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- 21h14min de 27 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de julho de 2026|sei=SEI-120001/003673/2023|iniciovigencia=27 de julho de 2026|alteracao=Revoga a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 43 de 07 de abril de 2025}}<center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICA...')
- 18h34min de 20 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Código de Conduta Ética (Criou página com 'Categoria:Resoluções{{HideCat|Normativos:}}Resoluções que dispõem sobre o Código de Conduta Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.')
- 17h31min de 16 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBGEP Nº 02 DE 13 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">0202 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBGEP Nº 02 DE 13 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de julho de 2026|sei=SEI-150001/000970/2026|iniciovigencia=16 de julho de 2026|}}<center>'''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DAS NORMAS ESTADUAIS NA AUTUAÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS...')
- 19h19min de 15 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Sindicância Punitiva (Criou página com 'Categoria: ResoluçõesCategoria: Portarias Normativos que dispõem sobre a sindicância de natureza punitiva para apurar as irregularidades atribuídas a servidores desta SEPLAG.')
- 19h14min de 15 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 39 DE 03 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">39<center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 39 DE 03 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PORTARIA SEPLAG N.º 37 DE 25 DE MAIO DE 2026'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de julho de 2026|sei=SEIº120001/001319/2026 e 120001/001996/2026|iniciovigencia=...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h08min de 13 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 120 DE 10 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '120120<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 120 DE 10 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 17 DE JUNHO DE 2026.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de julho de 2026|sei=SEI-120001/001902/2026|iniciovigencia=13 de julho de 2026|obs=Produz efeitos a contar de 1º de julho de 2026|alteracao=Altera o [https://leisesta...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h17min de 9 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 52 DE 02 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '5252 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 52 DE 02 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''DESIGNA GESTOR E SUPLENTE PARA GESTÃO DA ARP Nº 01/2025, ORIUNDA DO PERP Nº 01/2025.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000847/2024|iniciovigencia=06 de julho de 2026|alteracao=evogando a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 43 de 07 de abril...')
- 18h15min de 7 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 119 DE 24 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '119119<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 119 DE 24 DE JUNHO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=25 de junho de 2026|sei= SEI-120001/001902/2026 e n° SEI-040009/000403/2026|iniciovigencia=25 de junho de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/de...')
- 17h39min de 7 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBORC (Criou página com 'Portarias da Subsecretaria de Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBORC. Categoria: Portarias')
- 17h38min de 7 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBORC 2026 (Criou página com '2026Portarias da Subsecretaria de Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBORC do ano de 2026.')
- 17h24min de 7 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 448 DE 19 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '448<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 448 DE 19 DE JUNHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de junho de 2026|sei=SEI-120001/001506/2026|iniciovigencia=26 de junho de 2026}}<center>'''ESTABELECE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E DE MONITORAMENTO PARA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES (DBV) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 17h10min de 7 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 25 DE 22 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">2525<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 25 DE 22 DE JUNHO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE DOCÊNCIA EaD, NA MODALIDADE AUTOINSTRUCIONAL, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA OFERTA'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=26 de junho de 2026|sei=SEI-120001/001798/2026|iniciovigencia=26 de junho de 2026}} '''O DIRETOR D...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h23min de 6 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 26 DE 02 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '2626<center><font color="#000000">'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 26 DE 02 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI A 4º EDIÇÃO HÍBRIDA DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de julho de 2026|sei=SEI-120001/001817/2026|iniciovigencia=06 de julho de 2026}} '...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 17h52min de 3 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBGEP Nº 01 DE 02 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">0101 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBGEP Nº 01 DE 02 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''DEFINE AS RUBRICAS UTILIZADAS NA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribui...')
- 15h44min de 3 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBGEP 2026 (Criou página com '2026Portarias da Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do ano de 2026.')
- 15h41min de 3 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBGEP (Criou página com 'Portarias da Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Categoria: Portarias')
- 21h15min de 1 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '4949<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de junho de 2026|sei=SEI-120001/003673/2023|iniciovigencia=08 de junho de 2026|alteracao=Altera a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023|obs= Portaria com a numeraçã...')
- 19h21min de 1 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 38 DE 26 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG Nº 38 DE 26 DE JUNHO DE 2026''' '''ALTERA, EM PARTE, A PORTARIA SEPLAG Nº 37, DE 25 DE MAIO DE 2026, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual 7.526/84, de 06 de setembro de 1984 e no art. 311, do Decreto estadual n.º 2.479, de 08 de ma...') Etiqueta: Edição visual
- 21h18min de 22 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 193 DE 18 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 193 DE 18 DE JUNHO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBADM N° 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=22 de junho de 2026|sei=SEI-120001/000521/2025|iniciovigencia=22 de junho de 2026|alterac...')
- 20h53min de 22 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 446 DE 17 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '446446<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 446 DE 17 DE JUNHO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=22 de junho de 2026|sei=SEI E-01/004/443/2015|iniciovigencia=22 de junho de 2026}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJA...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h46min de 22 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 445 DE 17 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '445445<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 445 DE 17 DE JUNHO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Lei 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pel...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h38min de 22 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 444 DE 17 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '444444<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 444 DE 17 DE JUNHO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=22 de junho de 2026|sei=SEI E-12/225/05/2019|iniciovigencia=22 de junho de 2026}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENT...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h33min de 22 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 443 DE 17 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '443443<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 443 DE 17 DE JUNHO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=22 de junho de 2026|sei=SEI E-01/067/1920/2016|iniciovigencia=22 de junho de 2026}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h22min de 22 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 442 DE 17 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '442442<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 442 DE 17 DE JUNHO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=22 de junho de 2026|sei=SEI E-04/001/47/2017|iniciovi...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h19min de 22 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 441 DE 17 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '441441<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 441 DE 17 DE JUNHO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=22 de junho de 2026|sei=SEI E-04/170/11/2017|iniciovigencia=22 de junho de 2026}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENT...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h08min de 22 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 440 DE 17 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '440440<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 440 DE 17 DE JUNHO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e ''...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 18h28min de 19 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 118 DE 18 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '118118<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 118 DE 18 DE JUNHO DE 2026'''<font color="#000000"></center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=19 de junho de 2026|sei=SEI-120001/001673/2026 e SEI-300001/002782/2026|iniciovigencia=19 de junho de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestad...')
- 17h44min de 19 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 439 DE 17 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">439439<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 439 DE 17 DE JUNHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=19 de junho de 2026|sei=SEI-120001/007792/2022|iniciovigencia=19 de junho de 2026|alteracao=Altera a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154 DE 18 DE AGOSTO DE 2022|Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de ag...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 14h10min de 18 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 438 DE 16 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 438 DE 16 DE JUNHO DE 2026''' '''INSTITUI UNIDADE-PILOTO PARA UTILIZAÇÃO DA FUNCIONALIDADE BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE - BDT, INTEGRANTE DO SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n° SEI-120001/001639/2026, '''CONSIDERANDO:''' - a necessidade de c...') Etiqueta: Edição visual
- 19h58min de 17 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 48 DE 02 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 48 DE 02 DE JUNHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de junho de 2026|sei=SEI-120001/003673/2023|iniciovigencia=08 de junho de 2026|alteracao=Altera a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023}}<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇ...')
- 19h07min de 17 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2026 (Criou página com '2026Portarias da Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBLOG do ano de 2026.')
- 19h06min de 17 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 51 DE 15 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '5151 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 51 DE 15 DE JUNHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=17 de junho de 2026|sei=SEI-120001/000658/2024|iniciovigencia=17 de junho de 2026}}<center>'''INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''O SUB...')
- 18h50min de 17 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 50 DE 15 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 50 DE 15 DE JUNHO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> <font color="#000000">'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 437, de 29 de maio de 2026, e o disposto no p...')
- 18h10min de 12 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SECCG Nº 50 DE 23 DE JULHO DE 2019 (Criou página com '50<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SECCG Nº 50 DE 23 DE JULHO DE 2019'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=24 de julho de 2019|sei=SEI-12/001/015244/2019|iniciovigencia=24 de julho de 2019|alteracao=Revoga a Resolução SEPLAG nº 1.341, de 15 de junho de 2015}}<center>'''ESTABELECE AS ESPECIFICAÇÕES PARA OS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO E DE SERVIÇO A SEREM OBSERVADAS PELOS ÓRGÃO...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 14h13min de 12 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 117 DE 10 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">117117<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 117 DE 10 DE JUNHO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=12 de junho de 2026|sei=SEI-120001/001636/2026 e SEI-120001/001551/2026|obs=Produz efeitos a contar de 1º de maio de 2026|iniciovigencia=12 de...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 19h12min de 11 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 112 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 (Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de janeiro de 2026|sei=SEI-120001/000018/2026|iniciovigencia=16 de janeiro de 2026|}} 112112 <font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 112 DE 12 DE JANEIRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO D...')
- 21h44min de 10 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 24 DE 02 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 24 DE 02 DE JUNHO DE 2026''' '''ALTERA A [https://wiki.planejamento.rj.gov.br/Normativos:PORTARIA%20SEPLAG/EGEP%20N%C2%BA%2022%20DE%2009%20DE%20ABRIL%20DE%202026 PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 22] QUE INSTITUIU O CURSO DA FASE PREPARATÓRIA.''' '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 janeiro de 2025, e '''CONSID...')
- 16h05min de 8 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 37 DE 25 DE MAIO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">37<center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 37 DE 25 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''INSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de junho de 2026|sei=SEI-120001/002865/2025|iniciovigencia=20 de maio de 2026|alteracao=}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disp...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 15h15min de 1 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 437 DE 29 DE MAIO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">437437<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 437 DE 29 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CONDUZIDOS NO ÂMBITO DAS COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 15h05min de 1 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 436 DE 29 DE MAIO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">436436<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 436 DE 29 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=01 de junho de...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 14h43min de 1 de junho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 435 DE 28 DE MAIO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">435<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 435 DE 28 DE MAIO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI A AGENDA DE EVENTOS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2027.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=01 de junho de 2026|sei=SEI-120001/001284/2026|iniciovigencia=01 de junho de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE EST...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 18h13min de 30 de janeiro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Resoluções Conjuntas 2026 (Criou página com '2026Resoluções conjuntas do ano de 2026 publicadas pela SEPLAG ou correlatos à Secretaria.')
- 18h08min de 30 de janeiro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 175 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (Criou página com '175175<center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 175 DE 26 DE JANEIRO DE 2026'''</center> '''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.''' O '''SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO''', no uso de...')
- 18h28min de 29 de julho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 388 DE 22 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">388<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 388 DE 22 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=29 de julho de 2025|sei=SEI-120001/001023/2024|iniciovigencia=29 de julho de 2025|alteracao=Revoga a Resolução SEPLAG nº 286 de 20...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 17h28min de 25 de julho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 176 DE 24 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '176176176<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 176 DE 24 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=10 de julho de 202...')
- 20h25min de 22 de julho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 11 DE 14 DE JULHO DE 2025 (Criou página com 'PORTARIA11<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 11 DE 14 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A 3ª EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DA CONTRATAÇÃO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=14 de julho de 2025|sei=SEI-120001/001039/2025|iniciovigencia=14 de julho de 2...')
- 20h03min de 22 de julho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 387 DE 17 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">386<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 387 DE 17 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=22 de julho de 2025|sei=SEI-120001/004501/2024|iniciovigencia=22 de julho de 2025}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de sua...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 15h24min de 18 de julho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 386 DE 14 DE JULHO DE 2025 (Criou página com ' ikik')
- 14h31min de 10 de julho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 175 DE 08 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '175175175<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 175 DE 08 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=10 de julho de 20...')
- 19h49min de 12 de junho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - PEDES (Criou página com 'Atos normativos que disponham sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - PEDES e suas finalidades. Categoria: Resoluções')