Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 34 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e o que consta no Processo Administrativo n° SEI-120001/008005/2021,
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 30 de novembro de 2023 |
| Número do SEI: | SEI-120001/008005/2021 |
| Início da Vigência: | 30 de novembro de 2023 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Revoga a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 21, de 30 de agosto de 2022
Revoga a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 26, de 26 de janeiro de 2023 |
| Observações: | Não possui |
RESOLVE:
Art. 1º - Designar como membros do Comitê Técnico de Governança em Contratações Públicas, os seguintes servidores:
I - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
a) Rudá Brandão Azambuja Neto, Coordenador, Id. Funcional nº 4177432-9;
b) Marta Sampaio de Freitas, Superintendente, Id. Funcional nº 2555326-7; e
c) Tatiana Gaspar Pinheiro, Assessora-Chefe, Id. Funcional nº 1907085-3 (Suplente).
II - da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM:
a) Rafael Barros de Santana, Maj PM, Subdiretor Administrativo e Chefe da Seção de Contratos, Id. Funcional nº 0595652-8; e
b) Ricardo Rosso Rodrigues da Costa Cabral, 1º Ten PM, Chefe da Assessoria de Licitações e Contratos, Id. Funcional nº 5089337-8 (Suplente).
III - da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL:
a) Andrea Nunes da Costa Menezes, Delegada de Polícia, Id. Funcional nº 565602-8; e
b) Telma dos Santos Guimarães, Comissária de Polícia, Id. Funcional nº 2915559-2 (Suplente).
IV - da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC:
a) Jankel Grubman Voto, Cel BM QOC/98, Superintendente Administrativo, Id. Funcional nº 002616154-0; e
b) Sidnei Pinto Dias Junior, Ten Cel BM QOC/02, Coordenador de Importações, Id. Funcional n.º 611859-3 (Suplente).
V - da Secretaria de Estado de Saúde - SES:
a) Bernard Mothe Mattos, Superintendente de Compras e Licitações, Id. Funcional nº 5122784-3; e
b) Thais Santos Serra, Coordenadora de Licitação, Id. Funcional nº 5004445-1 (Suplente).
VI - da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC:
a) José Luiz Coelho Santana, Superintendente de Gestão de Contratos e Convênios, Id. Funcional n.º 5098957-0; e
b) Luis Claudio da Costa Bezerra, Coordenador de Licitações, Id. Funcional n.º 4274792-9 (Suplente).
VII - da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:
a) Ingrid Sassen Paz Santa Brígida, Superintendente de Compras e Contratos, Id. Funcional nº 5093543-7; e
b) Felipe César Santiago de Souza, Assistente de Compras e Licitações, Id. Funcional nº 5139017-5 (Suplente).
VIII - da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP:
a) Gian Paolo de Oliveira Barbato, Assistente, Id. Funcional nº 5128623-8;
b) Thaís Lacerda de Azevedo, Superintendente de Gestão de Projetos, Id. Funcional n.º 5023521-4 (Suplente); e
c) Wilson Gomes Ribeiro Filho, Coordenador, Id. Funcional nº 4351623-8 (Suplente).
IX - do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN:
a) Everton Almeida da Silva, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4400030-8; e
b) Bruno Targino Garcia, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4400598-9 (Suplente).
Art. 2º - As datas e pautas das reuniões de seus membros serão definidas pela SEPLAG e informadas aos participantes por meio eletrônico.
Art. 3º - Revogam-se as Portarias SEPLAG/SUBLOG nº 21, de 30 de agosto de 2022, e nº 26, de 26 de janeiro de 2023.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.