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• 12h16min de 13 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAS Nº 166 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com '166166<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAS Nº 166 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=11 de novembro de 2024|sei=SEI-120001/002706/2024|iniciovigencia=11 de...')
• 17h42min de 12 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj?q=5355&origin=instituicao&date_start=&date_end= Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 200...') Etiqueta: Edição visual
• 16h35min de 11 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">135<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''CRIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPLAG/RJ (UG 210100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=11 de novembro de 2024|sei=SEI-120001/004171/2024 e SEI-120001/002...')
• 16h00min de 11 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 29, inciso II da Resolução SEPLAG nº 137, de 18 de julho de 2022, e o processo nº SEI-120001/002976/2024. '''CONSIDERAN...')
• 14h19min de 11 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">133133133'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=11 de novembro de 2024|sei=SSEI-120001/002979/2024|inici...')
• 13h57min de 7 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 337 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 337 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO ESPECIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE MODELOS PADRONIZADOS DO CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE LOGÍSTICA - CATELOG.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 49.9316/2024 e o disposto no Processo nº SEI- 120001/003998/2024, e '''CONSIDERANDO:''' - o disposto n...') Etiqueta: Edição visual
• 13h43min de 7 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''REVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 273, DE 12 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO D.O. DE 19/03/2024.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o que determina o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, concomitante, com o inciso I, do art. 33, do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-48650-2023-rio-de-janeiro-dispo...') Etiqueta: Edição visual
• 13h28min de 7 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.626, de 04 de abril de 2022; - o Decreto nº 44.912,...') Etiqueta: Edição visual
• 11h34min de 5 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 331 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 331 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-executivo-estadual-estabelece-sua-estrutur...') Etiqueta: Edição visual
• 13h48min de 31 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024''' '''ALTERA OS ARTIGOS 5º, 6º, 8º, 10 E ANEXO DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2024.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 7º, da Lei 10.276, de 09 de janeiro de 2024, que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2024-2027; no art. 56...') Etiqueta: Edição visual
• 13h36min de 31 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 334 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 334 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.244, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.430, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Resolução SEPLAG nº 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14...') Etiqueta: Edição visual
• 13h02min de 31 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 330 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 330 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-executivo-estadual-estabelece-sua-estrutur...') Etiqueta: Edição visual
• 13h07min de 29 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.626, de 04 de abril de 2022; - o Decreto nº 44.912, d...') Etiqueta: Edição visual
• 16h00min de 24 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 328 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 328 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 9.630, de 04 de abril de 2022, - o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de feve...') Etiqueta: Edição visual
• 18h20min de 23 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 132 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">132132132'''<center>PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 132 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.</center>'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=23 de outubro de 2024|sei=SEI-120001/001197/2024 e SEI...')
• 13h57min de 15 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 88 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 88 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024'''</center> '''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=15 de outubro de 2024|sei=SEI-120001/003648/2024 |iniciovigencia=15 de outubro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor...')
• 12h16min de 15 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 327 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 327 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, DESIGNA SERVIDORES PARA A SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das suas atribuições e, conforme estabelece a legislação vigente; e '''CONSIDERANDO:''' - os fatos apresentados no processo n° E-01/004/1800/2015, no qual se identificou ausência de Prestações de Contas Parcial e Final do C...') Etiqueta: Edição visual
• 14h30min de 11 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 166 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com '166166<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 166 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=11 de outubro de 2024|sei=SEI-120001/001710/2024|iniciovigencia=1...')
• 13h01min de 7 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 131 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">131131131<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 131 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=07 de outubro de 2024|sei=SEI-120001/001754/2024 e SEI...')
• 19h50min de 2 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Gestão do Cadastro de Fornecedores (Criou página com 'Resoluções da SEPLAG que dispõem sobre a Gestão do Cadastro de Fornecedores.') Etiqueta: Edição visual
• 19h47min de 2 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias 2012 (Criou página com 'Portarias da SEPLAG publicadas no ano de 2012.') Etiqueta: Edição visual
• 16h44min de 30 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SUBLO N° 02 DE 11 DE JUNHO DE 2012 (Criou página com ''''PORTARIA SUBLO N° 02 DE 11 DE JUNHO DE 2012''' '''DISCIPLINA A INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS''', no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/400.729/2010, '''RESOLVE:''' '''CAPÍTULO I''' '''DO REGISTRO''' '''Art. 1º -''' A pessoa física ou jurídica, interessada em integrar o Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, deverá efe...') Etiqueta: Edição visual
• 13h17min de 30 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SECCG Nº 61 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SECCG Nº 61 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019''' '''DISCIPLINA A GESTÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46591-2019-rio-de-janeiro-altera-sem-aumento-de-despesa-aestrutura-organizacional-da-secretaria-de-estado-da-casa-civil-e-governanca-...') Etiqueta: Edição visual
• 12h17min de 30 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 326 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 326 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024''' '''ALTERA A RESOLUÇÃO SECCG Nº 61, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-120001/002818/2024, e '''CONSIDERANDO:''' - que...') Etiqueta: Edição visual
• 14h04min de 20 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 86 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">8686<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 86 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=20 de setembro de 2024|sei=SEI-120001/003307/2024 |iniciovigencia=20 de setembro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto...')
• 13h32min de 20 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 87 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">8787<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 87 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024''' '''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao= A vigorar|data=20 de setembro de 2024|sei=SEI-120001/003376/2024; |iniciovigencia=20 de setembro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-ja...')
• 16h10min de 19 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 40 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">4040<center><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 40 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''DESIGNA GESTOR E MEMBRO SUPLENTE PARA GESTÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 02/2023.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data= 19 de setembro de 2024|sei=SEI-120001/001016/2023|iniciovigencia=19 de...')
• 12h22min de 13 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 39 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">3939<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 39 DE 27 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portari...')
• 17h27min de 9 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 85 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">8585<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 85 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de setembro de 2024|sei=SEI-210002/001864/2024; |iniciovigencia=09 de setembro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decret...')
• 17h19min de 9 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 84 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">8484<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 84 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de setembro de 2024|sei=SEI-120001/003195/2024; |iniciovigencia=09 de setembro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decret...')
• 17h12min de 9 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 83 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">8383<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 83 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de setembro de 2024|sei=SEI-120001/003201/2024; |iniciovigencia=05 de setembro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decret...')
• 16h50min de 9 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 36 DE 30 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">3636<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 36 DE 30 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria...')
• 12h59min de 4 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 130 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '130130Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 130 DE 30 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA AS PORTARIAS SEPLAG/SUBADM NºS 91, 115, 116, 119 E 121, TODAS DO ANO DE 2024, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=04 de setembro de 2024|sei=SEI-120001/...')
• 14h49min de 3 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 325 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 325 DE 30 DE AGOSTO DE 2024''' '''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA INDICAR OS SERVIDORES QUE COMPORÃO A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO EM CADA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO SETORIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no processo nº SEI-120001/0027...') Etiqueta: Edição visual
• 14h40min de 3 de setembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 324 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 324 DE 27 DE AGOSTO DE 2024''' '''ESTABELECE AS DESPESAS OBRIGATÓRIAS E AS DISPENSADAS DE PROCESSAMENTO E REGISTRO NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA E NO SISTEMA PCA RJ.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no §2º do art. 8º do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-49193-2024-rio-de-janeiro-institui-e-regulamenta-no-ambito-do-po...') Etiqueta: Edição visual
• 14h37min de 30 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 122 DE 26 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">122122122<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 122 DE 26 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=revogado|data=30 de julho de 2024|sei=SEI-120001/004723/2023|iniciovig...')
• 14h07min de 30 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 121 DE 26 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '121121Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 121 DE 26 DE JULHO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade co...')
• 13h39min de 30 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 129 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">129129129'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 129 DE 29 DE AGOSTO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=30 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/004723/2023 e SEI-120001/001896/2023|iniciovigencia=3...')
• 13h30min de 30 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 128 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">128128128<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 128 DE 29 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=alterado|data=30 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/008145/2022 e SEI-1...')
• 13h23min de 30 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 38 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">3838<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 38 DE 27 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''DESIGNA GESTOR E MEMBRO SUPLENTE PARA GESTÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01, 02 E 03, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 01/2024.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=30 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/000734/2024|iniciovigencia=30 de ago...')
• 12h55min de 29 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 323 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 323 DE 23 DE AGOSTO DE 2024''' '''ALTERA E CONSOLIDA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 148 a 150 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e o contido no processo nº SEI-120001...') Etiqueta: Edição visual
• 12h27min de 29 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 322 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 322 DE 22 DE AGOSTO DE 2024''' '''ALTERA O ANEXO I RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 162, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA DE FORMA COMPLEMENTAR AO DECRETO Nº 47.298, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, A UTILIZAÇÃO DA FROTA TERRESTRE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, e em atenção ao disposto no processo nº SEI-1200...') Etiqueta: Edição visual
• 11h53min de 29 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 321 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 321 DE 22 DE AGOSTO DE 2024''' '''ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 57, DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO GESTOR DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e em atenção ao disposto no processo nº SEI-120001/004574/2021, '''RESOLVE:''' '''Art. 1º...') Etiqueta: Edição visual
• 12h32min de 21 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 82 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">8282<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 82 DE 19 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=21de agosto de 2024|sei=SEI-120001/002985/2024; |iniciovigencia=21 de agosto de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-469...')
• 18h34min de 20 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 127 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '127127<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 127 DE 16 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=20 de agosto de 2024|sei= SEI-120001/006796/2022 e SEI-120001/001974/2023|iniciovigencia= 20 de agosto de 2024 2023}} '''O...')
• 18h17min de 20 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 320 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 320 DE 13 DE AGOSTO DE 2024''' '''DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDES, PARA O PERÍODO DE 2024 A 2031.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 9º e 19 da [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-10266-2023-rio-de-janeiro-instit...') Etiqueta: Edição visual
• 18h15min de 20 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 319 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 319 DE 13 DE AGOSTO DE 2024''' '''REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – NUPEDES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDES.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 10.266, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Plano Estratégico de Des...') Etiqueta: Edição visual
• 13h25min de 19 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 126 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '126126<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 126 DE 15 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=19 de agosto de 2024|sei= SEI-120001/004597/2022 e SEI-120001/008509/2022|iniciovigencia= 19 de agosto de 2024 2023]]}} '''O...')
• 16h44min de 13 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 125 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '125125<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 125 DE 09 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=13 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/002979/2024|iniciovigencia=13 de agosto de 2024 2023|altera...')
• 16h38min de 13 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 124 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '124124<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 124 DE 09 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=13 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/002979/2024|iniciovigencia=13 de agosto de 2024 2023|altera...')