Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 186 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

De WIKI SEPLAG
Revisão de 14h10min de 7 de fevereiro de 2024 por Caroline.Alves (discussão | contribs)
Ir para navegação Ir para pesquisar
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 186 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023


Instrumento Normativo: Resolução
Situação Normativo: Revogado
Data de Publicação: 23 de fevereiro de 2023
Número do SEI: SEI-120001/001205/2023
Início da Vigência: 23 de fevereiro de 2023
Fim da Vigência: 07 de fevereiro de 2024
Alterações: Revogado pela Resolução SEPLAG nº 267, de 01 de fevereiro de 2024
Observações: Não possui

INSTITUI A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no processo nº SEI-120001/001205/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para compor a Primeira Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.

PREGOEIRA:

Alcione Silva Quintas - Identidade Funcional nº 4420073-0

EQUIPE DE APOIO:

Nilda Castilho dos Santos - Identidade Funcional nº 875569-8

Mônica Aparecida Damasceno - Identidade Funcional nº 5004909-7

SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:

Breney Gonçalves Pereira - Identidade Funcional nº 5035254-7

Art. 2º - Fica designada a servidora Aline de Lima Passos Macedo - Identidade Funcional nº 5028401-0, substituta da titular nos seus eventuais impedimentos, conforme artigo 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023
NELSON ROCHA
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão