Todos os registros públicos
Ir para navegação
Ir para pesquisar
Exibição combinada de todos registros disponíveis para o WIKI SEPLAG. Você pode diminuir a lista escolhendo um tipo de registro, um nome de usuário (sensível a maiúsculas e minúsculas), ou uma página afetada (também sensível a maiúsculas e minúsculas).
- 17h35min de 16 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 94 DE 14 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">9494<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 94 DE 14 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de maio de 2025|sei=SEI-120001/001145/2025|iniciovigencia=16 de maio de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930...')
- 16h53min de 14 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2025 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2025''''''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.''' '''O ASSESSOR JURÍDO-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Lei Estadual n.º 5.427, de 01 de abril de 2009, e pelo Art. 1º da Reso...')
- 12h57min de 14 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 372 DE 07 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">372372 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 372 DE 07 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, PROCESSO DE DESFAZIMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, VISTORIA E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPLAG (UG 210100), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</cen...')
- 14h27min de 13 de maio de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 93 DE 12 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '9393<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 93 DE 12 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de maio de 2025|sei=SEI-120001/001046/2025|iniciovigencia=13 de maio de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930...')
- 15h43min de 7 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 002 DE 14 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com ''''PORTARIA EGEP/RJ Nº 002 DE 14 DE ABRIL DE 2025''''''INSTITUI AS 3º E 4º EDIÇÕES PRESENCIAIS DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE DOCÊNCIA, DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG nº 353 de 23 janeiro de 2025, e '''CONSIDERANDO:''' - o Regimento Interno da Escola de Gestão Públi...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 14h24min de 7 de maio de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 173 DE 05 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '173173173<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 173 DE 05 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E...')
- 13h54min de 7 de maio de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 172 DE 05 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '171171171<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 172 DE 05 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E...')
- 14h16min de 6 de maio de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 171 DE 05 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">171171171<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 171 DE 05 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''REVOGA AS PORTARIAS SEPLAG/SUBADM Nºs 74, 76, 81 a 91, 94 a 109, 111 a 121, 126 a 129 e 131, 137 a 169 TODAS DO ANO DE 2024 e 2025, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|s...')
- 18h04min de 30 de abril de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 003 DE 25 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com 'PORTARIA EGEP Nº 3 DE 25 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI A PRIMEIRA EDIÇÃO DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO MUNICIPAL EM PLANEJAMENTO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES. O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG nº 353 de 23 janeiro de 2025, e CONSIDERANDO: - o Regimento Interno da Escola de Gestão Pública - EGEP/RJ, conforme disposto na Resolução SEPLAG nº 2...')
- 12h17min de 17 de abril de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 371 DE 08 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">371371 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 371 DE 08 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 162, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA DE FORMA COMPLEMENTAR O DECRETO N.º 47.298, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, A UTILIZAÇÃO DA FROTA TERRESTRE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{Metadados...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 12h01min de 17 de abril de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 370 DE 01 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">370370 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 370 DE 01 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=17 de abril de 2025|sei=SEI-120001/000839/2025|iniciovigencia=17 de abril de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLAN...')
- 11h42min de 17 de abril de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 369 DE 01 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">369369 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 369 DE 01 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=17 de abril de 2025|sei=SEI-120001/003720/2024|iniciovigencia=17 de abril de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PL...')
- 12h56min de 16 de abril de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativo: RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 368 DE 01 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">368368 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 368 DE 01 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=16 de abril de 2025|sei=SEI-120001/003718/2024|i...')
- 21h08min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 171 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '171171<center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 171 DE 29 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/000174/2025|iniciovigencia=17 de fevereiro de 2...')
- 19h49min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 174 DE 03 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '174174<center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 174 DE 03 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=04 de abril de 2025|sei=SEI-150001/001473/2024|iniciovigencia=04 de abril de 2025|obs=Co...')
- 19h20min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 366 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">366366<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 366 DE 31 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alter...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 18h42min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 43 DE 07 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 43 DE 07 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''DESIGNA GESTOR E MEMBRO SUPLENTE PARA GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 01/2025.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/000847/2024, '''RESOLVE:''' '''Art. 1º''...')
- 17h42min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Escola de Gestão Pública - EGEP/RJ (Criou página com 'Categoria: Resoluções')
- 17h04min de 15 de abril de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 367 DE 01 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 367 DE 01 DE ABRIL DE 2025''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.626, de 04 de abril de 2022; - o Decreto nº 44.912, de 1...') Etiqueta: Edição visual
- 14h50min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 001 DE 03 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '<center>'''PORTARIA EGEP/RJ Nº 001 DE 03 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A PRIMEIRA EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO DE METODOLOGIAS ÁGEIS NA GESTÃO PÚBLICA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center> '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG nº 353 de 23 janeiro de 2025, e '''CONSIDERANDO:''' - o Regimento Interno da Escola de...')
- 14h22min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 364 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">364364<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 364 DE 31 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=07 de abril de 2025|sei=Processo nº E-04/001/47/...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h15min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 362 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">362362<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 362 DE 31 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de abril de 2025|sei=SEI-E-04/001/18/2017|inic...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 19h49min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 365 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">365365<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 365 DE 31 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=14 de abril de 2025|sei=SEI-E-04/001/46/2017|inicio...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 18h37min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 361 DE 03 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">361<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 361 DE 03 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ANUAL DE GOVERNANÇA DAS COMPRAS CENTRALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=14 de abril de 2025|sei=SEI-120001/000718/2025|iniciovigencia=14 de abril de 2025|}} '''O SECRETÁRIO DE ESTA...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 16h37min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 360 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 360 DE 31 DE MARÇO DE 2025''' '''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E EXECUTIVO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das suas atribuições legais, tendo em vista:...') Etiqueta: Edição visual
- 15h45min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 359 DE 19 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">359<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 359 DE 19 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''REGULAMENTA O ALMOXARIFADO VIRTUAL, SISTEMA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 14h12min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 363 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 363 DE 31 DE MARÇO DE 2025''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.626, de 04 de abril de 2022; - o Decreto nº 44.912, de...') Etiqueta: Edição visual
- 18h12min de 17 de março de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 173 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '173173<center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 173 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=13 de março de 2025|sei=SEI-430002/000144/2025|iniciovigencia=13 de março de 2025|fimvi...')
- 17h18min de 17 de março de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 172 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 172 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n.º 10.664, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Pluri...')
- 17h13min de 17 de março de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 92 DE 13 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">9292<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 92 DE 13 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=17 de março de 2025|sei=SEI-120001/000615/2025|iniciovigencia=17 de março de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-...')
- 16h47min de 17 de março de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 92 DE 13 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">9292<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 92 DE 13 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=17 de março de 2025|sei=SEI-120001/000615/2025|iniciovigencia=17 de março de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-...')
- 16h55min de 27 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 90 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">9090<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 90 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024''' <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=18 de dezembro de 2024|sei=SEI-120001/004482/2024|iniciovigencia=18 de dezembro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46...')
- 14h49min de 27 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 91 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 91 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, representante do titular do Órgão Central de Planejamento e Orçamento do Estado, conforme o parágrafo 1º, do art. 9º, do Decreto Estadual nº 48.413, de 21 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do De...')
- 14h40min de 26 de fevereiro de 2025 A conta de usuário Yasmin Victória Barreto Lima discussão contribs foi criada
- 15h24min de 24 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 357 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 357 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-5355-2008-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-especial...') Etiqueta: Edição visual
- 17h46min de 21 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2025.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 7º, da Lei 10.276, de 09 de janeiro de 2024, que instituiu o Plano Plurianual- PPA 2024-2027; no art. 7º, da [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-10664-2025-rio-de-janei...') Etiqueta: Edição visual
- 19h35min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 160 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">160160160<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 160 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=13 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/006...')
- 19h23min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 159 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">159159159<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 159 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=13 de fevereiro de 2025|sei=SEI-04/177/000...')
- 19h12min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 169 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">169169169<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 169 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/003...')
- 19h06min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 168 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">168168168<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 168 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/002805/2023 e SEI-12...')
- 19h00min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 167 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">167167167<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 167 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/009...')
- 18h54min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 166 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">166166166<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 166 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/00...')
- 18h41min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 163 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">163163163<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 163 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/006...')
- 18h17min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 162 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">162162162<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 162 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''<center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/0033...')
- 18h09min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 158 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">158158158<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 158 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/001...')
- 17h29min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 157 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">157157157<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 157 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/006...')
- 17h20min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 156 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">156156156<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 156 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.</center>'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/002...')
- 16h48min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 161 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 161 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos SEI-120001/017120/2020 e SEI-120001/008107/2022, CONSIDE...')
- 16h42min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 165 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">165165165<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 165 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/007...')
- 16h36min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 155 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">155155155<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 155 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuiçõe...')