Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 66 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 23 de janeiro de 2024 |
| Número do SEI: | SEI-120001/000364/2024 |
| Início da Vigência: | 23 de janeiro de 2024 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo SEI-120001/000364/2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão de Gestão de Eventos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar em atividades de interesse desta Pasta.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão que trata do art. 1º, sob a presidência do primeiro.
Carmem Lúcia Cabral Barros, ID. Funcional nº 8733562 - Presidente;
Rejania Maria Cavalcante Viana, ID. Funcional nº 43228585 - Membro;
Marisa de Jesus Sande Pires, ID. Funcional nº 50951599 - Membro;
Rosane da Costa Rodrigues Pereira, ID. Funcional nº 51353016 - Membro; e
Caroline de Souza Alves, ID. Funcional nº 51199270 - Membro.
Art. 3° - Designar a servidora Rejania Maria Cavalcante Viana, ID Funcional nº 4322858-5 para, em casos de possíveis impedimentos legais e período de gozo de férias, responder pela Presidente.
Art. 4° - Os membros da Comissão, conforme elencados no art. 2º desta Portaria, não farão jus a nenhuma remuneração, gratificação e/ou vantagens pela função atribuída neste Ato, não havendo aumento de despesa.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.