Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 292 DE 16 DE MAIO DE 2024

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 292 DE 16 DE MAIO DE 2024

ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEPLAG 83 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

Instrumento Normativo:	Resolução
Situação Normativo:	Em Vigor
Data de Publicação:	21 de maio de 2024
Número do SEI:	SEI-120001/011052/2021 e SEI-120001/001830/2024
Início da Vigência:	21 de maio de 2024
Fim da Vigência:	Não possui
Alterações:	Altera o Anexo II da Resolução SEPLAG nº 83, de 25 de outubro de 2021
Observações:	Não possui

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam nos processos nºs SEI-120001/011052/2021 e SEI-120001/001830/2024, e

CONSIDERANDO:

- a Resolução SEPLAG nº 89 de 29 de novembro de 2021, publicada no D.O. de 01/12/2021;

- a Resolução SEPLAG nº 166 de 06 de outubro de 2022, publicada no D.O. de 10/10/2022; e

- a Resolução SEPLAG nº 221 de 17 de julho de 2023, publicada no D.O. de 20/07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o Anexo II da Resolução SEPLAG nº 83, de 25 de outubro de 2021, publicada no D.O. de 03 de novembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"[...]

ANEXO II

OCUPAÇÃO DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ

ÓRGÃO	ÁREA PRIVATIVA EM m²	ÁREA COMUM PROPORCIONAL EM m²	TOTAL DE ÁREA OCUPADA EM m2	ÁREA ÚTIL OCUPADA %
SEPLAG	4857,86	1713,8	6571,66	39,17
SETRAB	808,7	285,3	1094	6,52
SEDSODH	851,82	300,51	1152,33	6,87
FAPERJ	1360,33	479,91	1840,24	10,97
SECTI	914,13	322,49	1236,62	7,38
CGE	1754,63	619,01	2373,64	14,15
RJ PREVI	141,59	49,95	191,54	1,14
SECC	914,13	322,49	1236,62	7,38
CEE	502,28	177,2	679,48	4,05
BRADESCO	69,74	24,6	94,34	0,56
SEFAZ (ITD)	226,68	79,97	306,65	1,81

[...]"

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, mantendo-se válidas as demais disposições constantes da Resolução SEPLAG 83/2021.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024

ADILSON DE FARIA MACIEL

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão