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- 16h27min de 4 de setembro de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 164 DE 19 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '164<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 164 DE 19 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=02 de maio de 2024|sei=SEI-120001/001213/2024|iniciovigencia=02 de maio de 2024|obs=Validade a contar de 01 de janeiro de 2024|a...')
- 14h31min de 4 de setembro de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 165 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '165<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 165 DE 27 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=04 de setembro de 2024|sei=SEI-120001/001710/2024|iniciovigencia=04 de setembro de 2024|obs=Com validade a contar de 26 de agosto d...')
- 15h44min de 15 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 84 DE 13 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '8484Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 84 DE 13 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=15 de maio de 2024|sei=SEI-120001/007618/2022 e SEI-120001/011228/2022|iniciovigencia...')
- 20h39min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 82 DE 08 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 82 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/006060/2022 e SEI-120001/004328/2023|iniciovigencia=10 de maio de 2024}}O '''SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribui...')
- 20h24min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 83 DE 08 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '8383Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 83 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/017120/2020 e SEI-120001/008107/2022|iniciovigencia...')
- 20h13min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 81 DE 08 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '7979Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 81 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/006796/2022e SEI-120001/001974/2023|iniciovigencia=...')
- 19h51min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 80 DE 08 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '8080Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 80 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OSFINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/012616/2021 e SEI-120001/001404/2022|iniciovigencia=...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 19h04min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 79 DE 08 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '79792024<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 79 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/002017/2023 e SEI-120001/001536/2024|iniciovig...')
- 17h37min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '290<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/000658/2023|iniciovigencia=10 de maio de 2024|alteracao=Revoga a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 17h32min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 289 DE 07 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '289289<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 289 DE 07 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/000658/2023|iniciovigencia=10 de maio de 2024}} '''O...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 15h53min de 2 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 286 DE 20 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '286<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 286 DE 20 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=30 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001023/2024|iniciovigencia=30 de abril de 2024|alteracao=Revoga a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 18h23min de 25 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 78 DE 18 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7878Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 78 DE 18 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=24 de abril de 2024|sei=SEI-04/177/000603/2019 e SEI-120001/010658/2021|iniciovigenc...')
- 18h07min de 25 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 77 DE 17 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7777Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 77 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OSFINS QUE MENCIONA.'''</center> O '''SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade co...')
- 15h59min de 25 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">285<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2024.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=25 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001547/2024|iniciovigencia=25 de abril de 2024}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das at...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 19h55min de 24 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7676Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=24 de abril de 2024|sei=SEI-120001/004723/2023|iniciovigencia=24 de abril de 2024}}'...')
- 19h42min de 24 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 75 DE 17 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7575Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 75 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=24 de abril de 2024|sei=SEI-120001/004142/2023|iniciovigencia=24 de abril de 2024}}'...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 19h16min de 24 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 74 DE 17 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7474Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 74 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> O '''SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade c...')
- 17h47min de 19 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 284 DE 12 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">284<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 284 DE 12 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E ALTERA O SEU REGIMENTO INTERNO.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º SEI-120001/001216/2024, e '''CONSIDER...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 14h49min de 16 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 78 DE 12 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7878<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 78 DE 12 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001323/2024|iniciovigencia=16 de abril de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-ap...')
- 14h38min de 11 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 162 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (Criou página com 'RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 162 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº10.071, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 14h02min de 11 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 283 DE 09 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">283<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 283 DE 09 DE ABRIL DE 2024'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001114/2024|iniciovigencia=10 de abril de 2024}}<center>'''ALTERA O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG''', no uso de...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h59min de 10 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 282 DE 08 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">282<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 282 DE 08 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INCLUI NOVAS NATUREZAS DE DESPESAS AO ANEXO DA RESOLUÇÃO SECCG Nº 89, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DAS NATUREZAS DE DESPESA DESOBRIGADAS DO USO DA CHAVE SIGA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de abril de 2024|sei=SEI-12/001/050564/2019|iniciovigencia=10 de abril de 2024}} '...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 19h58min de 10 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 281 DE 03 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">281<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 281 DE 03 DE ABRIL DE 2024'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=09 de abril de 2024|sei=SEI-120001/000676/2024|iniciovigencia=09 de abril de 2024}}<center>'''ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</c...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 18h44min de 10 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 280 DE 02 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 280 DE 02 DE ABRIL DE 2024''' '''ALTERA O ANEXO I RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 162, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE REGULAMENTA DE FORMA COMPLEMENTAR AO DECRETO 47.298, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, A UTILIZAÇÃO DA FROTA TERRESTRE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, e em atenção ao disposto no Processo n° SEI-120001/00...') Etiqueta: Edição visual
- 18h14min de 10 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 279 DE 01 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 279 DE 01 DE ABRIL DE 2024''' '''DISPÕE, NO ÂMBITO DA SEPLAG, SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.475, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-120001/005321/2023, e '''CONSIDERANDO:'...') Etiqueta: Edição visual
- 20h52min de 9 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC Nº 163 DE 26 DE MARÇO DE 2024 (Criou página com '163<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC Nº 163 DE 26 DE MARÇO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=09 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001213/2024|iniciovigencia=01 de janeiro de 2024}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST...')
- 20h26min de 9 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 77 DE 04 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7775<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 77 DE 04 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de abril de 2024|sei=SEI-040009/000303/2024|iniciovigencia=09 de abril de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-ap...')
- 19h07min de 9 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 76 DE 04 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7676<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 76 DE 04 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de abril de 2024|sei=SEI-040161/009872/2023|iniciovigencia=09 de abril de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-apr...')
- 19h27min de 2 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 35 DE 26 DE MARÇO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">35[[Categoria: Portarias SEPLAG/SUBLOG|35]<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 35 DE 26 DE MARÇO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 31, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PRODUTOS ADVINDOS DO CONTRATO Nº 023/2022, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA...')
- 19h21min de 2 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 73 DE 26 DE MARÇO DE 2024 (Criou página com '7373Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 73 DE 26 DE MARÇO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO E GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=01 de abril de 2024|sei=SEI-120001/010038/2022 e SEI-120001/00...')
- 18h11min de 1 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 72 DE 26 DE MARÇO DE 2024 (Criou página com '7272Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<font color="#000000"><center>'''PORTAR...')
- 14h53min de 1 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 71 DE 26 DE MARÇO DE 2024 (Criou página com '7171Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<font color="#000000"><center>'''PORTAR...')
- 14h22min de 1 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 70 DE 26 DE MARÇO DE 2024 (Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 70 DE 26 DE MARÇO DE 2024 INSTITUI COMISSÃO E GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRA...')
- 20h43min de 27 de março de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 278 DE 20 DE MARÇO DE 2024 (Criou página com '276<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 278 DE 20 DE MARÇO DE 2024'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h28min de 27 de março de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 277 DE 20 DE MARÇO DE 2024 (Criou página com '277<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 277 DE 20 DE MARÇO DE 2024'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h09min de 27 de março de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 275 DE 20 DE MARÇO DE 2024 (Criou página com '275<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 275 DE 20 DE MARÇO DE 2024'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL...')
- 20h08min de 27 de março de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 276 DE 20 DE MARÇO DE 2024 (Criou página com '276<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 276 DE 20 DE MARÇO DE 2024'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
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