Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 34 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

De WIKI SEPLAG
Revisão de 17h41min de 30 de novembro de 2023 por Caroline.Alves (discussão | contribs)
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegação Ir para pesquisar

PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 34 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ TÉCNICO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.

O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e o que consta no Processo Administrativo n° SEI-120001/008005/2021,


Instrumento Normativo: Portaria
Situação Normativo: Em Vigor
Data de Publicação: 30 de novembro de 2023
Número do SEI: SEI-120001/008005/2021
Início da Vigência: 30 de novembro de 2023
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Revoga a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 21, de 30 de agosto de 2022

Revoga a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 26, de 26 de janeiro de 2023

Observações: Não possui

RESOLVE:

Art. 1º - Designar como membros do Comitê Técnico de Governança em Contratações Públicas, os seguintes servidores:

I - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:

a) Rudá Brandão Azambuja Neto, Coordenador, Id. Funcional nº 4177432-9;

b) Marta Sampaio de Freitas, Superintendente, Id. Funcional nº 2555326-7; e

c) Tatiana Gaspar Pinheiro, Assessora-Chefe, Id. Funcional nº 1907085-3 (Suplente).

II - da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM:

a) Rafael Barros de Santana, Maj PM, Subdiretor Administrativo e Chefe da Seção de Contratos, Id. Funcional nº 0595652-8; e

b) Ricardo Rosso Rodrigues da Costa Cabral, 1º Ten PM, Chefe da Assessoria de Licitações e Contratos, Id. Funcional nº 5089337-8 (Suplente).

III - da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL:

a) Andrea Nunes da Costa Menezes, Delegada de Polícia, Id. Funcional nº 565602-8; e

b) Telma dos Santos Guimarães, Comissária de Polícia, Id. Funcional nº 2915559-2 (Suplente).

IV - da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC:

a) Jankel Grubman Voto, Cel BM QOC/98, Superintendente Administrativo, Id. Funcional nº 002616154-0; e

b) Sidnei Pinto Dias Junior, Ten Cel BM QOC/02, Coordenador de Importações, Id. Funcional n.º 611859-3 (Suplente).

V - da Secretaria de Estado de Saúde - SES:

a) Bernard Mothe Mattos, Superintendente de Compras e Licitações, Id. Funcional nº 5122784-3; e

b) Thais Santos Serra, Coordenadora de Licitação, Id. Funcional nº 5004445-1 (Suplente).

VI - da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC:

a) José Luiz Coelho Santana, Superintendente de Gestão de Contratos e Convênios, Id. Funcional n.º 5098957-0; e

b) Luis Claudio da Costa Bezerra, Coordenador de Licitações, Id. Funcional n.º 4274792-9 (Suplente).

VII - da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:

a) Ingrid Sassen Paz Santa Brígida, Superintendente de Compras e Contratos, Id. Funcional nº 5093543-7; e

b) Felipe César Santiago de Souza, Assistente de Compras e Licitações, Id. Funcional nº 5139017-5 (Suplente).

VIII - da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP:

a) Gian Paolo de Oliveira Barbato, Assistente, Id. Funcional nº 5128623-8;

b) Thaís Lacerda de Azevedo, Superintendente de Gestão de Projetos, Id. Funcional n.º 5023521-4 (Suplente); e

c) Wilson Gomes Ribeiro Filho, Coordenador, Id. Funcional nº 4351623-8 (Suplente).

IX - do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN:

a) Everton Almeida da Silva, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4400030-8; e

b) Bruno Targino Garcia, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4400598-9 (Suplente).

Art. 2º - As datas e pautas das reuniões de seus membros serão definidas pela SEPLAG e informadas aos participantes por meio eletrônico.

Art. 3º - Revogam-se as Portarias SEPLAG/SUBLOG nº 21, de 30 de agosto de 2022, e nº 26, de 26 de janeiro de 2023.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023
EVERTON MEDEIROS
Subsecretário de Logística