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- b
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9 de novembro de 2026
| 14h19min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 difhis +113 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
| N 14h13min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 474 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 difhis +2 030 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">474474<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 474 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=09 de nov...') | ||||
| 14h08min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 474 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 difhis −3 159 Caroline.Alves discussão contribs (Limpou toda a página) | ||||
| N 14h07min | Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 473 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 difhis +3 486 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '473<center>'''*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 473 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DOS CUSTOS OPERACIONAIS A SEREM DESCONTADOS DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E DA OUTORGA A SER PAGA POR TERCEIRO CONTRATADO PELO ESTADO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS MARGENS CONSIGNADAS EM RAZÃO DO PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=...') | ||||
6 de novembro de 2026
| 14h30min | Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 176 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 difhis +188 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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N 14h26min | Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 179 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 2 alterações histórico +2 135 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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14h26min (atu | ant) 0 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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14h25min (atu | ant) +2 135 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<font color="#000000">179179<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 179 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''REVOGA A Resolução Conjunta SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 176, de 02 de fevereiro de 2026, PUBLICADA NO D.O. DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.'''</center>{{MetadadosD...') | |||
5 de novembro de 2026
| N 17h24min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 128 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 difhis +7 497 Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 128 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de novembro de 2026|sei=SEI - 120001/003049/2026|iniciovigencia=05 de novembro de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-c...') | ||||
4 de novembro de 2026
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19h28min | Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 28 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 2 alterações histórico +2 390 [Caroline.Alves (2×)] | |||
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19h28min (atu | ant) +347 Caroline.Alves discussão contribs | ||||
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18h31min (atu | ant) +2 043 Caroline.Alves discussão contribs | ||||