Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 31 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 12 de setembro de 2023 |
| Número do SEI: | SEI-120001/007618/2022
SEI-120001/011228/2022 |
| Início da Vigência: | 12 de setembro de 2023 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, consoante com as disposições dos Processos Administrativos SEI-120001/007618/2022 e SEI-120001/011228/2022,
CONSIDERANDO:
- a necessidade de consolidar o acompanhamento e validação dos produtos advindos do Contrato SEPLAG nº 23/2022, em cumprimento das condições dispostas no Termo de Referência;
- a necessidade de atualização e indicação dos servidores que compõem a Equipe Técnica de Trabalho para a condução dos serviços de elaboração dos Estudos Técnicos e Cadernos Técnicos de Custos de Serviços Teceirizados, instituída pelo Ofício SEPLAG nº1, de 05 de janeiro de 2023; e
- a necessidade de atuação de servidores com expertise e competências necessárias para análise dos entregáveis.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento e Validação dos produtos advindos do Contrato nº 023/2022, celebrado com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS FIPE.
Art. 2º - Designar para atuar na Comissão de Acompanhamento e Validação, sem prejuízo de suas atribuições e de acordo com a natureza do objeto a ser analisado, os servidores da Subsecretaria de Logística elencados abaixo:
I. Aline de Lima Passos Macedo, ID Funcional nº 5028401-0.
II. Ana Gabriela Martins Stumpf, ID Funcional nº 5107564-4.
III. Breney Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 5035254-7.
IV. Fabio Silva de Andrade, ID Funcional nº 5000349-6.
V. Gabrielle da Silva Senise, ID Funcional nº 5115893-0.
VI. Ivanilda Neves da Silva, ID Funcional nº 5075753-9.
VII. Marta Sampaio de Freitas, ID Funcional nº 2555326-7.
VIII. Mônica Aparecida Damasceno, ID Funcional nº 5004909-7.
IX. Nathalia Rodrigues Cordeiro, ID Funcional nº 5007758-9.
X. Rudá Brandão Azambuja Neto, ID Funcional nº 4177432-9.
XI. Sara Meireles Venancio de Souza, ID Funcional nº 5028600-5.
XII. Sidnei José da Costa Junior, ID Funcional nº 5007759-7.
XIII. Zélia Maria Ramalho Lima, ID Funcional nº 4362179-1.
Art.3º - Designar a servidora NATHALIA RODRIGUES CORDEIRO, como Coordenadora Geral do Projeto, e o servidor BRENEY GONÇALVES PEREIRA, como seu Suplente.
Art.4º - Determinar que a Coordenadora Geral do Projeto ou seu Suplente, poderão indicar membros ad hoc para compor a Comissão de acordo com a natureza do objeto a ser analisado.
Art.5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EVERTON MEDEIROS
Subsecretário de Logística