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- 18h58min de 17 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '466<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=17 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003257/2026|inic...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 18h54min de 17 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '465<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO - PEDTIC - NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=17 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/005350/2022 e...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 15h15min de 17 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 03 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 3 DE 17 DE AGOSTO DE 2026''' '''CONSOLIDA AS NORMAS E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS E PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FUNSERJ, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ADERÊNCIA DOS PROJETOS AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES E OS PRAZOS DE INSTRUÇÃO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O CONSEL...') Etiqueta: Edição visual
- 22h45min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/ASSJUR 2026 (Criou página com '2026Portarias da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - ASSJUR do ano de 2026.')
- 22h39min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 05 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '0505<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 03 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120002/000190/2020|in...')
- 21h53min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 464 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '464464<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 464 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003718/2024|i...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h31min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 463 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '463463<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 463 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003719/2024|i...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h23min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 462 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '462462<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 462 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/26/2017|iniciovigencia=15 de setembro de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO D...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h55min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 461 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '461461<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 461 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h41min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 460 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '460460<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 460 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/46/2017|...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h30min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 459 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '459459<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 459 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/19/2017|...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h12min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 458 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '458<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 458 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/170/11/2017|iniciovigencia=15 de setembro de 2026}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuiçõ...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 15h54min de 10 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 457 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '457<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 457 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E GOVERNANÇA DO PROGRAMA DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/000788/2026|iniciovigencia=10 de setembro de 2026|alteracao=Revoga a ...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h15min de 8 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 126 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '126126 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 126 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003052/2026|iniciovigencia=08 de setembro de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h00min de 8 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 456 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 456 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/007792/2022, '''RESOLVE:''' '''Art. 1º -''' A Normativos:RE...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 17h04min de 4 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 455 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '455<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 455 DE 28 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O PRÊMIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVARA PRODUÇÃO ACADÊMICA VOLTADA AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E À GESTÃO PÚBLICA, E DESIGNA SUA COMISSÃO ORGANIZADORA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=03 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/00283...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h40min de 31 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 199 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '199199199<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 199 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h26min de 31 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 198 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '198198198<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 198 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de...')
- 21h58min de 28 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 197 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '197197<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 197 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> <font color="#000000">'''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o d...')
- 21h52min de 28 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '196196<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, II...')
- 21h35min de 27 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 125 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '125125 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 125 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002819/2026|iniciovigencia=27 de agosto de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h06min de 27 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 454 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '454<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 454 DE 24 DE AGOSTO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=25 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/005438/2022|iniciovigencia=25 de agosto de 2026|alteracao=Revoga a Resolução SEPLAG nº 162, de 15 de setembro de 2022; Revoga a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 322 D...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h36min de 26 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 453 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '453<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 453 DE 24 DE AGOSTO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=25 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002986/2024|iniciovigencia=25 de agosto de 2026|alteracao=Altera a Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022}}<center>'''ALTERA A Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h22min de 26 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 124 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002775/2026|iniciovigencia=24 de agosto de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao; Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}<cente...')
- 17h55min de 26 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 123 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002395/2026|iniciovigencia=24 de agosto de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao; Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}]<cent...')
- 15h54min de 25 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 58 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '5858 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 58 DE 20 DE AGOSTO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=21 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=21 de agosto de 2026}}<center>'''DESIGNA GESTOR E SUPLENTE PARA GESTÃO DAS ARPs NºS 01, 02 E 03, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP 02/2025.'''</cente...')
- 19h19min de 24 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ (Criou página com 'Atos normativos que disponham sobre o Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ e suas finalidades. Categoria: Portarias')
- 19h05min de 24 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '195195<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''ESTABELECE, EM CARÁTER PERMANENTE, A COMISSÃO INTERNA DE ELIMINAÇÃO E DESCARTE DE BENS DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=14 de agosto de 2026|sei=SEI-120002/000857/2026|inici...')
- 21h03min de 21 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 194 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '194194<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 194 DE 12 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''ESTABELECE, EM CARÁTER PERMANENTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA DE LEILÕES JUDICIAIS DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=14 de agosto de 2026|sei=SEI-120002/000858/2026|iniciovigenci...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 18h58min de 21 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 122 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=12 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002094/2026|iniciovigencia=12 de agosto de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao; Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}Cate...')
- 18h36min de 21 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 121 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002094/2026|iniciovigencia=10 de agosto de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao; Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}Cate...')
- 21h17min de 18 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 452 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '451<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 452 DE 12 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIGETRANSP, A UTILIZAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, DA FUNCIONALIDADE BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE - BDT.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=13 d...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h36min de 17 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 451 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=13 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/007792/2022|iniciovigencia=13 de agosto de 2026|alteracao=Altera a Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022}}451451 <font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 451 DE 12 DE AGOSTO DE 2026'''...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h19min de 17 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 450 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '450450 <font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 450 DE 03 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (COMSIPDP) DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</ce...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h04min de 17 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 449 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '449<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 449 DE 03 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (COMSIPDP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de agosto de 2026|sei=SEI-120001...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 19h05min de 4 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 57 DE 30 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '5757 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 57 DE 30 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=04 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/001584/2026 e SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=04 de agosto de 2026}}<center>'''INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PARA APURAR IRREGULARIDADE COMETIDA POR LICITANTE.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE LO...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 14h04min de 29 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 39 DE 27 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de julho de 2026|alteracao=Revoga a Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 189, de 20 de abril de 2026; Revoga a Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 190, de 20 de abril de 2026|iniciovigencia=29 de julho de 2026}} <font color="#000000">39<center>'''PORTARIA SE...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 13h53min de 29 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 56 DE 23 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '5656 <font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 56 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000575/2026 e SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=29 de julho de 2026}}<center>'''INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PARA APURAR IRREGULARIDADE COMETIDA POR LICITANTE.'''</center> '''O...')
- 13h49min de 29 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 55 DE 23 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '5555 <font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 55 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000574/2026 e SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=29 de julho de 2026}}<center>'''INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PARA APURAR IRREGULARIDADE COMETIDA POR LICITANTE.'''</center> '''O...')
- 18h40min de 28 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 53 DE 03 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '5353 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 53 DE 03 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''DESIGNA GESTOR E SUPLENTE PARA GESTÃO DA ARP Nº 02/2023, ORIUNDA DO PERP Nº 003/2022.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=07 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000847/2024|iniciovigencia=07 de julho de 2026}}'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE P...')
- 13h39min de 28 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 447 DE 01 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '447<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 447 DE 01 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''DESIGNA A SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO COMO UNIDADE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNSERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=28 de julho de 2026|sei=SEI-120001/001691/2026|iniciovigencia=28 de...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h14min de 27 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de julho de 2026|sei=SEI-120001/003673/2023|iniciovigencia=27 de julho de 2026|alteracao=Revoga a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 43 de 07 de abril de 2025}}<center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICA...')
- 18h34min de 20 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Código de Conduta Ética (Criou página com 'Categoria:Resoluções{{HideCat|Normativos:}}Resoluções que dispõem sobre o Código de Conduta Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.')
- 17h31min de 16 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBGEP Nº 02 DE 13 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">0202 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBGEP Nº 02 DE 13 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de julho de 2026|sei=SEI-150001/000970/2026|iniciovigencia=16 de julho de 2026|}}<center>'''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DAS NORMAS ESTADUAIS NA AUTUAÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS...')
- 19h19min de 15 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Sindicância Punitiva (Criou página com 'Categoria: ResoluçõesCategoria: Portarias Normativos que dispõem sobre a sindicância de natureza punitiva para apurar as irregularidades atribuídas a servidores desta SEPLAG.')
- 19h14min de 15 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 39 DE 03 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">39<center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 39 DE 03 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PORTARIA SEPLAG N.º 37 DE 25 DE MAIO DE 2026'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de julho de 2026|sei=SEIº120001/001319/2026 e 120001/001996/2026|iniciovigencia=...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h08min de 13 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 120 DE 10 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '120120<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 120 DE 10 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 17 DE JUNHO DE 2026.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de julho de 2026|sei=SEI-120001/001902/2026|iniciovigencia=13 de julho de 2026|obs=Produz efeitos a contar de 1º de julho de 2026|alteracao=Altera o [https://leisesta...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h17min de 9 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 52 DE 02 DE JULHO DE 2026 (Criou página com '5252 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 52 DE 02 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''DESIGNA GESTOR E SUPLENTE PARA GESTÃO DA ARP Nº 01/2025, ORIUNDA DO PERP Nº 01/2025.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000847/2024|iniciovigencia=06 de julho de 2026|alteracao=evogando a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 43 de 07 de abril...')
- 18h15min de 7 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 119 DE 24 DE JUNHO DE 2026 (Criou página com '119119<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 119 DE 24 DE JUNHO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=25 de junho de 2026|sei= SEI-120001/001902/2026 e n° SEI-040009/000403/2026|iniciovigencia=25 de junho de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/de...')
- 17h39min de 7 de julho de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBORC (Criou página com 'Portarias da Subsecretaria de Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBORC. Categoria: Portarias')