Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 05 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 12 de agosto de 2021 |
| Número do SEI: | SEI-120001/008005/2021 |
| Início da Vigência: | 12 de agosto de 2021 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o Processo Administrativo nº SEI-120001/008005/2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam definidos como membros do Comitê Técnico de Governança em Contratações Públicas os seguintes servidores:
I - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
a) Alexandre de Andrade - Assessor - ID Funcional 5026184-3
b) Heloísa Berto da Silva - Analista Executivo - ID Funcional 5018317-6
c) Marta Sampaio de Freitas - Superintendente - ID Funcional2555326-7 (Suplente)
II - da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC:
a) Fábio Tadeu Nicolosi Serrão - Subsecretário de Administração - ID Funcional 5113638-4
b) Débora Peçanha Gonçalves - Superintendente de Contratos e Compras - ID Funcional 436247 (Suplente)
III - da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM:
a) Eduardo Augusto Gonçalves Anjo - Diretor de Licitações e Projetos - ID Funcional 2213457-3
b) Ricardo Rosso Rodrigues da Costa Cabral - Chefe da Assessoria de Licitações e Contratos - ID Funcional 5089337-8 (Suplente)
IV - Da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL:
a) Jacqueline de Nazareth Sá Diniz - Diretora de Administração - ID Funcional 564951-0
b) Tassia Lima Ramos da Silva - Coordenadora de Núcleo da Fase Preparatória Contratações - ID Funcional 5103127-2 (Suplente)
V - Da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC:
a) Rafael Paiva Vieira - Cel BM QOC/99 - ID Funcional 2653154-2
b) Daniel Augusto da Silva Vilaça - Ten Cel QOC/01 - ID Funcional 2645711-3 (Suplente)
VI - Da Secretaria de Estado de Saúde - SES:
a) Cristiane Seixas Fernandes - Superintendente de Compras e Licitações - ID Funcional 0570266-6
b) Thais Santos Serra - Coordenadora de Licitação - ID Funcional 5004445-1 (Suplente)
VII - Da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC:
a) Fabiano Sayão Cardozo - Superintendência Técnica Administrativa - ID Funcional 4374994-1
b) Janaina Silva Santos - Coordenadoria de Licitação - ID Funcional 580040-4 (Suplente)
VIII - da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:
a) Melina Moreira Amato Kneip - Diretora Geral de Administração e Finanças - ID Funcional 4398760-5
b) Mario Tinoco da Silva Filho - Assessor de Compras - ID Funcional 5007747-3 (Suplente)
IX - da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA:
a) Gabriel de Miranda Peçanha - Superintendente de Licitações e Contratos - ID Funcional 5121690-6
b) Murilo Vieira Coura - Coordenador de Licitações - ID Funcional 5121612-4 (Suplente)
X - do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN:
a) Ney Silva Lannes - Assistente III - ID Funcional 5117130-9
b) Bruno Targino Garcia - Assistente Técnico Administrativo - ID Funcional 4400598-9 (Suplente)
Art. 2º - As datas e pautas das reuniões de seus membros serão definidas pela Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e informadas aos participantes por correio eletrônico.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.