Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo

17 de abril de 2026

• 14h35min14h35min de 17 de abril de 2026 dif his −13 977‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 23 DE 09 DE ABRIL DE 2026 ‎ Limpou toda a página atual Etiqueta: anulando
• 14h35min14h35min de 17 de abril de 2026 dif his +13 977‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 23 DE 09 DE ABRIL DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">2323<center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 23 DE 09 DE ABRIL DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE LINGUAGEM SIMPLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=17 de abril de 2026|sei=SEI-120001/000939/2026|iniciovigencia=17 de abril de 2026}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE...' atual
• 14h33min14h33min de 17 de abril de 2026 dif his +5‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 23 DE 09 DE ABRIL DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 14h32min14h32min de 17 de abril de 2026 dif his +13 972‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 23 DE 09 DE ABRIL DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">2323<center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 23 DE 09 DE ABRIL DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE LINGUAGEM SIMPLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=17 de abril de 2026|sei=SEI-120001/000939/2026|iniciovigencia=17 de abril de 2026}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE...'
• 14h21min14h21min de 17 de abril de 2026 dif his +20 041‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 22 DE 09 DE ABRIL DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">2222<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 22 DE 09 DE ABRIL DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DA FASE PREPARATÓRIA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=17 de abril de 2026|sei=SEI-120001/000939/2026|iniciovigencia=17 de abril de 2026}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ES...' atual
• 14h14min14h14min de 17 de abril de 2026 dif his +172‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 185 DE 12 DE MARÇO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h13min14h13min de 17 de abril de 2026 dif his +6 499‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 188 DE 15 DE ABRIL DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">188188188 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 188 DE 15 DE ABRIL DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=17de abril de 2026|sei=SEI-120001/...' atual

16 de abril de 2026

• 13h48min13h48min de 16 de abril de 2026 dif his +24‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 185 DE 12 DE MARÇO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 13h47min13h47min de 16 de abril de 2026 dif his +53‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 187 DE 14 DE ABRIL DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h46min13h46min de 16 de abril de 2026 dif his −21‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 185 DE 12 DE MARÇO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 13h46min13h46min de 16 de abril de 2026 dif his −21‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 184 DE 11 DE MARÇO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h46min13h46min de 16 de abril de 2026 dif his −21‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h44min13h44min de 16 de abril de 2026 dif his −21‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h44min13h44min de 16 de abril de 2026 dif his +322‎ N Categoria:Comissão Setorial de Contratação ‎ Criou página com 'Categoria: ResoluçõesCategoria: Resoluções ConjuntasCategoria: Portarias{{HideCat|Normativos:}}Normativos da SEPLAG que dispõem sobre a instituição da Comissão Setorial de Contratação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios de interesse da Pasta.' atual
• 13h39min13h39min de 16 de abril de 2026 dif his −74‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 187 DE 14 DE ABRIL DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 13h38min13h38min de 16 de abril de 2026 dif his +32‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 184 DE 11 DE MARÇO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 13h38min13h38min de 16 de abril de 2026 dif his +140‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 184 DE 11 DE MARÇO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 13h37min13h37min de 16 de abril de 2026 dif his +6 537‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 187 DE 14 DE ABRIL DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">187187187 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 187 DE 14 DE ABRIL DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de abril d...'

7 de abril de 2026

• 12h55min12h55min de 7 de abril de 2026 dif his +5 607‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 186 DE 06 DE ABRIL DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">186186 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 186 DE 06 DE ABRIL DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI BANCA PARA JULGAMENTO DE CONCORRÊNCIA POR MELHOR TÉCNICA E PREÇO, REFERENTE AO PROCESSO SEI-120001/000697/2025.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=07 de abril de 2026|sei=SEI-120001/000607/2026|iniciovigencia=07 de abril de 2026}} ''...' atual

16 de março de 2026

• 13h47min13h47min de 16 de março de 2026 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 184 DE 11 DE MARÇO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 13h46min13h46min de 16 de março de 2026 dif his +185‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h44min13h44min de 16 de março de 2026 dif his +6 579‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 185 DE 12 DE MARÇO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">185185185 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 185 DE 12 DE MARÇO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de março...'

13 de março de 2026

• 13h35min13h35min de 13 de março de 2026 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 184 DE 11 DE MARÇO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 13h19min13h19min de 13 de março de 2026 dif his +176‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h16min13h16min de 13 de março de 2026 dif his +74‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 184 DE 11 DE MARÇO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 13h16min13h16min de 13 de março de 2026 dif his +6 560‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 184 DE 11 DE MARÇO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">184184 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 184 DE 11 DE MARÇO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=11 de março de 2026|sei=SEI-120001/002976/2024|iniciovigencia=11 de março de 2026|al...'

11 de março de 2026

• 15h25min15h25min de 11 de março de 2026 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 21 DE 05 DE MARÇO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 15h24min15h24min de 11 de março de 2026 dif his +15 209‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 21 DE 05 DE MARÇO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">2121 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 21 DE 05 DE MARÇO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO FASE DE PLANEJAMENTO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de março de 2026|sei=SEI-120001/000681/2026|iniciovigencia=05 de março de 2026}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO...'
• 15h03min15h03min de 11 de março de 2026 dif his +129‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 255 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h59min14h59min de 11 de março de 2026 dif his +3 087‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 424 DE 06 DE MARÇO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">424 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 424 DE 06 DE MARÇO DE 2026'''</center> <center>'''REDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 255, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=11 de março de 2026|sei=SEI-120001/005219/2023|iniciovigencia=11 de março de 2026|alte...' atual

6 de março de 2026

• 13h59min13h59min de 6 de março de 2026 dif his +201‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual

5 de março de 2026

• 13h51min13h51min de 5 de março de 2026 dif his +12 177‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 114 DE 02 DE MARÇO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 114114 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 114 DE 02 DE MARÇO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de março de 2026|sei=SEI-120001/000496/2026|iniciovigencia=05 de março de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decre...' atual

27 de fevereiro de 2026

• 13h39min13h39min de 27 de fevereiro de 2026 dif his +511‎ N Categoria:Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos 2026 ‎ Criou página com '2026Resoluções da SEPLAG do ano de 2025 que dispõem sobre instituição e alteração de composição de comissões constituídas por, no mínimo, três agentes públicos, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato. Não presença de termos como "Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos" e "Comissão de Fiscalização de Contratos", use "Comissão de Ges...' atual
• 13h38min13h38min de 27 de fevereiro de 2026 dif his +162‎ N Categoria:Portarias SEPLAG/SUBADM 2026 ‎ Criou página com '2025Portarias da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBADM do ano de 2025.' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 13h38min13h38min de 27 de fevereiro de 2026 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 13h37min13h37min de 27 de fevereiro de 2026 dif his +7‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 180 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h35min13h35min de 27 de fevereiro de 2026 dif his −16 760‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Limpou toda a página atual Etiqueta: anulando
• 13h35min13h35min de 27 de fevereiro de 2026 dif his +16 767‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">183183183 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=23 de fevereir...'
• 13h34min13h34min de 27 de fevereiro de 2026 dif his +141‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 180 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h32min13h32min de 27 de fevereiro de 2026 dif his +16 760‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">183183183 <center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=23 de fevereiro de 20...'

26 de fevereiro de 2026

• 14h17min14h17min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +431‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 407 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h13min14h13min de 26 de fevereiro de 2026 dif his −11‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 426 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h13min14h13min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +2 874‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 426 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">426 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 426 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS COMPRAS CENTRALIZADAS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 407, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/002343/2024|iniciovigencia=26 de fevereiro de 2026|alteracao=Altera a Normativ...'

25 de fevereiro de 2026

• 16h37min16h37min de 25 de fevereiro de 2026 dif his +12 384‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 20 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">2020<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 20 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE NOÇÕES DE ORÇAMENTO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/000482/2026|iniciovigencia=24 de fevereiro de 2026}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO...' atual
• 16h27min16h27min de 25 de fevereiro de 2026 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h27min16h27min de 25 de fevereiro de 2026 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 16h27min16h27min de 25 de fevereiro de 2026 dif his −43‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 16h26min16h26min de 25 de fevereiro de 2026 dif his +16 548‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">191919 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE NOÇÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=12 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/000482/2026|ini...'
• 16h14min16h14min de 25 de fevereiro de 2026 dif his +85‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 425 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h04min16h04min de 25 de fevereiro de 2026 dif his +24 362‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 425 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 425 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 425 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, NORMAS E PRAZOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PLANO PLURIANUAL E AO PLANO DE INVESTIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=24 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/...'