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• 15h02min de 11 de novembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Descentralização de Crédito Orçamentário 2021 (Criou página com '2021Resoluções de descentralização de crédito orçamentário da SEPLAG, publicadas no ano de 2021.')
• 15h01min de 11 de novembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Descentralização de Crédito Orçamentário 2022 (Criou página com '2022Resoluções de descentralização de crédito orçamentário da SEPLAG, publicadas no ano de 2022.')
• 14h56min de 11 de novembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Descentralização de Crédito Orçamentário 2020 (Criou página com '2020Resoluções de descentralização de crédito orçamentário da SEPLAG, publicadas no ano de 2020.')
• 14h51min de 11 de novembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Descentralização de Crédito Orçamentário 2026 (Criou página com '2026Resoluções de descentralização de crédito orçamentário da SEPLAG, publicadas no ano de 2026.')
• 14h48min de 11 de novembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Descentralização de Crédito Orçamentário 2025 (Criou página com '2025Resoluções de descentralização de crédito orçamentário da SEPLAG, publicadas no ano de 2025.')
• 14h28min de 11 de novembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Descentralização de Crédito Orçamentário 2023 (Criou página com '2023Resoluções de descentralização de crédito orçamentário da SEPLAG, publicadas no ano de 2023.')
• 14h25min de 11 de novembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Descentralização de Crédito Orçamentário 2024 (Criou página com '2024Resoluções de descentralização de crédito orçamentário da SEPLAG, publicadas no ano de 2024.')
• 14h13min de 9 de novembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 474 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">474474<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 474 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=09 de nov...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 14h07min de 9 de novembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 473 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '473<center>'''*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 473 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DOS CUSTOS OPERACIONAIS A SEREM DESCONTADOS DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E DA OUTORGA A SER PAGA POR TERCEIRO CONTRATADO PELO ESTADO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS MARGENS CONSIGNADAS EM RAZÃO DO PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 14h25min de 6 de novembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 179 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">179179<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 179 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''REVOGA A Resolução Conjunta SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 176, de 02 de fevereiro de 2026, PUBLICADA NO D.O. DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.'''</center>{{MetadadosD...')
• 17h24min de 5 de novembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 128 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 128 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de novembro de 2026|sei=SEI - 120001/003049/2026|iniciovigencia=05 de novembro de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-c...')
• 17h59min de 3 de novembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 35 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">3535<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 35 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/EGEP SEI Nº 28 QUE INSTITUIU O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO.</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=3 de novembro de 2026|sei=SEI-120...')
• 18h52min de 27 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 474 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '474<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 474 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DOS CUSTOS OPERACIONAIS A SEREM DESCONTADOS DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E DA OUTORGA A SER PAGA POR TERCEIRO CONTRATADO PELO ESTADO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS MARGENS CONSIGNADA SEM RAZÃO DO PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=E...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 19h19min de 21 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 34 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '3434<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 34 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTOR DE BENS MÓVEIS E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=21 de outubro de 2026|sei=SEI-120001/003775/2026|iniciovigencia=21 de outubro de 2026|}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO E...')
• 14h18min de 20 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 204 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">204204204<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 204 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=20 de outubro de 2026|sei=SEI-1200...')
• 14h02min de 16 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 472 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">472472<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 472 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA, A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|sei=SEI-120001/013218/2021|data=16 de ou...')
• 13h25min de 16 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 471 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">471471<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 471 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, INSTITUI GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|sei=S...')
• 16h12min de 15 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 203 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '203203<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 203 DE 9 DE OUTUBRO DE 2026'''</center>''' <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>''' '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 29, inc...')
• 13h57min de 14 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 33 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">2929<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 33 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/EGEP SEI N.º 29 QUE INSTITUIU O CURSO DE CATALOGAÇÃO SIGA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de outubro de 2026|sei=SEI-120001/001968/2026|iniciovigencia=13 de outubro de 202...')
• 17h36min de 13 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 202 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '202202202<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 202 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026'''</center>''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso de suas atribui...')
• 14h55min de 13 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 201 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '201201201<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 201 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso d...')
• 19h28min de 9 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 200 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '200200200<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 200 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso d...')
• 14h25min de 9 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 470 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '470<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 470 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIGETRANSP, A UTILIZAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, DA FUNCIONALIDADE BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE - BDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolu...')
• 13h53min de 9 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 470 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '470<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 470 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIGETRANSP, A UTILIZAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, DA FUNCIONALIDADE BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE - BDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolu...')
• 19h04min de 30 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 32 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">3232<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 32 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/002552/2026|iniciov...')
• 14h59min de 30 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 31 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">3131<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 31 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE CICLO ORÇAMENTÁRIO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/002394/2026|iniciovigencia=28 de setembro de 2026|}} '''O DIRETO...')
• 20h14min de 29 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 30 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">3030<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 30 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE GESTÃO DE TRANSPORTE E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=23 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003317/2026|iniciovigencia=23 de setembro de 2026|obs= Numeração retificada na edição...')
• 17h51min de 29 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 29 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">2323<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 29 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE CATALOGAÇÃO SIGA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=23 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/001968/2026|iniciovigencia=23 de setembro de 2026|obs= Numeração retificada na edição do...')
• 20h06min de 25 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 127 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 127 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003050/2026|iniciovigencia=16 de setembro de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-co...')
• 15h39min de 25 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 468 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '468<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 468 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data= 25 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003410/2026|obs=|iniciovigencia=25 de setembro de 2026|alteracao=Revoga a Normativos:RESOL...')
• 19h29min de 24 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 467 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 467 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026''' </center> <center>'''INSTITUI A ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, REVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 83, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=em vigor|data=24 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/001356/2025|iniciovigencia=24 de setembro de...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 21h42min de 23 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 28 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 28 DE 13 DE AGOSTO DE 2026''' '''INSTITUI A 3º EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA CONTRATAÇÃO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.''' '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 de janeiro de 2025, e '''CONSIDERANDO:''' - o Regimento Interno da Escola de Gestão Pública - EGEP/RJ, con...')
• 19h44min de 23 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 27 DE 14 DE JULHO DE 2026 (Criou página com ' <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 27 DE 14 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 26 QUE INSTITUIU A 4º EDIÇÃO HÍBRIDA DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO.'''</center> '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 de...')
• 18h58min de 17 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '466<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=17 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003257/2026|inic...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 18h54min de 17 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '465<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO - PEDTIC - NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=17 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/005350/2022 e...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 15h15min de 17 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 03 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 3 DE 17 DE AGOSTO DE 2026''' '''CONSOLIDA AS NORMAS E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS E PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FUNSERJ, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ADERÊNCIA DOS PROJETOS AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES E OS PRAZOS DE INSTRUÇÃO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O CONSEL...') Etiqueta: Edição visual
• 22h45min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/ASSJUR 2026 (Criou página com '2026Portarias da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - ASSJUR do ano de 2026.')
• 22h39min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 05 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '0505<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 03 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120002/000190/2020|in...')
• 21h53min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 464 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '464464<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 464 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003718/2024|i...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 21h31min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 463 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '463463<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 463 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003719/2024|i...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 21h23min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 462 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '462462<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 462 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/26/2017|iniciovigencia=15 de setembro de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO D...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h55min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 461 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '461461<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 461 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h41min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 460 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '460460<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 460 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/46/2017|...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h30min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 459 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '459459<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 459 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/19/2017|...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h12min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 458 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '458<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 458 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/170/11/2017|iniciovigencia=15 de setembro de 2026}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuiçõ...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 15h54min de 10 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 457 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '457<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 457 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E GOVERNANÇA DO PROGRAMA DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/000788/2026|iniciovigencia=10 de setembro de 2026|alteracao=Revoga a ...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 21h15min de 8 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 126 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '126126 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 126 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003052/2026|iniciovigencia=08 de setembro de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h00min de 8 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 456 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 456 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/007792/2022, '''RESOLVE:''' '''Art. 1º -''' A Normativos:RE...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 17h04min de 4 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 455 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '455<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 455 DE 28 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O PRÊMIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVARA PRODUÇÃO ACADÊMICA VOLTADA AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E À GESTÃO PÚBLICA, E DESIGNA SUA COMISSÃO ORGANIZADORA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=03 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/00283...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h40min de 31 de agosto de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 199 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com '199199199<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 199 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de...') Etiqueta: Edição visual: Alternada