Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo

13 de novembro de 2024

• 12h16min12h16min de 13 de novembro de 2024 dif his +5 247‎ N Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAS Nº 166 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com '166166<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAS Nº 166 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=11 de novembro de 2024|sei=SEI-120001/002706/2024|iniciovigencia=11 de...' atual

12 de novembro de 2024

• 17h44min17h44min de 12 de novembro de 2024 dif his +8‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h44min17h44min de 12 de novembro de 2024 dif his +8‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 17h43min17h43min de 12 de novembro de 2024 dif his +356‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 17h42min17h42min de 12 de novembro de 2024 dif his +4 088‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj?q=5355&origin=instituicao&date_start=&date_end= Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 200...' Etiqueta: Edição visual

11 de novembro de 2024

• 16h35min16h35min de 11 de novembro de 2024 dif his +1 803‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">135<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''CRIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPLAG/RJ (UG 210100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=11 de novembro de 2024|sei=SEI-120001/004171/2024 e SEI-120001/002...' atual
• 16h24min16h24min de 11 de novembro de 2024 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h24min16h24min de 11 de novembro de 2024 dif his +75‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h23min16h23min de 11 de novembro de 2024 dif his +225‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h21min16h21min de 11 de novembro de 2024 dif his +1 469‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h14min16h14min de 11 de novembro de 2024 dif his +60‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 125 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h14min16h14min de 11 de novembro de 2024 dif his +86‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 125 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h08min16h08min de 11 de novembro de 2024 dif his +9‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h08min16h08min de 11 de novembro de 2024 dif his +612‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h00min16h00min de 11 de novembro de 2024 dif his +4 217‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 29, inciso II da Resolução SEPLAG nº 137, de 18 de julho de 2022, e o processo nº SEI-120001/002976/2024. '''CONSIDERAN...'
• 14h32min14h32min de 11 de novembro de 2024 dif his +149‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 124 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h31min14h31min de 11 de novembro de 2024 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h31min14h31min de 11 de novembro de 2024 dif his +1 942‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h19min14h19min de 11 de novembro de 2024 dif his +4 541‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">133133133'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=11 de novembro de 2024|sei=SSEI-120001/002979/2024|inici...'

7 de novembro de 2024

• 14h05min14h05min de 7 de novembro de 2024 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h05min14h05min de 7 de novembro de 2024 dif his +2 429‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 14h01min14h01min de 7 de novembro de 2024 dif his +370‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 337 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h57min13h57min de 7 de novembro de 2024 dif his +3 714‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 337 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 337 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO ESPECIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE MODELOS PADRONIZADOS DO CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE LOGÍSTICA - CATELOG.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 49.9316/2024 e o disposto no Processo nº SEI- 120001/003998/2024, e '''CONSIDERANDO:''' - o disposto n...' Etiqueta: Edição visual
• 13h52min13h52min de 7 de novembro de 2024 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 273 DE 12 DE MARÇO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h52min13h52min de 7 de novembro de 2024 dif his +4‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h51min13h51min de 7 de novembro de 2024 dif his +393‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h43min13h43min de 7 de novembro de 2024 dif his +2 360‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''REVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 273, DE 12 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO D.O. DE 19/03/2024.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o que determina o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, concomitante, com o inciso I, do art. 33, do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-48650-2023-rio-de-janeiro-dispo...' Etiqueta: Edição visual
• 13h32min13h32min de 7 de novembro de 2024 dif his +6‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 13h32min13h32min de 7 de novembro de 2024 dif his +322‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h29min13h29min de 7 de novembro de 2024 dif his +53‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h28min13h28min de 7 de novembro de 2024 dif his +3 843‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.626, de 04 de abril de 2022; - o Decreto nº 44.912,...' Etiqueta: Edição visual

5 de novembro de 2024

• 11h37min11h37min de 5 de novembro de 2024 dif his +361‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 331 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 11h34min11h34min de 5 de novembro de 2024 dif his +4 059‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 331 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 331 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-executivo-estadual-estabelece-sua-estrutur...' Etiqueta: Edição visual

31 de outubro de 2024

• 16h28min16h28min de 31 de outubro de 2024 dif his +873‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 15h33min15h33min de 31 de outubro de 2024 dif his +61‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 330 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 15h32min15h32min de 31 de outubro de 2024 dif his +859‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 15h24min15h24min de 31 de outubro de 2024 dif his +177‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h28min14h28min de 31 de outubro de 2024 dif his +496‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h26min14h26min de 31 de outubro de 2024 dif his +147‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h25min14h25min de 31 de outubro de 2024 dif his +90‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h24min14h24min de 31 de outubro de 2024 dif his +753‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 14h20min14h20min de 31 de outubro de 2024 dif his +2 943‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h02min14h02min de 31 de outubro de 2024 dif his +18‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h01min14h01min de 31 de outubro de 2024 dif his +2‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h59min13h59min de 31 de outubro de 2024 dif his −1‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h58min13h58min de 31 de outubro de 2024 dif his −2‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h57min13h57min de 31 de outubro de 2024 dif his +661‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h48min13h48min de 31 de outubro de 2024 dif his +4 391‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024''' '''ALTERA OS ARTIGOS 5º, 6º, 8º, 10 E ANEXO DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2024.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 7º, da Lei 10.276, de 09 de janeiro de 2024, que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2024-2027; no art. 56...' Etiqueta: Edição visual
• 13h43min13h43min de 31 de outubro de 2024 dif his +424‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 334 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h36min13h36min de 31 de outubro de 2024 dif his +1 333‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 334 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 334 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.244, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.430, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Resolução SEPLAG nº 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14...' Etiqueta: Edição visual