Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 268 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 06 de fevereiro de 2024 |
| Número do SEI: | SEI-120001/000658/2023 |
| Início da Vigência: | 06 de fevereiro de 2024 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Revoga a Resolução nº 187, de 16 de fevereiro de 2023. |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e o disposto no Processo nº SEI-120001/000658/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Segunda Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.
PREGOEIRA:
Aline de Lima Passos Macedo - Identidade Funcional nº 5028401-0.
EQUIPE DE APOIO:
Nilda Castilho dos Santos - Identidade Funcional nº 875569-8; e
Marcio Vinicius Cotilha de Paula - Identidade Funcional nº 5091690-4.
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
Luis Claudio Martinez Mesquita - Identidade Funcional nº 5106342-5.
Art. 2º - Fica designada a servidora Alcione Silva Quintas - Identidade Funcional nº 4420073-0, substituta da titular nos seus eventuais impedimentos.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução nº 187, de 16 de fevereiro de 2023.