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• 14h31min de 10 de julho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 175 DE 08 DE JULHO DE 2025 (Criou página com '175175175<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 175 DE 08 DE JULHO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=10 de julho de 20...')
• 19h49min de 12 de junho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - PEDES (Criou página com 'Atos normativos que disponham sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - PEDES e suas finalidades. Categoria: Resoluções')
• 15h07min de 2 de junho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 95 DE 29 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=02 de junho de 2025|sei=SEI-120001/001449/2025|iniciovigencia=02 de junho de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao| Decreto 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}Categoria: Por...')
• 13h43min de 2 de junho de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 375 DE 28 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 375 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 375 DE 28 DE MAIO DE 2025'''</center> '''ALTERA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS COMPRAS CENTRALIZADAS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2024.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=02 de junho de 2025|sei=SEI-120001/002343/2024|iniciovigencia=02 de junho de 2...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 14h27min de 13 de maio de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 93 DE 12 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '9393<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 93 DE 12 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de maio de 2025|sei=SEI-120001/001046/2025|iniciovigencia=13 de maio de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930...')
• 14h24min de 7 de maio de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 173 DE 05 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '173173173<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 173 DE 05 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E...')
• 13h54min de 7 de maio de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 172 DE 05 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '171171171<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 172 DE 05 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E...')
• 14h16min de 6 de maio de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 171 DE 05 DE MAIO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">171171171<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 171 DE 05 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''REVOGA AS PORTARIAS SEPLAG/SUBADM Nºs 74, 76, 81 a 91, 94 a 109, 111 a 121, 126 a 129 e 131, 137 a 169 TODAS DO ANO DE 2024 e 2025, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|s...')
• 21h08min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 171 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '171171<center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 171 DE 29 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/000174/2025|iniciovigencia=17 de fevereiro de 2...')
• 19h49min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 174 DE 03 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '174174<center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 174 DE 03 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=04 de abril de 2025|sei=SEI-150001/001473/2024|iniciovigencia=04 de abril de 2025|obs=Co...')
• 19h20min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 366 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">366366<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 366 DE 31 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alter...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 18h42min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 43 DE 07 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 43 DE 07 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''DESIGNA GESTOR E MEMBRO SUPLENTE PARA GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 01/2025.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/000847/2024, '''RESOLVE:''' '''Art. 1º''...')
• 17h42min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Escola de Gestão Pública - EGEP/RJ (Criou página com 'Categoria: Resoluções')
• 14h50min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 001 DE 03 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '<center>'''PORTARIA EGEP/RJ Nº 001 DE 03 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A PRIMEIRA EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO DE METODOLOGIAS ÁGEIS NA GESTÃO PÚBLICA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center> '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG nº 353 de 23 janeiro de 2025, e '''CONSIDERANDO:''' - o Regimento Interno da Escola de...')
• 14h22min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 364 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">364364<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 364 DE 31 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=07 de abril de 2025|sei=Processo nº E-04/001/47/...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 21h15min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 362 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">362362<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 362 DE 31 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de abril de 2025|sei=SEI-E-04/001/18/2017|inic...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 19h49min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 365 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">365365<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 365 DE 31 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=14 de abril de 2025|sei=SEI-E-04/001/46/2017|inicio...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 18h37min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 361 DE 03 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">361<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 361 DE 03 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ANUAL DE GOVERNANÇA DAS COMPRAS CENTRALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=14 de abril de 2025|sei=SEI-120001/000718/2025|iniciovigencia=14 de abril de 2025|}} '''O SECRETÁRIO DE ESTA...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 16h37min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 360 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 360 DE 31 DE MARÇO DE 2025''' '''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E EXECUTIVO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das suas atribuições legais, tendo em vista:...') Etiqueta: Edição visual
• 15h45min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 359 DE 19 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">359<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 359 DE 19 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''REGULAMENTA O ALMOXARIFADO VIRTUAL, SISTEMA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 14h12min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 363 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 363 DE 31 DE MARÇO DE 2025''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.626, de 04 de abril de 2022; - o Decreto nº 44.912, de...') Etiqueta: Edição visual
• 18h55min de 17 de janeiro de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 352 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '352352<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 352 DE 15 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=17 de janeiro de 2025|sei=E-04/001/47/2017|iniciovigencia=17 de janeiro...')
• 18h46min de 17 de janeiro de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Resoluções 2025 (Criou página com '2025 Resoluções da SEPLAG publicadas no ano de 2025.')
• 18h37min de 17 de janeiro de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 351 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '351351<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 351 DE 15 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 308, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=...')
• 15h10min de 16 de janeiro de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 02 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com '36Categoria: Portarias SEPLAG/ASSJUR <font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 2 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center> '''O ASSESSOR JURÍDICO-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das...')
• 15h32min de 14 de janeiro de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 08 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '0808<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 08 DE 13 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''DIVULGA O RESULTADO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO CICLO AVALIATIVO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=14 de Janeiro de...')
• 15h31min de 13 de janeiro de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Portarias 2025 (Criou página com 'Portarias da SEPLAG publicadas no ano de 2025. 2025')
• 15h30min de 13 de janeiro de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 36 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '36Categoria: Portarias SEPLAG/ASSJUR <font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 36 DE 07 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center> '''O ASSESSOR JURÍDICO-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das...')
• 16h27min de 4 de setembro de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 164 DE 19 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '164<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 164 DE 19 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=02 de maio de 2024|sei=SEI-120001/001213/2024|iniciovigencia=02 de maio de 2024|obs=Validade a contar de 01 de janeiro de 2024|a...')
• 14h31min de 4 de setembro de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 165 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '165<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 165 DE 27 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=04 de setembro de 2024|sei=SEI-120001/001710/2024|iniciovigencia=04 de setembro de 2024|obs=Com validade a contar de 26 de agosto d...')
• 15h44min de 15 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 84 DE 13 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '8484Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 84 DE 13 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=15 de maio de 2024|sei=SEI-120001/007618/2022 e SEI-120001/011228/2022|iniciovigencia...')
• 20h39min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 82 DE 08 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 82 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/006060/2022 e SEI-120001/004328/2023|iniciovigencia=10 de maio de 2024}}O '''SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribui...')
• 20h24min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 83 DE 08 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '8383Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 83 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/017120/2020 e SEI-120001/008107/2022|iniciovigencia...')
• 20h13min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 81 DE 08 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '7979Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 81 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/006796/2022e SEI-120001/001974/2023|iniciovigencia=...')
• 19h51min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 80 DE 08 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '8080Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 80 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OSFINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/012616/2021 e SEI-120001/001404/2022|iniciovigencia=...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 19h04min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 79 DE 08 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '79792024<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 79 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/002017/2023 e SEI-120001/001536/2024|iniciovig...')
• 17h37min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '290<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/000658/2023|iniciovigencia=10 de maio de 2024|alteracao=Revoga a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 17h32min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 289 DE 07 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '289289<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 289 DE 07 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/000658/2023|iniciovigencia=10 de maio de 2024}} '''O...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 15h53min de 2 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 286 DE 20 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '286<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 286 DE 20 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=30 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001023/2024|iniciovigencia=30 de abril de 2024|alteracao=Revoga a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 18h23min de 25 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 78 DE 18 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7878Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 78 DE 18 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=24 de abril de 2024|sei=SEI-04/177/000603/2019 e SEI-120001/010658/2021|iniciovigenc...')
• 18h07min de 25 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 77 DE 17 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7777Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 77 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OSFINS QUE MENCIONA.'''</center> O '''SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade co...')
• 15h59min de 25 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">285<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2024.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=25 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001547/2024|iniciovigencia=25 de abril de 2024}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das at...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 19h55min de 24 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7676Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=24 de abril de 2024|sei=SEI-120001/004723/2023|iniciovigencia=24 de abril de 2024}}'...')
• 19h42min de 24 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 75 DE 17 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7575Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 75 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=24 de abril de 2024|sei=SEI-120001/004142/2023|iniciovigencia=24 de abril de 2024}}'...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 19h16min de 24 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 74 DE 17 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7474Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 74 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> O '''SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade c...')
• 17h47min de 19 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 284 DE 12 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">284<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 284 DE 12 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E ALTERA O SEU REGIMENTO INTERNO.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º SEI-120001/001216/2024, e '''CONSIDER...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 14h49min de 16 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 78 DE 12 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7878<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 78 DE 12 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001323/2024|iniciovigencia=16 de abril de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-ap...')
• 14h38min de 11 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 162 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (Criou página com 'RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 162 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº10.071, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 14h02min de 11 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 283 DE 09 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">283<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 283 DE 09 DE ABRIL DE 2024'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001114/2024|iniciovigencia=10 de abril de 2024}}<center>'''ALTERA O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG''', no uso de...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h59min de 10 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 282 DE 08 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">282<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 282 DE 08 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INCLUI NOVAS NATUREZAS DE DESPESAS AO ANEXO DA RESOLUÇÃO SECCG Nº 89, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DAS NATUREZAS DE DESPESA DESOBRIGADAS DO USO DA CHAVE SIGA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de abril de 2024|sei=SEI-12/001/050564/2019|iniciovigencia=10 de abril de 2024}} '...') Etiqueta: Edição visual: Alternada