Todos os registros públicos

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• 12h29min de 11 de julho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 381 DE 01 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">381381<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 381 DE 01 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=11 de julho de 2025|sei=E-12/225/05/2019|iniciovigencia=11 de julho de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENT...')
• 14h31min de 10 de julho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 175 DE 08 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '175175175<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 175 DE 08 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=10 de julho de 20...')
• 12h55min de 10 de julho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 380 DE 01 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 380 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 380 DE 01 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de julho de 2025|sei=E-04/001/47/2017|iniciovigencia=10 de julho de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTAD...')
• 14h42min de 9 de julho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 379 DE 30 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">379379<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 379 DE 30 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=09 de julho de 2025|sei=SEI-120001/001116/2023|inic...')
• 18h10min de 1 de julho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 010 DE 26 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> PORTARIA10 <center>'''PORTARIA EGEP Nº 10 DE 26 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A 1ª EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO CIÊNCIA DE DADOS APLICADA À GESTÃO PÚBLICA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=01 de julho de 2025|sei=SEI-120001/001039/2025|iniciovigencia=01 de julho de 202...')
• 17h37min de 1 de julho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 006 DE 26 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> PORTARIA6 <center>'''PORTARIA EGEP/RJ Nº 06 DE 26 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA EGEP Nº 3, DE 25 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUIU A PRIMEIRA EDIÇÃO DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO MUNICIPAL EM PLANEJAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=01 de julho de 2025|sei=SEI-120001/001156/2025|iniciovigenc...')
• 11h59min de 30 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 98 DE 26 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">9898 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 98 DE 26 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=30 de junho de 2025|sei=SEI-120001/001691/2025|iniciovigencia=30 de junho de 2025|alteracao= Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n...')
• 17h39min de 27 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 43 DE 25 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">43PORTARIA <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 43 DE 25 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO ANUAL DE GOVERNANÇA DAS COMPRAS CENTRALIZADAS (PAGCC), INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 361, DE 14 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVID...')
• 17h38min de 27 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Plano Anual de Governança das Compras Centralizadas (PAGCC) (Criou página com 'Normativos da SEPLAG que dispõem sobre o Plano Anual de Governança das Compras Centralizadas (PAGCC).') Etiqueta: Edição visual
• 13h01min de 18 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 378 DE 16 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '378378<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 378 DE 16 DE JUNHO DE 2025'''</center> '''INSTITUI A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=18 de junho de 2025|sei=SEI-120001/000658/2024|iniciovigencia=18 de junho de 2025|alteracao=Revoga a Normativ...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 12h31min de 18 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 377 DE 11 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 377 DE 11 DE JUNHO DE 2025''' '''INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-48778-2023-rio-de-janeiro-regulamenta-as-licitacoes-pelos-criterios-de-julgamento-por-menor-preco-ou-por-m...') Etiqueta: Edição visual
• 12h59min de 17 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 174 DE 11 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 174 DE 11 DE JUNHO DE 2025'''</center> '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de junho de 2025|sei= SEI-120001/000521/2025 SEI-120001/003326/2024 SEI-120001/001578/2025|iniciovigencia=17 de junho de 2025|Alteracao=Revoga a Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 173 DE 05 DE MAIO DE 2...')
• 19h49min de 12 de junho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - PEDES (Criou página com 'Atos normativos que disponham sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - PEDES e suas finalidades. Categoria: Resoluções')
• 12h21min de 12 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 97 DE 10 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">9797 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 97 DE 10 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=12 de junho de 2025|sei=SEI-120001/001573/2025|iniciovigencia=12 de junho de 2025|alteracao= Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n...')
• 20h34min de 10 de junho de 2025 A conta de usuário Roça Music discussão contribs foi criada
• 13h35min de 9 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 96 DE 03 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">9696 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 96 DE 03 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de junho de 2025|sei=SEI-120001/001593/2025|iniciovigencia=09 de junho de 2025}} '''O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETAR...')
• 12h19min de 3 de junho de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 376 DE 02 DE JUNHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 376 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 376 DE 02 DE JUNHO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=03 de junho de 2025|sei=SEI-12/001/037422/2019|iniciovigencia=03 de junho de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE P...')
• 15h07min de 2 de junho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 95 DE 29 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=02 de junho de 2025|sei=SEI-120001/001449/2025|iniciovigencia=02 de junho de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao| Decreto 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}Categoria: Por...')
• 13h43min de 2 de junho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 375 DE 28 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 375 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 375 DE 28 DE MAIO DE 2025'''</center> '''ALTERA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS COMPRAS CENTRALIZADAS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2024.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=02 de junho de 2025|sei=SEI-120001/002343/2024|iniciovigencia=02 de junho de 2...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 16h36min de 28 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PADRÕES DE CADASTRO E CLASSIFICAÇÃO NO SISTEMA GEPROC (Criou página com 'Categoria:Base de Conhecimento<font color="#000000"><center>'''📘 PADRÕES DE CADASTRO E CLASSIFICAÇÃO NO SISTEMA GEPROC'''</center> '''📌 Objetivo''' Padronizar a forma de cadastro e classificação dos processos arquivísticos no sistema GEPROC, garantindo consistência, rastreabilidade e confiabilidade nos registros administrativos da SEPLAG. ----'''🗂️ 1. Códigos e Abreviações Oficiais''' Ao registrar o campo "Código" no sistema, observar os segu...')
• 16h27min de 28 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página PADRÕES DE CADASTRO E CLASSIFICAÇÃO NO SISTEMA GEPROC (V.0) Etiqueta: Edição visual
• 16h23min de 28 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Base de Conhecimento (Criou página com '[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBADM]')
• 14h06min de 28 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 009 DE 23 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> PORTARIA009 <center>'''PORTARIA EGEP/RJ Nº 009 DE 23 DE MAIO DE 2025'''</center> '''INSTITUI A 2ª EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO DA FASE PREPARATÓRIA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de maio de 2025|sei=SEI-120001/001505/2025|iniciovigencia=28 de maio de 2025}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO P...')
• 13h56min de 28 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 008 DE 23 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> PORTARIA008 <center>'''PORTARIA EGEP/RJ Nº 008 DE 23 DE MAIO DE 2025'''</center> '''INSTITUI A 1ª EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO CORREGEDORIA DESCOMPLICADA: UMA VISÃO GERAL DAS ATIVIDADES CORRECIONAIS E SEUS BENEFÍCIOS E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de maio de 2025|sei=SEI-120001/001504/2025|in...')
• 13h44min de 28 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 007 DE 23 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> PORTARIA007 <center>'''PORTARIA EGEP Nº 007 DE 23 DE MAIO DE 2025'''</center> '''INSTITUI A PRIMEIRA EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO DE DESIGN THINKING PARA INOVAÇÃO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de maio de 2025|sei=SEI-120001/001474/2025|iniciovigencia=28 de maio de 2025}} '''O DIRETOR DA ESC...')
• 20h18min de 26 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativo: PORTARIA EGEP/RJ Nº 005 DE 13 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> PORTARIA005 <center>'''PORTARIA EGEP Nº 005 DE 13 DE MAIO DE 2025'''</center> '''INSTITUI A PRIMEIRA EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE COMO ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=26 de maio de 2025|sei=SEI-120001/001288/2025|iniciovigencia...')
• 20h08min de 26 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 004 DE 06 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 04 <center>'''PORTARIA EGEP/RJ Nº 04 DE 06 DE MAIO DE 2025'''</center> '''INSTITUI A 2ª EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO FASE DE PLANEJAMENTO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de maio de 2025|sei=SEI-120001/001247/2025|iniciovigencia=06 de maio de 2025}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuiçõe...')
• 17h33min de 26 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 374 DE 23 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '374 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 374 DE 23 DE MAIO DE 2025'''</center> '''INSTITUI A AGENDA DE EVENTOS PARA A REVISÃO 2026 DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2024/2027, PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026, REGULAMENTA A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' {{MetadadosDecreto|i...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 16h25min de 23 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 373 DE 13 DE MAIO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 373 DE 13 DE MAIO DE 2025''' '''ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 262, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante os termos do Processo Administrativo nº SEI-120001/005494/2023, e '''CONSIDERANDO:''' - a deliberação unânime dos membros do Comitê Executivo de Governança em Contratações Públicas, em reunião realizada no dia 06 de...') Etiqueta: Edição visual
• 14h28min de 23 de maio de 2025 A conta de usuário SASF.RJ discussão contribs foi criada
• 17h35min de 16 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 94 DE 14 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">9494<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 94 DE 14 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de maio de 2025|sei=SEI-120001/001145/2025|iniciovigencia=16 de maio de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930...')
• 16h53min de 14 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2025 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2025''''''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.''' '''O ASSESSOR JURÍDO-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Lei Estadual n.º 5.427, de 01 de abril de 2009, e pelo Art. 1º da Reso...')
• 12h57min de 14 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 372 DE 07 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">372372 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 372 DE 07 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, PROCESSO DE DESFAZIMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, VISTORIA E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPLAG (UG 210100), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</cen...')
• 14h27min de 13 de maio de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 93 DE 12 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '9393<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 93 DE 12 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de maio de 2025|sei=SEI-120001/001046/2025|iniciovigencia=13 de maio de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930...')
• 15h43min de 7 de maio de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 002 DE 14 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com ''''PORTARIA EGEP/RJ Nº 002 DE 14 DE ABRIL DE 2025''''''INSTITUI AS 3º E 4º EDIÇÕES PRESENCIAIS DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE DOCÊNCIA, DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG nº 353 de 23 janeiro de 2025, e '''CONSIDERANDO:''' - o Regimento Interno da Escola de Gestão Públi...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 14h24min de 7 de maio de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 173 DE 05 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '173173173<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 173 DE 05 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E...')
• 13h54min de 7 de maio de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 172 DE 05 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '171171171<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 172 DE 05 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E...')
• 14h16min de 6 de maio de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 171 DE 05 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">171171171<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 171 DE 05 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''REVOGA AS PORTARIAS SEPLAG/SUBADM Nºs 74, 76, 81 a 91, 94 a 109, 111 a 121, 126 a 129 e 131, 137 a 169 TODAS DO ANO DE 2024 e 2025, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|s...')
• 18h04min de 30 de abril de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 003 DE 25 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com 'PORTARIA EGEP Nº 3 DE 25 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI A PRIMEIRA EDIÇÃO DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO MUNICIPAL EM PLANEJAMENTO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES. O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG nº 353 de 23 janeiro de 2025, e CONSIDERANDO: - o Regimento Interno da Escola de Gestão Pública - EGEP/RJ, conforme disposto na Resolução SEPLAG nº 2...')
• 12h17min de 17 de abril de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 371 DE 08 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">371371 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 371 DE 08 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 162, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA DE FORMA COMPLEMENTAR O DECRETO N.º 47.298, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, A UTILIZAÇÃO DA FROTA TERRESTRE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{Metadados...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 12h01min de 17 de abril de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 370 DE 01 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">370370 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 370 DE 01 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=17 de abril de 2025|sei=SEI-120001/000839/2025|iniciovigencia=17 de abril de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLAN...')
• 11h42min de 17 de abril de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 369 DE 01 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">369369 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 369 DE 01 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=17 de abril de 2025|sei=SEI-120001/003720/2024|iniciovigencia=17 de abril de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PL...')
• 12h56min de 16 de abril de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativo: RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 368 DE 01 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">368368 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 368 DE 01 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=16 de abril de 2025|sei=SEI-120001/003718/2024|i...')
• 21h08min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 171 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '171171<center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 171 DE 29 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/000174/2025|iniciovigencia=17 de fevereiro de 2...')
• 19h49min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 174 DE 03 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '174174<center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 174 DE 03 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=04 de abril de 2025|sei=SEI-150001/001473/2024|iniciovigencia=04 de abril de 2025|obs=Co...')
• 19h20min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 366 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">366366<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 366 DE 31 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alter...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 18h42min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 43 DE 07 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 43 DE 07 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''DESIGNA GESTOR E MEMBRO SUPLENTE PARA GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 01/2025.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/000847/2024, '''RESOLVE:''' '''Art. 1º''...')
• 17h42min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Escola de Gestão Pública - EGEP/RJ (Criou página com 'Categoria: Resoluções')
• 17h04min de 15 de abril de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 367 DE 01 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 367 DE 01 DE ABRIL DE 2025''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.626, de 04 de abril de 2022; - o Decreto nº 44.912, de 1...') Etiqueta: Edição visual
• 14h50min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 001 DE 03 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '<center>'''PORTARIA EGEP/RJ Nº 001 DE 03 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A PRIMEIRA EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO DE METODOLOGIAS ÁGEIS NA GESTÃO PÚBLICA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center> '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG nº 353 de 23 janeiro de 2025, e '''CONSIDERANDO:''' - o Regimento Interno da Escola de...')