Categoria:Resoluções Conjuntas 2026
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Resoluções conjuntas do ano de 2026 publicadas pela SEPLAG ou correlatos à Secretaria.
Páginas na categoria “Resoluções Conjuntas 2026”
As seguintes 4 páginas pertencem a esta categoria, de um total de 4.
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- Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 175 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
- Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 176 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
- Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCON Nº 177 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
- Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 178 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026