Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo

6 de março de 2026

• 13h59min13h59min de 6 de março de 2026 dif his +201‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual

5 de março de 2026

• 13h51min13h51min de 5 de março de 2026 dif his +12 177‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 114 DE 02 DE MARÇO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 114114 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 114 DE 02 DE MARÇO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de março de 2026|sei=SEI-120001/000496/2026|iniciovigencia=05 de março de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decre...' atual

27 de fevereiro de 2026

• 13h39min13h39min de 27 de fevereiro de 2026 dif his +511‎ N Categoria:Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos 2026 ‎ Criou página com '2026Resoluções da SEPLAG do ano de 2025 que dispõem sobre instituição e alteração de composição de comissões constituídas por, no mínimo, três agentes públicos, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato. Não presença de termos como "Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos" e "Comissão de Fiscalização de Contratos", use "Comissão de Ges...' atual
• 13h38min13h38min de 27 de fevereiro de 2026 dif his +162‎ N Categoria:Portarias SEPLAG/SUBADM 2026 ‎ Criou página com '2025Portarias da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBADM do ano de 2025.' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 13h38min13h38min de 27 de fevereiro de 2026 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 13h37min13h37min de 27 de fevereiro de 2026 dif his +7‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 180 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h35min13h35min de 27 de fevereiro de 2026 dif his −16 760‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Limpou toda a página atual Etiqueta: anulando
• 13h35min13h35min de 27 de fevereiro de 2026 dif his +16 767‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">183183183 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=23 de fevereir...'
• 13h34min13h34min de 27 de fevereiro de 2026 dif his +141‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 180 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h32min13h32min de 27 de fevereiro de 2026 dif his +16 760‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">183183183 <center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=23 de fevereiro de 20...'

26 de fevereiro de 2026

• 14h17min14h17min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +431‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 407 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h13min14h13min de 26 de fevereiro de 2026 dif his −11‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 426 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h13min14h13min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +2 874‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 426 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">426 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 426 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS COMPRAS CENTRALIZADAS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 407, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/002343/2024|iniciovigencia=26 de fevereiro de 2026|alteracao=Altera a Normativ...'

25 de fevereiro de 2026

• 16h37min16h37min de 25 de fevereiro de 2026 dif his +12 384‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 20 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">2020<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 20 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE NOÇÕES DE ORÇAMENTO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/000482/2026|iniciovigencia=24 de fevereiro de 2026}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO...' atual
• 16h27min16h27min de 25 de fevereiro de 2026 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h27min16h27min de 25 de fevereiro de 2026 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 16h27min16h27min de 25 de fevereiro de 2026 dif his −43‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 16h26min16h26min de 25 de fevereiro de 2026 dif his +16 548‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">191919 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE NOÇÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=12 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/000482/2026|ini...'
• 16h14min16h14min de 25 de fevereiro de 2026 dif his +85‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 425 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h04min16h04min de 25 de fevereiro de 2026 dif his +24 362‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 425 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 425 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 425 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, NORMAS E PRAZOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PLANO PLURIANUAL E AO PLANO DE INVESTIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=24 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/...'

12 de fevereiro de 2026

• 16h40min16h40min de 12 de fevereiro de 2026 dif his +12 317‎ N Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 178 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">178 <center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 178 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''DEFINE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA IMPLANTAÇÃO DA SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE RESERVA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=12 de fevereiro de 2026|sei=SEI-1...' atual

11 de fevereiro de 2026

• 13h35min13h35min de 11 de fevereiro de 2026 dif his −5‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 419 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h34min13h34min de 11 de fevereiro de 2026 dif his +4 388‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 419 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">419419<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 419 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=11 de fevereiro de 2026|sei=E-01/067/1920/2016|iniciovigencia=11 de fevereiro de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTA...'

10 de fevereiro de 2026

• 16h38min16h38min de 10 de fevereiro de 2026 dif his +4 357‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 418 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">418418 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 418 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/004165/2024|iniciovigencia=10 de fevereiro de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTA...' atual
• 13h03min13h03min de 10 de fevereiro de 2026 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 417 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h03min13h03min de 10 de fevereiro de 2026 dif his +4 354‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 417 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">417417 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 417 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=02 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/004166/2024|iniciovigencia=02 de fevereiro de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTAD...'

9 de fevereiro de 2026

• 13h26min13h26min de 9 de fevereiro de 2026 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 113 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h25min13h25min de 9 de fevereiro de 2026 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 113 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 13h24min13h24min de 9 de fevereiro de 2026 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 113 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 13h23min13h23min de 9 de fevereiro de 2026 dif his +42‎ Categoria:Portarias SEPLAG/SUBPLO 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h22min13h22min de 9 de fevereiro de 2026 dif his +130‎ N Categoria:Portarias SEPLAG/SUBPLO 2026 ‎ Criou página com 'Portarias da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBPLO do ano de 2026.'
• 13h22min13h22min de 9 de fevereiro de 2026 dif his +9 105‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 113 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 113113 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 113 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/000176/2026|iniciovigencia=06 de fevereiro de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.b...'
• 13h16min13h16min de 9 de fevereiro de 2026 dif his +3 729‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 423 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">423423 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 423 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (COMSIPDP) DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center>{{MetadadosDecreto|in...' atual
• 13h00min13h00min de 9 de fevereiro de 2026 dif his −10‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 422 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h59min12h59min de 9 de fevereiro de 2026 dif his +8 500‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 422 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">422422<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 422 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (COMSIPDP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - S...'
• 12h58min12h58min de 9 de fevereiro de 2026 dif his +215‎ N Categoria:Comitê Gestor de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (COMSIPDP) ‎ Criou página com '<font color="#000000">Categoria:Resoluções{{HideCat|Normativos:}}Resoluções da SEPLAG que dispõem sobre o Comitê Gestor de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (COMSIPDP).' atual
• 12h51min12h51min de 9 de fevereiro de 2026 dif his +17 078‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 421 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">421421 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 421 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O PROGRAMA DE PRIVACIDADE, SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data...' atual
• 12h45min12h45min de 9 de fevereiro de 2026 dif his +181‎ N Categoria:Programa de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados (PPSPD) ‎ Criou página com '<font color="#000000">Categoria:Resoluções{{HideCat|Normativos:}}Resoluções da SEPLAG que dispõem sobre o Programa de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados (PPSPD).' atual
• 12h40min12h40min de 9 de fevereiro de 2026 dif his +4 763‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 416 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">416416 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 416 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=09 de fevereiro de 2026|sei=E-12/225/05/2019|iniciovigencia=09 de fevereiro de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO D...' atual
• 12h36min12h36min de 9 de fevereiro de 2026 dif his +4 496‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 415 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">415415 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 415 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=09 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/003460/2025|iniciovigencia=09 de fevereiro de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ES...' atual

6 de fevereiro de 2026

• 16h38min16h38min de 6 de fevereiro de 2026 dif his +34‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEPM Nº 78 DE 02 DE JUNHO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h37min16h37min de 6 de fevereiro de 2026 dif his +43‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 73 DE 11 DE ABRIL DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h36min16h36min de 6 de fevereiro de 2026 dif his −40‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 72 DE 29 DE ABRIL DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h35min16h35min de 6 de fevereiro de 2026 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC Nº 71 DE 29 DE ABRIL DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h35min16h35min de 6 de fevereiro de 2026 dif his −44‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC Nº 71 DE 29 DE ABRIL DE 2022 ‎Sem resumo de edição
• 16h34min16h34min de 6 de fevereiro de 2026 dif his +1‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/GSI Nº 67 DE 03 DE MARÇO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h33min16h33min de 6 de fevereiro de 2026 dif his −3‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC Nº 62 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h33min16h33min de 6 de fevereiro de 2026 dif his −1‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 61 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h32min16h32min de 6 de fevereiro de 2026 dif his −2‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 61 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 ‎Sem resumo de edição
• 16h31min16h31min de 6 de fevereiro de 2026 dif his −9‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/GSI Nº 58 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ‎Sem resumo de edição atual