Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 20 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Revogado |
| Data de Publicação: | 01 de setembro de 2022 |
| Número do SEI: | SEI-120001/008005/2021 |
| Início da Vigência: | 01 de setembro de 2022 |
| Fim da Vigência: | 25 de agosto de 2023 |
| Alterações: | Revogada pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 29, de 28 de agosto de 2023;
Alterada pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 24, de 10 de janeiro de 2023; Revoga a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 04, de 09 de agosto de 2021. |
| Observações: | Não possui |
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo nº SEI-120001/008005/2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam definidos como membros do Comitê Executivo de Governança em Contratações Públicas os seguintes servidores:
I - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
a) Thiago Farias Dias, Subsecretário de Logística, ID Funcional 5119246-2; e
b) Marilda Sant'Anna Maciel, Assessora-chefe de Logística, ID Funcional 5025259-3.
b) Raphael Campos Pereira, Superintendente de Apoio Logístico, ID Funcional 5113013-0.
(Alterado pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 24, de 10 de janeiro de 2023)
II - da Procuradoria Geral do Estado - PGE:
a) Rodrigo Crelier Zambão da Silva - Procurador-Assessor - ID Funcional 4266595-7; e
b) Cristina Ferreira Tenório Francesconi - Procuradora-Assistente - ID Funcional 4387176-3.
III - da Controladoria Geral do Estado - CGE:
a) Jose Wellington Verissimo Lustosa - Auditor - ID Funcional 1959055-5; e
b) Robson Ramos Oliveira - Auditor - ID Funcional 2911435-7.
IV - Da Secretaria de Estado da Casa Civil:
a) Agnaldo Balon, Subsecretário Geral de Estado da Casa Civil, ID Funcional 5087021-1; e
b) Débora Peçanha Gonçalves, Superintendente de Contratos e Compras, ID Funcional 4362478-2.
Art. 2º - As datas e pautas das reuniões de seus membros serão definidas pela Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e informadas aos participantes por correio eletrônico.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 04, de 09 de agosto de 2021.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.