Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, em consonância com o Processo n° SEI-120001/003673/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar como membros do Comitê Executivo de Governança em Contratações Públicas os seguintes servidores:
I - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
a) Everton Rodrigues Medeiros, Subsecretário de Logística, ID Funcional 5099622-3; e
b) Heloísa Berto da Silva, Superintendente de Inteligência Logística, ID Funcional 5018317-6.
II - da Procuradoria Geral do Estado - PGE:
a) Denis Moreira Monassa Martins, Procurador, ID Funcional 4271771-0; e
b) Bruno Verzani, Procurador, ID Funcional 9999142-0.
III - da Controladoria Geral do Estado - CGE:
a) Luiz Ricardo Calixto, Auditor, ID Funcional 5006503-3; e
b) Jaime Almeida Paula, Auditor, ID Funcional 5015480-8.
IV - da Secretaria de Estado da Casa Civil:
a) Fernando Amâncio de Camargo, Subsecretário Adjunto de Administração, ID Funcional 5141979-3; e
b) Débora Peçanha Gonçalves, Superintendente de Contratos e Compras, ID Funcional 4362478-2.
Art. 2º - Ficam revogadas:
I - a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 20, de 30 de agosto de 2022;
II - a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 24, de 10 de janeiro de 2023; e
III - a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 29, de 28 de agosto de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.