Contribuições do(a) usuário(a) Caroline.Alves

4 de setembro de 2024

• 16h30min16h30min de 4 de setembro de 2024 dif his +195‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC Nº 163 DE 26 DE MARÇO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h27min16h27min de 4 de setembro de 2024 dif his +3 977‎ N Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 164 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '164<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 164 DE 19 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=02 de maio de 2024|sei=SEI-120001/001213/2024|iniciovigencia=02 de maio de 2024|obs=Validade a contar de 01 de janeiro de 2024|a...' atual
• 14h31min14h31min de 4 de setembro de 2024 dif his +3 850‎ N Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 165 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com '165<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 165 DE 27 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=04 de setembro de 2024|sei=SEI-120001/001710/2024|iniciovigencia=04 de setembro de 2024|obs=Com validade a contar de 26 de agosto d...' atual

15 de maio de 2024

• 15h44min15h44min de 15 de maio de 2024 dif his +5 453‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 84 DE 13 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com '8484Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 84 DE 13 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=15 de maio de 2024|sei=SEI-120001/007618/2022 e SEI-120001/011228/2022|iniciovigencia...'

10 de maio de 2024

• 20h39min20h39min de 10 de maio de 2024 dif his +136‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 82 DE 08 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 20h39min20h39min de 10 de maio de 2024 dif his +5 296‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 82 DE 08 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 82 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/006060/2022 e SEI-120001/004328/2023|iniciovigencia=10 de maio de 2024}}O '''SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribui...'
• 20h24min20h24min de 10 de maio de 2024 dif his +5 457‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 83 DE 08 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com '8383Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 83 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/017120/2020 e SEI-120001/008107/2022|iniciovigencia...'
• 20h13min20h13min de 10 de maio de 2024 dif his +5 369‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 81 DE 08 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com '7979Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 81 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/006796/2022e SEI-120001/001974/2023|iniciovigencia=...'
• 19h51min19h51min de 10 de maio de 2024 dif his +5 412‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 80 DE 08 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com '8080Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 80 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OSFINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/012616/2021 e SEI-120001/001404/2022|iniciovigencia=...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 19h07min19h07min de 10 de maio de 2024 dif his −5‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 79 DE 08 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h06min19h06min de 10 de maio de 2024 dif his +17‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 04 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h04min19h04min de 10 de maio de 2024 dif his +5 376‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 79 DE 08 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com '79792024<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 79 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/002017/2023 e SEI-120001/001536/2024|iniciovig...'
• 17h42min17h42min de 10 de maio de 2024 dif his +39‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 289 DE 07 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h41min17h41min de 10 de maio de 2024 dif his +39‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h39min17h39min de 10 de maio de 2024 dif his +123‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 268 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h37min17h37min de 10 de maio de 2024 dif his +2 022‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com '290<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/000658/2023|iniciovigencia=10 de maio de 2024|alteracao=Revoga a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 17h32min17h32min de 10 de maio de 2024 dif his −46‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 289 DE 07 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 17h32min17h32min de 10 de maio de 2024 dif his +1 870‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 289 DE 07 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com '289289<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 289 DE 07 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/000658/2023|iniciovigencia=10 de maio de 2024}} '''O...' Etiqueta: Edição visual: Alternada

2 de maio de 2024

• 16h09min16h09min de 2 de maio de 2024 dif his +195‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 286 DE 20 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 15h57min15h57min de 2 de maio de 2024 dif his +165‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 220 DE 06 DE JULHO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 15h53min15h53min de 2 de maio de 2024 dif his +3 144‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 286 DE 20 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '286<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 286 DE 20 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=30 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001023/2024|iniciovigencia=30 de abril de 2024|alteracao=Revoga a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG...' Etiqueta: Edição visual: Alternada

25 de abril de 2024

• 18h30min18h30min de 25 de abril de 2024 dif his +164‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 18h24min18h24min de 25 de abril de 2024 dif his +6‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 18h23min18h23min de 25 de abril de 2024 dif his +5 594‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 78 DE 18 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '7878Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 78 DE 18 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=24 de abril de 2024|sei=SEI-04/177/000603/2019 e SEI-120001/010658/2021|iniciovigenc...' atual
• 18h09min18h09min de 25 de abril de 2024 dif his +171‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 77 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 18h07min18h07min de 25 de abril de 2024 dif his +5 413‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 77 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '7777Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 77 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OSFINS QUE MENCIONA.'''</center> O '''SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade co...'
• 15h59min15h59min de 25 de abril de 2024 dif his +8 592‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">285<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2024.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=25 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001547/2024|iniciovigencia=25 de abril de 2024}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das at...' Etiqueta: Edição visual: Alternada

24 de abril de 2024

• 19h55min19h55min de 24 de abril de 2024 dif his +5 562‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '7676Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=24 de abril de 2024|sei=SEI-120001/004723/2023|iniciovigencia=24 de abril de 2024}}'...'
• 19h42min19h42min de 24 de abril de 2024 dif his +5 557‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 75 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '7575Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 75 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=24 de abril de 2024|sei=SEI-120001/004142/2023|iniciovigencia=24 de abril de 2024}}'...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 19h32min19h32min de 24 de abril de 2024 dif his +2‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 74 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 19h32min19h32min de 24 de abril de 2024 dif his +154‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 74 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 19h16min19h16min de 24 de abril de 2024 dif his +5 382‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 74 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '7474Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 74 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> O '''SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade c...'

19 de abril de 2024

• 18h11min18h11min de 19 de abril de 2024 dif his +17‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 224 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 18h10min18h10min de 19 de abril de 2024 dif his +65‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 284 DE 12 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 18h07min18h07min de 19 de abril de 2024 dif his +172‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 224 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ‎Sem resumo de edição
• 18h05min18h05min de 19 de abril de 2024 dif his +352‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 284 DE 12 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 17h47min17h47min de 19 de abril de 2024 dif his +18 980‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 284 DE 12 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">284<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 284 DE 12 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E ALTERA O SEU REGIMENTO INTERNO.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º SEI-120001/001216/2024, e '''CONSIDER...' Etiqueta: Edição visual: Alternada

16 de abril de 2024

• 15h19min15h19min de 16 de abril de 2024 dif his +2 732‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 78 DE 12 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h49min14h49min de 16 de abril de 2024 dif his +1 810‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 78 DE 12 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '7878<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 78 DE 12 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001323/2024|iniciovigencia=16 de abril de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-ap...'

12 de abril de 2024

• 15h35min15h35min de 12 de abril de 2024 dif his +21‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 279 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 15h34min15h34min de 12 de abril de 2024 dif his +1‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 279 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 15h33min15h33min de 12 de abril de 2024 dif his +471‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 279 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h44min14h44min de 12 de abril de 2024 dif his −72‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 279 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual

11 de abril de 2024

• 14h49min14h49min de 11 de abril de 2024 dif his +443‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 162 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h38min14h38min de 11 de abril de 2024 dif his +3 856‎ N Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 162 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ‎ Criou página com 'RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 162 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº10.071, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 14h08min14h08min de 11 de abril de 2024 dif his +172‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 143 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h05min14h05min de 11 de abril de 2024 dif his +202‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 283 DE 09 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h02min14h02min de 11 de abril de 2024 dif his +18 177‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 283 DE 09 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">283<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 283 DE 09 DE ABRIL DE 2024'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001114/2024|iniciovigencia=10 de abril de 2024}}<center>'''ALTERA O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG''', no uso de...' Etiqueta: Edição visual: Alternada

10 de abril de 2024

• 20h59min20h59min de 10 de abril de 2024 dif his +1 507‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 282 DE 08 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">282<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 282 DE 08 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INCLUI NOVAS NATUREZAS DE DESPESAS AO ANEXO DA RESOLUÇÃO SECCG Nº 89, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DAS NATUREZAS DE DESPESA DESOBRIGADAS DO USO DA CHAVE SIGA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de abril de 2024|sei=SEI-12/001/050564/2019|iniciovigencia=10 de abril de 2024}} '...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 19h58min19h58min de 10 de abril de 2024 dif his +7 100‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 281 DE 03 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">281<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 281 DE 03 DE ABRIL DE 2024'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=09 de abril de 2024|sei=SEI-120001/000676/2024|iniciovigencia=09 de abril de 2024}}<center>'''ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</c...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada