Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 237 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENTE E APOIO DAS REDES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 04 de setembro de 2023 |
| Número do SEI: | SEI-120001/007792/2022 |
| Início da Vigência: | 04 de setembro de 2023 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Altera Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022 |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120001/007792/2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o inciso I do art. 6º da Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022, de forma que passe a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6º - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções indicadas na Rede de Gestores de Transportes Oficiais do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - REDETRANS:
I - Gerente: RAFAEL XAVIER DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 5143155-6.
II - Apoio: RICARDO GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5106573-8".
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON DE FARIA MACIEL
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão