVALHO DE SA ANALISTA EXECUTIVO 33
50209183 ISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEICAO ANALISTA EXECUTIVO 33
50119540 ISIS MATHIAS DE LIMA ANALISTA EXECUTIVO 33
44068840 ISMAEL BULCAO MONCAO RIBEIRO ANALISTA EXECUTIVO 33
50150022 JOSE LUIZ DE ARAUJO JUNIOR ANALISTA EXECUTIVO 33
50250450 JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ANALISTA EXECUTIVO 32
50340212 JOSE MARCELLO ALEVATO FILI ANALISTA EXECUTIVO 33
50344048 JULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO ANALISTA EXECUTIVO 33
50150405 KARINNE MAGALHAES MENESES ANALISTA EXECUTIVO 32
42433649 LUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS ANALISTA EXECUTIVO 33
50209060 MARCELA BECK DA COSTA ANALISTA EXECUTIVO 32
50150324 MARCELLO MARAMBAIA CRUZ ANALISTA EXECUTIVO 32
43326676 MARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA ANALISTA EXECUTIVO 33
50150332 MARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES ANALISTA EXECUTIVO 33
25553267 MARTA SAMPAIO DE FREITAS ANALISTA EXECUTIVO 33
50149911 MICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES ANALISTA EXECUTIVO 32
50150120 MILA DE MENDONCA FREITAS ANALISTA EXECUTIVO 33
50150090 MOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS ANALISTA EXECUTIVO 32
50716808 PATRICIA BRAGA MACHADO LIZARBE ANALISTA EXECUTIVO 32
50148095 RAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES ANALISTA EXECUTIVO 31
50349376 RAFAEL SILVA COCCHIARELLI ANALISTA EXECUTIVO 31
50241435 RITA SORRENTINO LOUREIRO ANALISTA EXECUTIVO 32
50152548 ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO ANALISTA EXECUTIVO 33
50149946 ROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI ANALISTA EXECUTIVO 32
50095404 ROGERIO ANTERO DA CUNHA ANALISTA EXECUTIVO 33
50149954 SARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER ANALISTA EXECUTIVO 31
50150472 THAYANA RENATA SILVA DA CRUZ ANALISTA EXECUTIVO 31

CARGO: ASSISTENTE EXECUTIVO

ID. FUNCIONAL NOME CARGO NOTA
50212796 ALEXANDRE MIRANDA DINIZ ASSISTENTE EXECUTIVO 32
50355546 BRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA ASSISTENTE EXECUTIVO 33
50227246 DALTON SABARAENSE DA SILVA ASSISTENTE EXECUTIVO 32
50240854 FERNANDO MOUTINHO ROCHA ASSISTENTE EXECUTIVO 31
50240706 HEULER JOSE ALVES FERREIRA ASSISTENTE EXECUTIVO 30
50721100 KELLY FERNANDES DA SILVA ASSISTENTE EXECUTIVO 33
50147838 LIDIANE ARAUJO FIRMINO ASSISTENTE EXECUTIVO 31
50147862 LUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO ASSISTENTE EXECUTIVO 32
50150251 LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA ASSISTENTE EXECUTIVO 33
50147870 MARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES ASSISTENTE EXECUTIVO 33
50241532 MICHELLE BITTENCOURT GUIMARAES ASSISTENTE EXECUTIVO 33
50147811 ROBERTO DA SILVA FONSECA ASSISTENTE EXECUTIVO 32
50240552 ROSANA PEREIRA RAPOSO ASSISTENTE EXECUTIVO 31
50241060 WASHINGTON DA CRUZ CIDADE ASSISTENTE EXECUTIVO 33

CARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ID. FUNCIONAL NOME CARGO NOTA
50261843 ALEXANDRE DE ANDRADE APO 33
43780059 ANDREA RIECHERT SENKO APO 33
50252399 BRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA APO 33
50003607 CARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO APO 33
50076736 DANIELA BIBIANI APO 33
50076744 ELAINE MARIA DA CUNHA PERES BARCELOS APO 33
43780202 ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES APO 33
50255983 FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA APO 33
43787037 FILIPE DE SOUZA RIBEIRO APO 33
50253026 FRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA APO 32
50253620 GISELA DA SILVA MACHADO APO 32
50250906 GLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA APO 33
50253573 HELDER LUCIO FONTANA CASARINI APO 33
50253590 IVANA RODRIGUES SILVA APO 33
43780083 JORGE LUIS DANTAS BATISTA APO 31
50251066 LIDIANE JORDAO DE OLIVEIRA BARROS APO 33
50252836 LINCON PEREIRA DE AZEVEDO APO 33
42352606 LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA APO 32
50255010 MARCELA PINHEIRO FONTES APO 33
43780318 MARCELO DREICON APO 31
50264877 MARCELO FASSINI BRANCO APO 33
50196596 MARCELO FERNANDES LIMA GOMES APO 33
50254740 MARCELO PEREIRA HADDAD APO 33
50003690 MARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA APO 32
50252593 MARILDA SANT'ANNA MACIEL APO 33
50251090 MICHELLE CALDAS BOUHID APO 32
50150448 NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA APO 33
50255088 PAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA APO 33
50255711 PAULO PAGANOTO TINOCO APO 33
50252933 PRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO APO 33
50255320 RAPHAEL SILVA DE LEO LIMA APO 32
50077422 REGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY APO 33
50003720 ROBSON LUIS BARBOSA APO 33
50003763 RODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS APO 33
50077430 TATIANA TELES DOS SANTOS APO 33
50003445 THIAGO DOS SANTOS SALGADO APO 33
50003747 VALMIR DE ALMEIDA PECANHA NETO APO 33
43481140 VANDEMBERG SANTOS SILVA APO 33
50077511 VITOR MEDEIROS ZERVELIS APO 32
50253166 VIVIANE ALVES SIMOES APO 33


CARGO: ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
ID. FUNCIONAL NOME CARGO NOTA
50076841 ALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA EPPGG 33
50253751 ALEXANDRA DRABIK CHAVES EPPGG 32
50087657 ALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS EPPGG 32
43573312 AMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR EPPGG 32
50076876 ANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES EPPGG 32
43780369 ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA EPPGG 31
50003410 ANTOINE AZEVEDO LOUSAO EPPGG 32
50003534 ARIANE OLCZEVSKI EPPGG 32
50076884 ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR EPPGG 32
50252020 CAROLINA GONCALVES ZIDAN EPPGG 32
50255380 CELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA EPPGG 31
50255673 CESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA EPPGG 32
50003399 CHARLYE CORREA DOS REIS EPPGG 33
50003542 CLARICE AMARAL PAIVA EPPGG 33
43780490 CLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA EPPGG 32
44423047 CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA PINHO EPPGG 32
43853137 DAITI AUGUSTO HAMANAKA EPPGG 33
44000383 DANIEL MOREIRA DE MOURA EPPGG 32
50003364 DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO EPPGG 33
50077023 DEBORA SADER EPPGG 33
11348380 DENISE NEVES NUNES EPPGG 33
50077627 DIEGO KHOURI MOTA EPPGG 33
50077112 DIOGO DE OLIVEIRA COELHO EPPGG 33
50003380 DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA EPPGG 31
50252852 EDUARDA FERREIRA AMARAL EPPGG 33
43910106 EMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHAES CALDAS EPPGG 33
50077180 ENZO MAYER TESSAROLO EPPGG 31
43780563 FABIO DA SILVA SIQUEIRA EPPGG 32
50003496 FABIO SILVA DE ANDRADE EPPGG 33
50003577 FELIPE DE CARVALHO PIRES EPPGG 33
50253042 FERNANDA PINHEIRO MONTEIRO EPPGG 32
43780156 FERNANDO COSTA RODRIGUES EPPGG 32
50003372 FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA EPPGG 33
50253310 FERNANDO JOSE CERQUEIRA GOMES EPPGG 30
43779921 FERNANDO KACZELNIK EPPGG 33
50003550 FLAVIA VASTANO MANSO EPPGG 32
50261428 FLAVIO LEMOS ALENCAR EPPGG 33
50252941 FLORA LEE NIEN CAETANO CHANG EPPGG 33
41426037 GABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES EPPGG 33
50255363 GISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO EPPGG 33
50253743 GRAZIELLE BARRETO GOMES EPPGG 33
50077260 GUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA EPPGG 33
50251015 HENRIQUE STERENBERG EPPGG 33
50252682 ISABELA DE JESUS DA SILVA EPPGG 32
50254871 JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO PEREIRA EPPGG 33
50003658 JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA EPPGG 26
50077716 JULIANA D ESCOFFIER DI STASIO EPPGG 32
43780539 JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA EPPGG 32
43780466 JULIANA LEITAO E MELLO EPPGG 31
50255312 KATIANA DOS SANTOS TELEFORA EPPGG 32
50003232 LARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO EPPGG 31
50077317 LEANDRO DA SILVA TORQUATO EPPGG 32
50077333 LEANDRO DE ALMEIDA SILVA EPPGG 33
43790240 LEANDRO GALHEIGO DAMACENO EPPGG 33
50251970 LEANDRO MORAIS BRUNO EPPGG 33
50251228 LEONARDO BRAGA HABIB SILVA EPPGG 33
50077392 LEONARDO DANTAS TEIXEIRA EPPGG 33
50077414 LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA EPPGG 33
43780164 LUCIANA PEREIRA LEIS EPPGG 31
50003518 LUCIANO BUENO EPPGG 32
50003615 LUIS CLOVIS LIMA VIANA EPPGG 33
50174843 MADALENA ALVES DOS SANTOS EPPGG 33
50077481 MARCELO ODON ARCHER SALGADO EPPGG 33
50077449 MARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE EPPGG 33
50077457 MARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO EPPGG 33
50252658 MARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY EPPGG 32
50253760 MARINA VERSIANI ELIAS EPPGG 32
50077473 MARIO TINOCO DA SILVA FILHO EPPGG 33
50252810 MAURO BREUER HYPOLITO GOULART EPPGG 33
50077503 MEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA EPPGG 31
50003194 MILA BRAGA DE LIMA EPPGG 33
50028367 MONIKE MARQUES D ALENCAR ARARIPE COSTA EPPGG 33
50190067 NATALIA NUNES VIEIRA EPPGG 31
50077546 NATALIA PECANHA CANINAS EPPGG 33
50077589 NATHALIA RODRIGUES CORDEIRO EPPGG 33
50077562 NOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR EPPGG 33
50003178 PABLO VILLARIM GONCALVES EPPGG 31
50003208 PRISCILA RAMALHO JUSTA DO VALLE EPPGG 33
50077570 RAFAEL VENTURA ABREU EPPGG 33
50189077 RAONI MARTINS LEAL EPPGG 33
50077651 RAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES EPPGG 33
50003224 RENATA MAGIOLI SANTOS EPPGG 31
50253778 RENATA PESTANA VIANNA EPPGG 33
50077708 RODRIGO CARVALHO SERRANO EPPGG 32
50253069 RODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO EPPGG 31
41774329 RUDA BRANDAO AZAMBUJA NETO EPPGG 33
50077597 SIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR EPPGG 33
42772125 SORAYA GRACA MOREIRA FRANCISCO EPPGG 32
50077600 SUZANA MAGALHAES CAMPOS EPPGG 33
50262394 TAIS MIRANDA DAMASCENO EPPGG 33
50003283 TIAGO NERY EPPGG 33
42041007 VANESSA DE AMORIM PEREIRA CORTES EPPGG 32
43780334 VITOR ACSELRAD EPPGG 32
43621791 ZELIA MARIA RAMALHO LIMA EPPGG 32
ANEXO II

Tipo documental SEI: Form. de análise de reconsid. de avalia. de desem.

FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – CICLO AVALIATIVO 2022
1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
NOME:
ID. FUNCIONAL: CARGO:
LOTAÇÃO:
AVALIADOR:
2. MANIFESTAÇÃO DO SERVIDOR
Por intermédio deste documento, venho requerer ao meu Chefe Imediato, responsável pela minha Avaliação de Desempenho, a RECONSIDERAÇÃO da nota que obtive, conforme publicação ocorrida no DOERJ de ____ de _____________ de 2023 , com base nas seguintes justificativas:
(Descrever o motivo de não concordância com a nota obtida, apontando o fator de avaliação.)


Nestes termos, pede deferimento.


Tipo documental SEI: Form. de reconsid. de nota de aval. periód. desem.

FORMULÁRIO DE ANÁLISE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE NOTA DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO
1. ANÁLISE DA CHEFIA IMEDIATA
(Se houver alteração da nota, indicar o fator de avaliação.)
2. CONCLUSÃO
( ) Pedido deferido
( ) Pedido parcialmente deferido
( ) Pedido indeferido
Nota final do servidor após a análise do pedido de reconsideração:
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