Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 04 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Revogado |
| Data de Publicação: | 12 de agosto de 2021 |
| Número do SEI: | SEI-120001/008005/2021 |
| Início da Vigência: | 12 de agosto de 2021 |
| Fim da Vigência: | 01 de setembro de 2022 |
| Alterações: | Revogado pela Portaria SEPLAG/SUBLOG n° 20, de 30 de agosto de 2022 |
| Observações: | Não possui |
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o Processo Administrativo nº SEI-120001/008005/2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam definidos como membros do Comitê Executivo de Governança em Contratações Públicas os seguintes servidores:
I - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
a) Hugo Carvalho de Sá - Subsecretário de Logística - ID Funcional 5034088-3
b) Raphael Campos Pereira - Subsecretário Adjunto de Logística - ID Funcional 5113013-0
II - da Procuradoria Geral do Estado - PGE:
a) Rodrigo Crelier Zambão da Silva - Procurador-Assessor - ID Funcional 4266595-7
b) Cristina Ferreira Tenório Francesconi - Procuradora-Assistente - ID Funcional 4387176-3
III - da Controladoria Geral do Estado - CGE:
a) Jose Wellington Verissimo Lustosa - Auditor - ID Funcional 1959055-5
b) Robson Ramos Oliveira - Auditor - ID Funcional 2911435-7
Art. 2º - As datas e pautas das reuniões de seus membros serão definidas pela Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e informadas aos participantes por correio eletrônico.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.