Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo

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27 de maio de 2026

  • 17h52min17h52min de 27 de maio de 2026 dif his +2 782‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 116 DE 22 DE MAIO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">116116 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 116 DE 22 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de maio de 2026|sei=SEI-120001/001407/2026|iniciovigencia=27 de maio de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-4...'

26 de maio de 2026

20 de maio de 2026

19 de maio de 2026

  • 14h21min14h21min de 19 de maio de 2026 dif his +4 844‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434 DE 06 DE MAIO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">434434<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434 DE 06 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de maio de 2026|sei=E-04/001/26/2017|iniciovigencia=19 de maio de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E...' atual
  • 13h28min13h28min de 19 de maio de 2026 dif his +4 335‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 433 DE 06 DE MAIO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">433433<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 433 DE 06 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de maio de 2026|sei=SEI E-04/170/11/2017|iniciovigencia=19 de maio de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
  • 13h18min13h18min de 19 de maio de 2026 dif his +6 172‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 432 DE 06 DE MAIO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">432432<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 432 DE 06 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de maio de 2026|sei=E-04/001/47/2017|iniciovigenci...' atual
  • 13h15min13h15min de 19 de maio de 2026 dif his +4 619‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431 DE 06 DE MAIO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">431431<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431 DE 06 DE MAIO DE 2026'''</center><center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de maio de 2026|sei=E-04/001/46/2017|iniciovigencia=...' atual
  • 13h12min13h12min de 19 de maio de 2026 dif his +7 048‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 430 DE 06 DE MAIO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">430430<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 430 DE 06 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de maio de 2026|sei=E-04/001/19/2017|iniciovigenc...' atual
  • 13h08min13h08min de 19 de maio de 2026 dif his +6 525‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 429 DE 06 DE MAIO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">429429<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 429 DE 06 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de maio de 2026|sei=E-04/001/18/2017|iniciovigenci...' atual
  • 12h55min12h55min de 19 de maio de 2026 dif his +4 488‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 428 DE 06 DE MAIO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">428428<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 428 DE 06 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de maio de 2026|sei=E-01/004/443/2015|iniciovigencia=19 de maio de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E...' atual

14 de maio de 2026

28 de abril de 2026

  • 14h53min14h53min de 28 de abril de 2026 dif his +2 817‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">190190 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI-120001/000189/2024.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de abril de 2026|sei=SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=28 d...' atual
  • 14h43min14h43min de 28 de abril de 2026 dif his +2 843‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 189 DE 20 DE ABRIL DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 189189 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 189 DE 20 DE ABRIL DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI-120001/000189/2024.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de abril de 2026|sei=SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=28...' atual

17 de abril de 2026

16 de abril de 2026

7 de abril de 2026

  • 12h55min12h55min de 7 de abril de 2026 dif his +5 607‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 186 DE 06 DE ABRIL DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">186186 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 186 DE 06 DE ABRIL DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI BANCA PARA JULGAMENTO DE CONCORRÊNCIA POR MELHOR TÉCNICA E PREÇO, REFERENTE AO PROCESSO SEI-120001/000697/2025.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=07 de abril de 2026|sei=SEI-120001/000607/2026|iniciovigencia=07 de abril de 2026}} ''...' atual

16 de março de 2026

13 de março de 2026

11 de março de 2026

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