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- 17h24min de 5 de novembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 128 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 128 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de novembro de 2026|sei=SEI - 120001/003049/2026|iniciovigencia=05 de novembro de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-c...')