Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 292 DE 16 DE MAIO DE 2024
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 292 DE 16 DE MAIO DE 2024
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEPLAG 83 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam nos processos nºs SEI-120001/011052/2021 e SEI-120001/001830/2024, e
CONSIDERANDO:
- a Resolução SEPLAG nº 89 de 29 de novembro de 2021, publicada no D.O. de 01/12/2021;
- a Resolução SEPLAG nº 166 de 06 de outubro de 2022, publicada no D.O. de 10/10/2022; e
- a Resolução SEPLAG nº 221 de 17 de julho de 2023, publicada no D.O. de 20/07/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Anexo II da Resolução SEPLAG nº 83, de 25 de outubro de 2021, publicada no D.O. de 03 de novembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"[...]
ANEXO II
OCUPAÇÃO DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ
| ÓRGÃO | ÁREA PRIVATIVA EM m² | ÁREA COMUM PROPORCIONAL EM m² | TOTAL DE ÁREA OCUPADA EM m2 | ÁREA ÚTIL OCUPADA % |
| SEPLAG | 4857,86 | 1713,8 | 6571,66 | 39,17 |
| SETRAB | 808,7 | 285,3 | 1094 | 6,52 |
| SEDSODH | 851,82 | 300,51 | 1152,33 | 6,87 |
| FAPERJ | 1360,33 | 479,91 | 1840,24 | 10,97 |
| SECTI | 914,13 | 322,49 | 1236,62 | 7,38 |
| CGE | 1754,63 | 619,01 | 2373,64 | 14,15 |
| RJ PREVI | 141,59 | 49,95 | 191,54 | 1,14 |
| SECC | 914,13 | 322,49 | 1236,62 | 7,38 |
| CEE | 502,28 | 177,2 | 679,48 | 4,05 |
| BRADESCO | 69,74 | 24,6 | 94,34 | 0,56 |
| SEFAZ (ITD) | 226,68 | 79,97 | 306,65 | 1,81 |
[...]"
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, mantendo-se válidas as demais disposições constantes da Resolução SEPLAG 83/2021.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024
ADILSON DE FARIA MACIEL
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão