Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 177 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI-120001/000164/2023,
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 09 de janeiro de 2023 |
| Número do SEI: | SEI-120001/000164/2023 |
| Início da Vigência: | 09 de janeiro de 2023 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Terceira Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.
PREGOEIRA:
Aline de Lima Passos Macedo - Identidade Funcional nº 5028401-0
EQUIPE DE APOIO:
Alcione Silva Quintas - Identidade Funcional nº 4420073-0
Nilda Castilho dos Santos - Identidade Funcional nº 875569-8
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
Mônica Aparecida Damasceno – Identidade Funcional nº 5004909-7
Art. 2º - Fica designada a servidora Marcela Fortes Costa Mattos - Identidade Funcional nº 5119953-0 substituta da titular nos seus eventuais impedimentos, conforme artigo 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e contrário.
NELSON ROCHA
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão