Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo

28 de junho de 2024

• 13h04min13h04min de 28 de junho de 2024 dif his +65‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 93 DE 26 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h04min13h04min de 28 de junho de 2024 dif his +227‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 94 DE 26 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h01min13h01min de 28 de junho de 2024 dif his +5 458‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 94 DE 26 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 94 DE 26 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de junho de 2024|sei=SEI-120001/008145/2022 e SEI-120001/013473/2020|iniciovigencia=28 de junho de 2024}} '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atri...'
• 12h52min12h52min de 28 de junho de 2024 dif his +5 273‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 93 DE 26 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">939393<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 93 DE 26 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de junho de 2024|sei=SEI-120001/000835/2024 e SEI-120001/...'

27 de junho de 2024

• 16h23min16h23min de 27 de junho de 2024 dif his +5 536‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 92 DE 25 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000"><center>929292'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 92 DE 25 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de junho de 2024|sei= SEI-04/177/000603/2019 e SEI-120001...' atual
• 16h16min16h16min de 27 de junho de 2024 dif his +5 549‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 91 DE 25 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com '919191<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 91 DE 25 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de junho de 2024|sei= SEI-120001/001607/2023 e nº SEI-120001/003248/2023|inic...' atual
• 16h13min16h13min de 27 de junho de 2024 dif his −3‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 90 DE 17 DE JUNHO DE 2024’’’ ‎Sem resumo de edição atual
• 16h06min16h06min de 27 de junho de 2024 dif his +174‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 313 DE 25 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h03min16h03min de 27 de junho de 2024 dif his +3 256‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 313 DE 25 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 313 DE 25 DE JUNHO DE 2024''' '''ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPLAG/RJ (UG 210100).''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=27 de junho de 2024|sei=SEI-120001/005150/2023|iniciovigencia=27 de junho de 2024}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAME...' Etiqueta: Edição visual

26 de junho de 2024

• 18h19min18h19min de 26 de junho de 2024 dif his +800‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 311 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 18h11min18h11min de 26 de junho de 2024 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 170 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual Etiqueta: Edição visual
• 18h10min18h10min de 26 de junho de 2024 dif his +147‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 170 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 17h36min17h36min de 26 de junho de 2024 dif his +39 504‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 311 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 311 DE 24 DE JUNHO DE 2024''' '''ATUALIZA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS APURATÓRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de junho de 2024|sei=SEI-120001/002024/2024|iniciovigencia=26 de junho de 2024|alteracao=Revoga Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 170 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022| Resolução SEPLAG nº...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 17h26min17h26min de 26 de junho de 2024 dif his +4 646‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">310<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS COMPRAS CENTRALIZADAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de junho de 2024|sei=SEI-120001/002343/2024|iniciovigencia=26 de junho de 2024}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, que lhe foram...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 17h04min17h04min de 26 de junho de 2024 dif his +6 573‎ N Normativo: RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 309 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">309309<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 309 DE 24 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' </center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de junho de 2024|sei=SEI-120001/001116/2023|in...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 16h56min16h56min de 26 de junho de 2024 dif his +4 269‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 308 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com '308308<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 308 DE 24 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de junho de 2024|sei=SEI-E-04/001/47/2017|iniciovigencia=26 de junho...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 16h45min16h45min de 26 de junho de 2024 dif his +1‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 307 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h44min16h44min de 26 de junho de 2024 dif his +5 145‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 307 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com '307307<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 307 DE 24 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de junho de 2024|sei=SEI-E-04/001/19/2017|iniciovigencia=26 de junho d...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 16h33min16h33min de 26 de junho de 2024 dif his +4 496‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 306 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">306306<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 306 DE 24 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de junho de 2024|sei=SEI-E-12/225/05/2019|iniciovigencia=26 de junho de 2024}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 16h23min16h23min de 26 de junho de 2024 dif his +2 015‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 305 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h18min16h18min de 26 de junho de 2024 dif his +2 361‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 305 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 305 DE 24 DE JUNHO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de junho de 2024|sei=SEI-E-01/004/443/2015|iniciovigencia=26 de junho de 2024}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Lei 6.114, de 19 de dezemb...' Etiqueta: Edição visual
• 16h15min16h15min de 26 de junho de 2024 dif his +69‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 304 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h13min16h13min de 26 de junho de 2024 dif his +1 945‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 304 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h06min16h06min de 26 de junho de 2024 dif his +2 364‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 304 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 304 DE 24 DE JUNHO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de junho de 2024|sei=SEI-E-01/067/1920/2016|iniciovigencia=26 de junho de 2024}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Lei 6.114, de 19 de dezem...' Etiqueta: Edição visual

25 de junho de 2024

• 12h40min12h40min de 25 de junho de 2024 dif his +282‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 312 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h38min12h38min de 25 de junho de 2024 dif his +131‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 287 DE 29 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual Etiqueta: Edição visual
• 12h37min12h37min de 25 de junho de 2024 dif his +141‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 288 DE 29 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual Etiqueta: Edição visual
• 12h36min12h36min de 25 de junho de 2024 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 288 DE 29 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 12h36min12h36min de 25 de junho de 2024 dif his +4 476‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 312 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 312 DE 24 DE JUNHO DE 2024''' '''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=25 de junho de 2024|sei=SEI-120001/002442/2024|iniciovigencia=25 de junho de 2024|alteracao=Revoga Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 287 DE 29...' Etiqueta: Edição visual

19 de junho de 2024

• 14h25min14h25min de 19 de junho de 2024 dif his +5 187‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 296 DE 13 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">296296<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 296 DE 13 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de junho de 2024|sei=SEI-120001/001726/2024|iniciovigencia=19 de junho de 2024}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANE...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 14h21min14h21min de 19 de junho de 2024 dif his +237‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 295 DE 13 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h18min14h18min de 19 de junho de 2024 dif his +2 451‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 295 DE 13 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 295 DE 13 DE JUNHO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de junho de 2024|sei=SEI-120001/005048/2023|iniciovigencia=19 de junho de 2024}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...' Etiqueta: Edição visual
• 14h14min14h14min de 19 de junho de 2024 dif his +238‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 294 DE 03 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h06min14h06min de 19 de junho de 2024 dif his +3 766‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 294 DE 03 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 294 DE 03 DE JUNHO DE 2024''' '''ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO SEPLAG 83 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOERJ DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de junho de 2024|sei=SEI-120001/011052/2021 e SEI-120001/001813/2024|iniciovigencia=19 de junho de 2024|alteracao=Altera a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 83 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021| Resolução SEPLAG 83, de 25 de...' Etiqueta: Edição visual

18 de junho de 2024

• 20h16min20h16min de 18 de junho de 2024 dif his +5 523‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 90 DE 17 DE JUNHO DE 2024’’’ ‎ Criou página com '<font color="#000000"><center>909090'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 90 DE 17 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=18 de junho de 2024|sei= SEI-120001/002201/2024 e SEI-120...'

12 de junho de 2024

• 12h17min12h17min de 12 de junho de 2024 dif his +9‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 86 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h17min12h17min de 12 de junho de 2024 dif his +170‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 86 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição

10 de junho de 2024

• 20h23min20h23min de 10 de junho de 2024 dif his +497‎ Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 02 DE 07 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 20h18min20h18min de 10 de junho de 2024 dif his +160‎ Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 02 DE 07 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h18min20h18min de 10 de junho de 2024 dif his +144‎ Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 02 DE 07 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 20h17min20h17min de 10 de junho de 2024 dif his +25 286‎ N Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 02 DE 07 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 02 DE 07 DE JUNHO DE 2024''' '''ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, SUA AVALIAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNSERJ.''' '''O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGFS''', usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 4º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução FUNSERJ nº 01 de 07 de jun...' Etiqueta: Edição visual
• 20h00min20h00min de 10 de junho de 2024 dif his −5‎ Categoria:Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro - FUNSERJ ‎Sem resumo de edição atual
• 19h59min19h59min de 10 de junho de 2024 dif his +32‎ Categoria:Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro - FUNSERJ ‎Sem resumo de edição
• 19h58min19h58min de 10 de junho de 2024 dif his +95‎ N Categoria:Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro - FUNSERJ ‎ Criou página com 'Resoluções do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro - FUNSERJ publicadas no ano de 2024.' Etiqueta: Edição visual
• 19h57min19h57min de 10 de junho de 2024 dif his +702‎ Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 01 DE 07 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h45min19h45min de 10 de junho de 2024 dif his +24 751‎ N Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 01 DE 07 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 01 DE 07 DE JUNHO DE 2024''' '''INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO FUNDOSOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNSERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de junho 2024|sei=SEI-120001/002234/2024|iniciovigencia=10 de junho 2024}} '''O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CGFS''', usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do a...' Etiqueta: Edição visual
• 16h40min16h40min de 10 de junho de 2024 dif his +5 808‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 89 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">898989<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 89 DE 05 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|situacao=Em vigor|data=06 de junho de 2024|sei=SEI-120001/001738/2023 e SEI-120001/004413/2023| iniciov...' atual
• 16h33min16h33min de 10 de junho de 2024 dif his +5 804‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 88 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">888888<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 88 DE 05 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|situacao=Em vigor|data=06 de junho de 2024|sei=SEI-120001/003511/2023 e SEI-120001/003167/2023|iniciovi...' atual
• 16h15min16h15min de 10 de junho de 2024 dif his +398‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 87 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h07min16h07min de 10 de junho de 2024 dif his +5 361‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 87 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 87 DE 05 DE JUNHO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos nº SEI-120001/006796/2022 e nº SEI-120001/...'