Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUPRH N° 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA SEPLAG/SUPRH N° 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO PREVISTO NAS LEIS ESTADUAIS Nº 9.626 E Nº 9.630, DE 04 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o contido no Processo nº SEI-120001/003421/2022, e

CONSIDERANDO:

- o disposto no art. 7º da Lei Estadual nº 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008;

- o disposto no art. 5º da Lei Estadual nº 9.630, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011;

- o disposto na Resolução SEPLAG n° 137, de 18 de julho de 2022, que altera e consolida o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), e dá outras providências;

- os Pareceres nºs 4/2022/SEPLAG/ASSJUR/MSB e 2/2022/SEPLAG-LFEC/FMA, ambos chancelados pela Promoção PGE/PG02/ASS/RRF nº 66 - FDL, Visto PGE/PG04/PP e Visto PGE/PG02/ASS-PG04, constantes dos autos do Processo nº SEI-120001/003421/2022;

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público o enquadramento dos servidores das carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento - EPPGGPO, e Executivo Público, integrantes dos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a contar de 04 de abril de 2022.

§1º - O Anexo I refere-se aos servidores da carreira de EPPGGPO.

§2º - O Anexo II refere-se aos servidores da carreira de Executivo Público.

Art. 2º - O enquadramento a que se refere o art. 1º deu-se nos moldes estabelecidos pelas Leis Estaduais nºs 9.626 e 9.630, ambas de04 de abril de 2022.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2023BIANCA TORTELLY PARANHOSSuperintendente de Recursos Humanos

ANEXO ICARGO: ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL

Identidade Funcional	Nome	Cargo	Exercício	Nova Referência - Enquadramento
50076841	ALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA	EPPGG	41151	B V
50253751	ALEXANDRA DRABIK CHAVES	EPPGG	41697	B IV
50087657	ALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS	EPPGG	41222	B IV
43573312	AMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR	EPPGG	41697	B IV
50076876	ANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES	EPPGG	41151	B V
43780369	ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA	EPPGG	40287	B VI
50003410	ANTOINE AZEVEDO LOUSAO	EPPGG	40575	B IV
50003534	ARIANE OLCZEVSKI	EPPGG	40575	C I
50076884	ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR	EPPGG	41151	B V
50252020	CAROLINA GONCALVES ZIDAN	EPPGG	41697	B IV
50255380	CELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA	EPPGG	41697	B IV
50255673	CESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA	EPPGG	41697	B IV
50003399	CHARLYE CORREA DOS REIS	EPPGG	40576	C I
50003542	CLARICE AMARAL PAIVA	EPPGG	40575	C I
43780490	CLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA	EPPGG	40287	C I
44423047	CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA	EPPGG	41697	B IV
43780210	CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS	EPPGG	40287	C I
43853137	DAITI AUGUSTO HAMANAKA	EPPGG	40577	C I
44000383	DANIEL MOREIRA DE MOURA	EPPGG	41164	B V
50003364	DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO	EPPGG	40588	B VI
50077023	DEBORA SADER	EPPGG	41151	B V
11348380	DENISE NEVES NUNES	EPPGG	41151	B V
50077627	DIEGO KHOURI MOTA	EPPGG	41151	B V
50077112	DIOGO DE OLIVEIRA COELHO	EPPGG	41151	B V
50003380	DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA	EPPGG	40575	C I
50252852	EDUARDA FERREIRA AMARAL	EPPGG	41697	B IV
43910106	EMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHAES CALDAS	EPPGG	41697	B III
50077180	ENZO MAYER TESSAROLO	EPPGG	41164	B V
43780563	FABIO DA SILVA SIQUEIRA	EPPGG	40287	C I
50003496	FABIO SILVA DE ANDRADE	EPPGG	40578	C I
50003577	FELIPE DE CARVALHO PIRES	EPPGG	40577	C I
50253042	FERNANDA PINHEIRO MONTEIRO	EPPGG	41697	B IV
43780156	FERNANDO COSTA RODRIGUES	EPPGG	40287	C I
50003372	FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA	EPPGG	40575	C I
50253310	FERNANDO JOSE CERQUEIRA GOMES	EPPGG	41697	B IV
43779921	FERNANDO KACZELNIK	EPPGG	40287	C I
50003500	FILIPE QUARESMA PIMENTEL	EPPGG	40576	C I
50003550	FLAVIA VASTANO MANSO	EPPGG	40576	C I
50261428	FLAVIO LEMOS ALENCAR	EPPGG	41719	B IV
50252941	FLORA LEE NIEN CAETANO CHANG	EPPGG	41697	B IV
41426037	GABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES	EPPGG	41158	B V
50255363	GISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO	EPPGG	41697	B IV
50253743	GRAZIELLE BARRETO GOMES	EPPGG	41697	B IV
50077260	GUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA	EPPGG	41151	B V
50251015	HENRIQUE STERENBERG	EPPGG	41697	B IV
50252682	ISABELA DE JESUS DA SILVA	EPPGG	41697	B IV
50254871	JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO PEREIRA	EPPGG	41697	B IV
50003658	JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA	EPPGG	40575	C I
50077716	JULIANA D ESCOFFIER DI STASIO	EPPGG	41151	B V
43780539	JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA	EPPGG	40287	B III
43780466	JULIANA LEITAO E MELLO	EPPGG	40287	B V
50255312	KATIANA DOS SANTOS TELEFORA	EPPGG	41697	B IV
50003232	LARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO	EPPGG	40575	C I
50077317	LEANDRO DA SILVA TORQUATO	EPPGG	41176	B V
50077333	LEANDRO DE ALMEIDA SILVA	EPPGG	41151	B V
43790240	LEANDRO GALHEIGO DAMACENO	EPPGG	40301	C I
50251970	LEANDRO MORAIS BRUNO	EPPGG	41697	B IV
50251228	LEONARDO BRAGA HABIB SILVA	EPPGG	41697	B IV
50077392	LEONARDO DANTAS TEIXEIRA	EPPGG	41151	B I
50077414	LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA	EPPGG	41151	B V
43780164	LUCIANA PEREIRA LEIS	EPPGG	40287	C I
50003518	LUCIANO BUENO	EPPGG	40576	C I
50003615	LUIS CLOVIS LIMA VIANA	EPPGG	40582	C I
50174843	MADALENA ALVES DOS SANTOS	EPPGG	41697	B IV
50077724	MAIRA LOPES VIANA DA COSTA	EPPGG	41151	B IV
50077481	MARCELO ODON ARCHER SALGADO	EPPGG	41151	B V
50077449	MARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE	EPPGG	41151	B V
50077457	MARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO	EPPGG	41151	B V
50252658	MARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY	EPPGG	41697	B IV
50253760	MARINA VERSIANI ELIAS	EPPGG	41697	B IV
50077473	MARIO TINOCO DA SILVA FILHO	EPPGG	41162	B V
50252810	MAURO BREUER HYPOLITO GOULART	EPPGG	41697	B IV
50077503	MEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA	EPPGG	41151	B V
50003194	MILA BRAGA DE LIMA	EPPGG	40583	C I
50028367	MONIKE MARQUES D ALENCAR ARARIPE COSTA	EPPGG	41723	B II
50190067	NATALIA NUNES VIEIRA	EPPGG	41697	B IV
50077546	NATALIA PECANHA CANINAS	EPPGG	41151	B V
50077589	NATHALIA RODRIGUES CORDEIRO	EPPGG	41151	B V
50077562	NOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR	EPPGG	41151	B V
50003178	PABLO VILLARIM GONCALVES	EPPGG	40575	C I
50003208	PRISCILA RAMALHO JUSTA DO VALLE	EPPGG	40581	C I
50077570	RAFAEL VENTURA ABREU	EPPGG	41151	B V
50189077	RAONI MARTINS LEAL	EPPGG	41697	B IV
50077651	RAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES	EPPGG	41162	B V
50003224	RENATA MAGIOLI SANTOS	EPPGG	40598	B III
50253778	RENATA PESTANA VIANNA	EPPGG	41697	B IV
50077708	RODRIGO CARVALHO SERRANO	EPPGG	41151	B V
50253069	RODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO	EPPGG	41697	B IV
41774329	RUDA BRANDAO AZAMBUJA NETO	EPPGG	41697	B IV
50077597	SIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR	EPPGG	41151	B V
42772125	SORAYA GRACA MOREIRA FRANCISCO	EPPGG	41697	B IV
50077600	SUZANA MAGALHAES CAMPOS	EPPGG	41151	B V
50262394	TAIS MIRANDA DAMASCENO	EPPGG	41722	B IV
50003283	TIAGO NERY	EPPGG	40577	B V
42041007	VANESSA DE AMORIM PEREIRA CORTES	EPPGG	41697	B IV
43780512	VINICIUS BOECHAT TINOCO	EPPGG	40287	C I
43780334	VITOR ACSELRAD	EPPGG	40287	C I
43621791	ZELIA MARIA RAMALHO LIMA	EPPGG	40583	C I

CARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Identidade Funcional	Nome	Cargo	Exercício	Nova Referência - Enquadramento
50261843	ALEXANDRE DE ANDRADE	APO	41722	B IV
43780059	ANDREA RIECHERT SENKO	APO	40287	C I
50252399	BRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA	APO	41697	B IV
50003607	CARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO	APO	40575	C I
50076736	DANIELA BIBIANI	APO	41151	B V
50076744	ELAINE MARIA DA CUNHA PERES BARCELOS	APO	41179	B V
43780202	ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES	APO	40287	C I
50255983	FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA	APO	41697	B IV
43787037	FILIPE DE SOUZA RIBEIRO	APO	40294	C I
50253026	FRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA	APO	41697	B III
50253620	GISELA DA SILVA MACHADO	APO	41697	B IV
50250906	GLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA	APO	41697	B IV
50253573	HELDER LUCIO FONTANA CASARINI	APO	41697	B IV
50253590	IVANA RODRIGUES SILVA	APO	41697	B IV
43780083	JORGE LUIS DANTAS BATISTA	APO	40287	C I
50251066	LIDIANE JORDAO DE OLIVEIRA BARROS	APO	41697	B IV
50252836	LINCON PEREIRA DE AZEVEDO	APO	41697	B IV
50253034	LUCIANA ASSAD CARNEIRO	APO	41697	B IV
42352606	LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA	APO	41697	B IV
50255010	MARCELA PINHEIRO FONTES	APO	41697	B IV
43780318	MARCELO DREICON	APO	40287	C I
50264877	MARCELO FASSINI BRANCO	APO	41724	B IV
50196596	MARCELO FERNANDES LIMA GOMES	APO	41697	B IV
50254740	MARCELO PEREIRA HADDAD	APO	41708	B IV
50003690	MARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA	APO	40584	C I
50252593	MARILDA SANT'ANNA MACIEL	APO	41697	B IV
50251090	MICHELLE CALDAS BOUHID	APO	41697	B III
50150448	NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA	APO	41697	B IV
50255088	PAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA	APO	41697	B IV
50255711	PAULO PAGANOTO TINOCO	APO	41697	B IV
50252933	PRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO	APO	41697	B IV
50255320	RAPHAEL SILVA DE LEO LIMA	APO	41709	B IV
50077422	REGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY	APO	41151	B V
50003720	ROBSON LUIS BARBOSA	APO	40585	C I
50003763	RODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS	APO	40575	C I
50077430	TATIANA TELES DOS SANTOS	APO	41151	B V
50003445	THIAGO DOS SANTOS SALGADO	APO	40575	C I
50003747	VALMIR DE ALMEIDA PECANHA NETO	APO	40581	C I
43481140	VANDEMBERG SANTOS SILVA	APO	41697	B IV
50077511	VITOR MEDEIROS ZERVELIS	APO	41151	B V
50253166	VIVIANE ALVES SIMOES	APO	41697	B IV

ANEXO IICARGO: ANALISTA EXECUTIVO

Identidade Funcional	Nome	Cargo	Exercício	Nova Referência - Enquadramento
44000014	ALAN LEANDRO DOMINGOS	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50353586	ALEXANDRE ALVES SOARES	ANALISTA EXECUTIVO	41970	B III
50150227	ALINE MARTINS SILVEIRA	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50240579	ANABELA FERNANDES DE SOUSA	ANALISTA EXECUTIVO	41675	B IV
50149857	BEATRIZ MARTINS DE SA	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50147919	CAIO VINICIUS DE SOUZA ANDRADE	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50150138	CLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50241184	DAYANE DENIZ ALVES FARIA	ANALISTA EXECUTIVO	41675	B IV
50155679	DIEGO MELLO LUCENA	ANALISTA EXECUTIVO	41474	B IV
50149890	ELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50150189	FERNANDO DAMIAO TRINDADE LAMEGO	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50241796	FLAVIA DA SILVA LEAL	ANALISTA EXECUTIVO	41675	B IV
50149962	GEIZA MUSSALAM	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50149938	GILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50240544	GUILHERME THOMAZ	ANALISTA EXECUTIVO	41675	B IV
50183176	HELOISA BERTO DA SILVA	ANALISTA EXECUTIVO	41557	B IV
50340883	HUGO CARVALHO DE SA	ANALISTA EXECUTIVO	41883	B III
50209183	ISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEICAO	ANALISTA EXECUTIVO	41592	B IV
50119540	ISIS MATHIAS DE LIMA	ANALISTA EXECUTIVO	41592	B IV
44068840	ISMAEL BULCAO MONCAO RIBEIRO	ANALISTA EXECUTIVO	41592	B IV
50150022	JOSE LUIZ DE ARAUJO JUNIOR	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50250450	JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA	ANALISTA EXECUTIVO	41697	B IV
50340212	JOSE MARCELLO ALEVATO FILI	ANALISTA EXECUTIVO	41869	B III
50344048	JULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO	ANALISTA EXECUTIVO	41892	B III
50150405	KARINNE MAGALHAES MENESES	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
42433649	LUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS	ANALISTA EXECUTIVO	41932	B III
50209060	MARCELA BECK DA COSTA	ANALISTA EXECUTIVO	41592	B IV
50150324	MARCELLO MARAMBAIA CRUZ	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
43326676	MARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA	ANALISTA EXECUTIVO	41675	B IV
50150332	MARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
25553267	MARTA SAMPAIO DE FREITAS	ANALISTA EXECUTIVO	42142	B II
50149911	MICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50150120	MILA DE MENDONCA FREITAS	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50150090	MOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50716808	PATRICIA BRAGA MACHADO LIZARBE	ANALISTA EXECUTIVO	42143	B II
50148095	RAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50349376	RAFAEL SILVA COCCHIARELLI	ANALISTA EXECUTIVO	41946	B III
50209124	RAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO	ANALISTA EXECUTIVO	41592	B IV
50241435	RITA SORRENTINO LOUREIRO	ANALISTA EXECUTIVO	41675	B IV
50152548	ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50149946	ROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50095404	ROGERIO ANTERO DA CUNHA	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50149954	SARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV
50150472	THAYANA RENATA SILVA DA CRUZ	ANALISTA EXECUTIVO	41452	B IV

CARGO: ASSISTENTE EXECUTIVO

Identidade Funcional	Nome	Cargo	Exercício	Nova Referência - Enquadramento
50212796	ALEXANDRE MIRANDA DINIZ	ASSISTENTE EXECUTIVO	41610	B IV
50355546	BRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA	ASSISTENTE EXECUTIVO	41975	B III
50227246	DALTON SABARAENSE DA SILVA	ASSISTENTE EXECUTIVO	41614	B IV
50240854	FERNANDO MOUTINHO ROCHA	ASSISTENTE EXECUTIVO	41675	B IV
50240706	HEULER JOSE ALVES FERREIRA	ASSISTENTE EXECUTIVO	41675	B IV
50721100	KELLY FERNANDES DA SILVA	ASSISTENTE EXECUTIVO	42156	B II
50147838	LIDIANE ARAUJO FIRMINO	ASSISTENTE EXECUTIVO	41452	B III
50147862	LUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO	ASSISTENTE EXECUTIVO	41452	B IV
50150251	LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA	ASSISTENTE EXECUTIVO	41452	B IV
50147870	MARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES	ASSISTENTE EXECUTIVO	41452	B IV
50241532	MICHELLE BITTENCOURT GUIMARAES	ASSISTENTE EXECUTIVO	41675	B IV
50147811	ROBERTO DA SILVA FONSECA	ASSISTENTE EXECUTIVO	41452	B IV
50240552	ROSANA PEREIRA RAPOSO	ASSISTENTE EXECUTIVO	41675	B IV
50240986	WAMBASTHER CASTRO COELHO DA SILVA	ASSISTENTE EXECUTIVO	41675	B III
50241060	WASHINGTON DA CRUZ CIDADE	ASSISTENTE EXECUTIVO	41675	B IV