Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 57 DE 15 DE JUNHO DE 2021
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Alterado |
| Data de Publicação: | 22 de junho de 2021 |
| Número do SEI: | SEI-120001/004574/2021 |
| Início da Vigência: | 22 de junho de 2021 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Alterado pela Resolução SEPLAG nº 181 de 24 de janeiro de 2023 |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto no Processo nº SEI-120001/004574/2021,
CONSIDERANDO:
- as alterações da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG estabelecidas pelos Decreto nº 47.293, de 25 de setembro de 2020, Decreto nº 47.315, de 09 de outubro de 2020 e Decreto nº 47.350, de 09 de novembro de 2020;
- as alterações da estrutura organizacional da SEPLAG em curso no Processo nº SEI-120001/008866/2020;
- a necessidade de adequação da organização patrimonial e a relação das subunidades desta Secretaria de Estado aos parâmetros estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e Decreto nº 46.048, de 25 de julho de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - A organização e o funcionamento interno das atividades relacionadas à gestão de bens móveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG seguem o disposto nesta Resolução.
Art. 2º - A Gestão de Bens Móveis da Unidade Patrimonial SEPLAG será exercida pelo Gestor de Bens Móveis, lotado na Coordenadoria de Patrimônio - COOPAT ou a quem vier sucedê-la, designado conforme Anexo I.
Art. 3º - A Unidade Patrimonial SEPLAG será dividida, inicialmente, em Unidades Administrativas e Subunidades, considerando a estrutura organizacional, espaço físico e quantidade de bens, ou outro fator que o Gestor de Bens Móveis considere pertinente.
§ 1º - Para cada Unidade Administrativa será designado um Agente de Bens Patrimoniais e para cada Subunidade, um Encarregado.
§ 2º - Ficam alteradas as Unidades Administrativas e Subunidades, com as respectivas indicações de seus agentes e encarregados, conforme Anexo II.
§ 3º - Em caso de vacância do cargo, sem nomeação em ato contínuo de novo ocupante, a autoridade imediatamente superior designará um servidor para responder pela função.
Art. 4º - As ações de gestão de bens móveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, desenvolvidas pelo gestor, agentes, encarregados e demais servidores designados, dentre elas incorporação, desincorporação e prestação de contas, obedecerão ao disposto na legislação vigente e nas orientações dos órgãos de controle.
Art. 5º - A relação nominal dos ocupantes dos cargos relacionados nos Anexos I e II se dará por Portaria.
Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
| ANEXO I |
|---|
| Unidade Gestora: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG |
|---|
| Gestor de Bens Móveis (Titular): Marcelo Thiago Rodrigues da Silva - ID: 5119330-2 |
| Gestor de Bens Móveis (Substituto): Cristiane Weber Neves - ID: 4219337-0 |
| UNIDADE ADMINISTRATIVA | AGENTE | SUBUNIDADES | ENCARREGADO |
| U.A.1 Gabinete do Secretário | Chefe de Gabinete | SUB1.1 Chefia de Gabinete | Assessor(a) Chefe |
| SUB1.2 Assessoria de Integridade | Assessor(a) Chefe | ||
| SUB1.3 Assessoria de Comunicação | Assessor(a) Chefe | ||
| SUB1.4 Assessoria Jurídica | Assessor(a) Chefe | ||
| U.A.2 Subsecretaria Executiva | Subsecretário(a) | SUB2.1 Assessoria Executiva | Assessor(a) Chefe |
| SUB2.2 Assessoria de Gestão e Redes | Assessor(a) Chefe | ||
| U.A.3 Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | Subsecretário(a) | SUB3.1 Superintendência de Planejamento | Superintendente |
| SUB3.2 Superintendência de Orçamento | Superintendente | ||
| SUB3.3 Superintendência da Qualidade da Despesa Pública | Superintendente | ||
| U.A.4 Subsecretaria de Administração | Subsecretário(a) | SUB4.1 Direção Geral de Administração e Finanças | Diretor(a) |
| SUB4.2 Superintendência de Gestão de Pessoas | Superintendente | ||
| SUB4.3 Superintendência de Infraestrutura e Manutenção | Superintendente | ||
| SUB4.4 Superintendência de TIC | Superintendente | ||
| U.A.5 Subsecretaria de Logística | Subsecretário(a) | SUB5.1 Subsecretaria Adjunta | Sub Adjunto(a) |
| SUB5.2 Superintendência de Inteligência Logística | Superintendente | ||
| SUB5.3 Superintendência de Compras Centralizadas | Superintendente | ||
| SUB5.4 Superintendência de Gestão Centralizada | Superintendente | ||
| U.A.6 Subsecretaria de Modernização da Gestão | Subsecretário(a) | SUB6.1 Assessoria de Estruturação e Análise de Dados de Gestão | Assessor(a) Chefe |
| SUB6.2 Superintendência de Simplificação de Processos e Serviços | Superintendente | ||
| SUB6.3 Superintendência de Modernização Administrativa | Superintendente | ||
| U.A.7 Subsecretaria de Projetos e Fundos | Subsecretário(a) | SUB7.1 Superintendência de Projetos e Fundos | Superintendente |
| U.A.8 Subsecretaria de Patrimônio Imóvel | Subsecretário(a) | SUB8.1 Superintendência de Avaliação, Guarda e Conservação de Imóveis | Superintendente |
| SUB8.2 Superintendência de Gestão Patrimonial | Superintendente | ||
| U.A.9 Subsecretaria de Concessões e Parcerias | Subsecretário(a) | SUB9.1 Superintendência Operacional | Superintendente |
| SUB9.2 Superintendência de Monitoramento de Projetos | Superintendente | ||
| U.A.10 Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro | Diretor(a) | SUB10.1 Coordenadoria de Gestão de Documentos | Coordenador(a) |
| SUB10.2 Coordenadoria de Acesso à Informação | Coordenador(a) | ||
| SUB10.3 Coordenadoria de Gestão do Acervo | Coordenador(a) | ||
| U.A.11 Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro | Diretor(a) | SUB11.1 Coordenadoria de Recebimento e Destinação de Bens | Coordenador(a) |
| SUB11.2 Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens | Coordenador(a) |