Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 184 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 02 de fevereiro de 2023 |
| Número do SEI: | SEI-120001/005438/2022 |
| Início da Vigência: | 02 de fevereiro de 2023 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Decreto retificado no D.O. de 06 de fevereiro de 2023 e no D.O. de 08 de fevereiro de 2023. |
REVOGA AS COMISSÕES INSTIUÍDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG 144, DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE MENCIONA.
REVOGA AS COMISSÕES INSTITUÍDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG 114, DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE MENCIONA.
(Retificado pelo D.O. de 08 de fevereiro de 2023)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, Decreto nº 7.526, de 06 setembro de 1984 e consoante disposições do Processo nº SEI-120001/010762/2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar as Comissões de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização Contratual, instituídas pela Resolução SEPLAG 144, de 08 de março de 2022, conforme abaixo:
Art. 1º - Revogar as Comissões de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização Contratual, instituídas pela Resolução SEPLAG 114, de 08 de março de 2022, conforme abaixo:
(Retificado pelo D.O. de 06 de fevereiro de 2023)
a) Contrato 26/2019 - PROAR DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI.
b) Termo de Compromisso nº 01/2021 - CONCESSIONÁRIA LIGHTSERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.
c) Contrato nº 09/2021 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRO-DERJ.
d) Contrato nº 14/2021 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELÉGRAFOS.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.