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- 13h51min de 12 de dezembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">408<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 387 DE 17 DE JULHO DE 2025 E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=12 de dezembro de 2025|sei=SEI-120001/004501/2024|iniciovigencia=12 de d...')
- 14h45min de 10 de dezembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 181 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 181181181 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 181 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de dezembro de 2025|sei=SEI-120001/0030...')
- 13h21min de 5 de dezembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 110 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 110110 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 110 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de dezembro de 2025|sei=SEI-120001/003613/2025|iniciovigencia=05 de dezembro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/r...')
- 18h25min de 27 de novembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 109 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">109109 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 109 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=26 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/003389/2025|iniciovigencia=26 de novembro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj...')
- 15h12min de 25 de novembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 398 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">398398 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 398 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=25 de novembro de 2025|sei=SEI...')
- 17h18min de 24 de novembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">4747 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 13h22min de 17 de novembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 18 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 1818 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 18 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/EGEP SEI Nº 14, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUIU O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA CONTRATAÇÃO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/001216/2025|iniciovigencia=29 de...')
- 14h36min de 14 de novembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 407 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">407<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 407 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS COMPRAS CENTRALIZADAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=14 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/002343/2024|iniciovigencia=14 de novembro de 2025|alteracao=Revoga a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2024|Resolução SEPLAG n.º...')
- 14h30min de 14 de novembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 406 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">406406 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 406 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=14 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/000658/2024|iniciovigencia=14 de...')
- 14h27min de 14 de novembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 405 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 405405 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 405 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=14 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/000658/2024|iniciovig...')
- 13h44min de 13 de novembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 108 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 108108 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 108 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/003261/2025|iniciovigencia=13 de novembro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/r...')
- 19h49min de 12 de novembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 404 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 404 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 404 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC - DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=11 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/005350/2022|iniciovigenc...')
- 12h33min de 7 de novembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 402 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">402402 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 402 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDES.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situa...')
- 17h05min de 6 de novembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/SEPLAG Nº 17 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">1717 <center>'''PORTARIA EGEP/SEPLAG Nº 17 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE GESTÃO DE TRANSPORTES E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/002893/2025|iniciovigencia=06 de novembro de 2025}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO P...')
- 16h56min de 6 de novembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 16 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">1616 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 16 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE PLANILHA DE CUSTOS E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de novembro de 2025|sei=120001/002895/2025|iniciovigencia=06 de novembro}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO...')
- 14h03min de 6 de novembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 403 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 403403 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 403 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=06 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/007792/2022|iniciovigencia=06 de novembro de 2025|alteracao=Altera a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG N...')
- 12h14min de 28 de outubro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 107 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 107107 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 107 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/002944/2025|iniciovigencia=28 de outubro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/d...')
- 13h07min de 24 de outubro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 180 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 180180180 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 180 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de outubro d...')
- 13h03min de 24 de outubro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 179 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 179179179 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 179 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de outubro d...')
- 14h11min de 20 de outubro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1244 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 (Criou página com '<font color="#000000"> 12441244 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1244 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A CONVERSÃO DE PONTOS PARA PAGAMENTO DE GDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO.''...')
- 13h12min de 20 de outubro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 401401 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A CONVERSÃO DE PONTOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE - GDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO R...')
- 12h47min de 16 de outubro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 106 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">106106 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 106 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/002881/2025|iniciovigencia=16 de outubro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/de...')
- 18h59min de 8 de outubro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 105105 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/002549/2025|iniciovigencia=08 de outubro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/d...')
- 18h48min de 8 de outubro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 400 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">400400 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 400 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=08 de outubro de 2025|sei=E-04/001/46/2017|ini...')
- 12h03min de 7 de outubro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 399 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">397397 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 397 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=07 de outubro de 2025|sei=E-04/001/47/2017|ini...')
- 13h49min de 6 de outubro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 104 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 104104 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 104 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/002804/2025, SEI-260006/049633/2025|iniciovigencia=06 de outubro de 2025|alteracao=Altera o [https://l...')
- 13h46min de 6 de outubro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 397 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">397397<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 397 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=06 de outubro de 2025|sei=E-04/001/19/2017|inici...')
- 13h22min de 3 de outubro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 396 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 396396 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 396 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=03 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/003719/2024|...')
- 12h53min de 2 de outubro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 395 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">395395<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 395 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=01 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/000839/2025|iniciovigencia=17 de agosto de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PL...')
- 16h34min de 1 de outubro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 394 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 394394<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 394 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=01 de outubro de 2025|sei=E-04/001/26/2017|iniciovigencia=04 de agosto de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLAN...')
- 16h07min de 1 de outubro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 464646 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECR...')
- 12h25min de 26 de setembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 04 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 0404 <center>'''PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 04 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=26 de setembro de 2025|sei=SEI-120002/0001...')
- 14h04min de 25 de setembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 103 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">103103 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 103 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=25 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/002661/2025|iniciovigencia=25 de setembro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj...')
- 18h30min de 22 de setembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Conselho Gestor do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP (Criou página com 'Categoria:Resoluções Resoluções da SEPLAG sobre Conselho Gestor do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP.')
- 13h46min de 22 de setembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 393 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">393<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 393 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''DESIGNA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 49.181, DE 05 DE JULHO DE 2024.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=22 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/002649/2025, SEI-120001/002449...')
- 12h09min de 18 de setembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 392 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 392 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 392 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''SUBSTITUI O AGENTE RESPONSÁVEL PELOS BENS MÓVEIS DA UNIDADE ADMINISTRATIVA U.A.6 - SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ANTERIORMENTE DESIGNADO PELA RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 389, DE 31 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução...')
- 13h13min de 16 de setembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">178178178<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de setembro d...')
- 14h43min de 10 de setembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 102 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">102102 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 102 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/002480/2025|iniciovigencia=06 de agosto de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/d...')
- 13h15min de 10 de setembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 101 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 101101 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 101 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/002379/2025|iniciovigencia=01 de janeiro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj...')
- 13h46min de 8 de setembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 177PORTARIA <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/000521/2025|iniciovigencia=08 de...')
- 12h22min de 29 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 15 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">PORTARIA15<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 15 DE 28 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE PESQUISA DE PREÇOS E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002466/2025|iniciovigencia=29 de agosto de 2025}} '''O DIRETO...')
- 12h13min de 29 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">PORTARIA14 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA CONTRATAÇÃO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002465/2025|iniciovigencia=29 de agosto de...')
- 17h59min de 27 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 13 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> PORTARIA13 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 13 DE 22 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002386/2025|iniciovigencia=27 de agosto de 2025}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE...')
- 16h08min de 18 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 45 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">4545PORTARIA<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 45 DE 13 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O PLANO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE GOVERNANÇA DAS COMPRAS CENTRALIZADAS (PAGCC) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|...')
- 15h59min de 18 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Comissão Organizadora de Concurso Público (Criou página com 'Resoluções da SEPLAG que dispõem sobre a Comissão Organizadora de Concurso Público da Secretaria.') Etiqueta: Edição visual
- 15h52min de 18 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 390 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">390<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 390 DE 14 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 387, DE 17 DE JULHO DE 2025 E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=18 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/004501/2024|iniciovigencia=18 de agost...')
- 19h08min de 7 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 12 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">PORTARIA12<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 12 DE 5 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A PRIMEIRA EDIÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO PÚBLICO E CONSTRUÇÃO DE INDICADORES'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=07 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002175/2025|iniciovigencia=07 de agosto de 2025}} ''...')
- 18h49min de 7 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 100 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">100100<center>''' PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 100 DE 06 DE AGOSTO DE 2025’’’</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=07 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002032/2025, SEI-490001/000940/2025, SEI-080001/025228/2025|iniciovigencia=07 de agosto de 2025|alt...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 17h57min de 7 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 99 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">9999<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 99 DE 06 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=07 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002120/2025|iniciovigencia=07 de agosto de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n...')
- 13h13min de 5 de agosto de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 389 DE 31 DE JULHO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 389 DE 31 DE JULHO DE 2025''' '''CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, DESIGNA O GESTOR DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto no Processo n.º SEI-120001/004574/2021, '''CONSIDERANDO:''' - as alterações da estrutura organizacional básica da Secretar...') Etiqueta: Edição visual