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• 13h43min de 7 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''REVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 273, DE 12 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO D.O. DE 19/03/2024.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o que determina o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, concomitante, com o inciso I, do art. 33, do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-48650-2023-rio-de-janeiro-dispo...') Etiqueta: Edição visual