Normativos:DECRETO Nº 47.684 DE 15 DE JULHO DE 2021
ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESAS, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Instrumento Normativo: | Decreto |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 15/07/2021 |
| Número do SEI: | SEI-080005/000949/2021 |
| Início da Vigência: | 15/07/2021 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Altera o Decreto n°47.617, de 25 de maio de 2021; |
| Observações: | Não possui |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e conforme o que consta no Processo nº SEI-080005/000949/2021,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam alteradas as denominações dos seguintes Órgãos da SES, na forma que segue ao Anexo I;
Art. 2º - Ficam instituído, o seguinte Órgão na SES, conforme segue o Anexo II;
Art. 3º - Ficam transferidos os seguintes Órgãos alterando suas subordinações dentro da estrutura da SES, na forma que segue ao Anexo III;
Art. 4º - Ficam transferidos os seguintes cargos comissionados dentro da estrutura da SES, assim como alterada suas nomenclaturas, conforme segue ao Anexo IV;
Art. 5º - Ficam extintas o Órgão da estrutura de Estado de Saúde -SES, conforme especificado no Anexo V;
Art. 4º - O Anexo VI a que se refere ao Decreto nº 47.617, de 25/05/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações, na forma do Anexo VI do presente Decreto e na forma ali mencionada;
Art. 5º - O Anexo VII, passam a vigorar as seguintes exonerações e nomeações de cargos comissionados, decorrentes das alterações ocorridas no presente Decreto;
Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| A) Quadro de alteração de denominação das unidades administrativas da SES | |
|---|---|
| DENOMINAÇÃO ATUAL | NOVA DENOMINAÇÃO |
| Subsecretaria de Unidades Próprias | Subsecretaria de Atenção à Saúde |
| Assessoria de Comunicação, Design e Eventos | Assessoria de Comunicação Social e Visual |
| Coordenação Técnica de Relações Com a Imprensa | Assessoria Técnica de Eventos |
| Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos | Coordenação Técnica de Comunicação Interna |
| B) Quadro de criação das unidades administrativas da SES | |
|---|---|
| ÓRGÃO INSTITUIDO | SUBORDINAÇÃO |
| Subsecretaria de Integração | Secretaria de Estado de Saúde |
| C) Transferências de Órgãos na estrutura da SES | |
|---|---|
| ORGÃO A SER TRANSFERIDO | NOVA SUBORDINAÇÃO (VÍNCULAÇÃO) |
| Assessoria Técnica de Eventos | Gabinete do Secretário |
| Assessoria de Relações Institucionais | Subsecretaria de Integração |
| Assessoria Técnica Especializada | Subsecretaria de Atenção à Saúde |
| Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação | Subsecretaria de Atenção à Saúde |
| Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos | Subsecretaria de Atenção à Saúde |
| Superintendência de Regulação | Subsecretaria de Atenção à Saúde |
| D) Quadro de alteração de nomenclaturas de cargos e transferência de subordinação | ||||
|---|---|---|---|---|
| CARGO | SÍMBOLO | ID FUNCIONAL | NOVA NOMENCLATURA | NOVA SUBORDINAÇÃO |
| Subsecretário | SS | 5008816-5 | - | Subsecretaria de Integração |
| Assessor-Chefe | DG | 5111406-2 | - | Subsecretaria de Atenção à Saúde |
| Assessor Técnico | DAS-8 | 5120931-4 | - | Assessoria Técnica de Eventos |
| Assessor Técnico | DAS-8 | 5001813-2 | - | Subsecretaria Geral |
| Assessor Técnico | DAS-8 | 4017763-7 | - | Subsecretaria de Atenção à Saúde |
| Assessor Técnico | DAS-8 | 5111477-1 | - | Subsecretaria de Atenção à Saúde |
| Assessor Técnico | DAS-8 | 3155057-6 | - | Subsecretaria de Atenção à Saúde |
| Assessor | DAS-7 | 5120124-0 | - | Subsecretaria de Atenção à Saúde |
| Assistente | DAS-6 | 3006545-3 | - | Subsecretaria de Atenção à Saúde |
| Assessor Técnico | DAS-8 | 5103411-5 | - | Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade |
| Assessor | DAS-8 | 3035614-8 | Assessor Técnico | Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade |
| Assessor | DAS-7 | 3105737-3 | - | Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade |
| E) Órgãos a serem extintos |
|---|
| Assessoria Técnica de Gestão (Subsecretaria Geral) |
1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO
1.1 Gabinete do Secretário
1.1.1 Chefia de Gabinete
1.1.2 Assessoria Técnica de Atendimentos as Demandas do Ministério Público e Defensoria
1.1.3 Assessoria de Monitoramento e Qualidade das Unidades
1.1.4 Assessoria Técnica de Eventos
1.1.5 Auditoria SUS
1.1.5.1 Coordenação de Auditoria Interna
1.1.5.2 Coordenação de Auditoria Externa
1.1.6 Ouvidoria e Transparência Geral da SES
1.1.6.1 Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais
1.1.6.2 Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações
1.1.6.3 Coordenação de Gestão da Transparência
1.1.7 Corregedoria Geral da SES
1.1.7.1 Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas
1.1.7.2 Coordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias
1.1.8 Assessoria de Controle Interno da SES
1.1.8.1 Coordenação de Controle Interno Operacional
1.1.8.2 Coordenação de Avaliação de Risco
1.1.8.3 Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios
1.1.8.4 Coordenação de Revisão e Tomada de Contas
1.1.8.5 Coordenação de Governança
1.1.8.6 Coordenação de Integridade
1.1.9 Assessoria de Comunicação Social e Visual
1.1.9.1 Coordenação Técnica de Design e Inovação
1.1.9.2 Coordenação Técnica de Comunicação Interna
1.1.10 Assessoria Operacional de Eventos
1.1.10.1 Coordenação dos Hospitais de Campanha
1.1.10.1.1 Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha
1.1.11 Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer
1.1.11.1 Assessoria de Segurança de Voo
1.1.11.2 Assessoria de Projetos e Aquisições
1.1.11.3 Coordenação Operacional
1.1.11.3.1 Seção Operacional
1.1.11.4 Coordenação Administrativa
1.1.11.4.1 Seção Administrativa
2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS
2.1 Subsecretaria Jurídica
2.1.1 Assessoria Jurídica
2.1.2 Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais
2.1.2.1 Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais
2.1.3 Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde
2.1.3.1 Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico
2.1.4 Coordenação Técnica de Saúde - CTS
2.1.5 Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS
2.2 Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão
2.2.1 Assessoria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão coma Fundação Saúde
2.2.2 Assessoria de Monitoramento de Demandas
2.2.3 Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão
2.2.3.1 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão
2.2.3.2 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão
3 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA
3.1 Subsecretaria Geral
3.1.1 Assessoria Técnica de Gestão
3.1.2 Assessoria de Planejamento em Saúde
3.1.2.1 Coordenação de Planejamento
3.1.2.2 Coordenação de Gestão
3.1.3 Assessoria de Planejamento Orçamentário
3.1.4 Assessoria de Regionalização
3.1.4.1 Coordenação Técnica de Integração Regional
3.1.4.1.1 Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande
3.1.4.1.2 Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul
3.1.4.1.3 Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba
3.1.4.1.4 Comissão de Intergestores Regionais - Serrana
3.1.4.1.5 Comissão de Intergestores Regional - Norte
3.1.4.1.6 Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste
3.1.4.1.7 Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea
3.1.4.1.8 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I
3.1.4.1.9 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II
3.1.5 Superintendência de Educação em Saúde
3.1.5.1 Coordenação de Articulação Institucional
3.1.5.2 Coordenação de Educação Permanente
3.1.5.3 Coordenação de Pesquisa
3.1.5.4 Coordenação de Ensino
3.1.5.4.1 Divisão de Gestão Acadêmica
3.1.5.4.2 Divisão de Pós Graduação
3.1.5.5 Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos
3.1.5.5.1 Divisão Pedagógica
3.2 Subsecretaria Executiva
3.2.1 Coordenação de Convênios
3.2.2 Coordenação de Emendas
3.2.3 Superintendência de Compras e Licitações
3.2.3.1 Coordenação de Contratos
3.2.3.2 Coordenação de Licitação
3.2.3.3 Coordenação de Compras
3.2.3.4 Coordenação de Administração
3.2.4 Superintendência de Logística e Suprimentos
3.2.4.1 Coordenação de Armazenagem
3.2.4.1.1 Divisão de Medicamentos
3.2.4.1.2 Divisão de Materiais
3.2.4.1.3 Divisão de Administração
3.2.4.2 Coordenação de Controle de Estoque
3.2.4.3 Coordenação de Medicamentos
3.2.4.4 Coordenação de Materiais
3.2.4.5 Coordenação de Distribuição
3.2.5 Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura
3.2.5.1 Coordenação de Serviços
3.2.5.1.1 Gerência de Engenharia Clínica
3.2.5.1.2 Gerência de Serviços Gerais
3.2.5.1.3 Protocolo Geral
3.2.5.1.4 Arquivo Geral
3.2.5.2 Coordenação de Manutenção
3.2.5.3 Coordenação de Obras
3.3 Subsecretaria de Gestão Estratégica
3.3.1 Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde
3.3.2 Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS
3.3.3 Coordenação de Patrimônio
3.3.4 Superintendência de Recursos Humanos
3.3.4.1 Coordenação de Administração de Recursos Humanos
3.3.4.1.1 Divisão de Direitos e Vantagens
3.3.4.1.2 Divisão de Administração Funcional
3.3.4.1.3 Divisão de Concessão de Aposentadoria
3.3.4.1.4 Núcleo de Pessoal
3.3.4.2 Coordenação de Pagamento de Pessoal
3.3.4.2.1 Divisão de Preparo e Comando de Pagamento
3.3.4.2.2 Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento
3.3.4.3 Coordenação de Atendimento e Apoio
3.3.4.3.1 Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos
3.3.4.3.2 Gerência Administrativa
3.3.5 Superintendência de Informática
3.3.5.1 Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões
3.3.5.2 Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica
3.3.5.3 Assessoria Técnica de Atendimento
3.3.5.4 Assessoria Técnica de Projetos de TI
3.3.5.5 Assessoria Técnica de Sistemas
3.3.5.6 Gerência de Telefonia
3.3.6 Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional
3.3.6.1 Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
3.3.6.1.1 Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais
3.3.6.1.2 Divisão Administrativa
3.3.6.1.3 Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios
3.3.6.2 Coordenação de Readaptação de Servidores
3.3.6.3 Coordenação de Perícia Médica Externa
3.3.6.3.1 Gerência de Saúde Médica Descentralizada
3.4 Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde
3.4.1 Superintendência de Orçamento e Finanças
3.4.1.1 Coordenação de Execução Orçamentária
3.4.1.2 Coordenação de Execução Financeira
3.4.2 Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas
3.4.2.1 Coordenação de Contabilidade - CCONT
3.4.2.2 Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas
3.4.2.2.1 Divisão de Contabilidade do SUS
3.4.2.2.2 Divisão de Prestação de Contas
3.5 Subsecretaria de Integração
3.5.1 Assessoria de Relações Institucionais
4 - ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕESDE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS
4.1 Subsecretaria de Atenção à Saúde
4.1.1 Assessoria Especial Executiva
4.1.2 Assessoria Técnica de Humanização
4.1.3 Assessoria Técnica Especializada
4.1.3.1 Coordenação de Urgência e Emergência
4.1.3.2 Programa Estadual de Transplantes - PET
4.1.3.3 Hemorrede
4.1.4 Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares
4.1.4.1 Coordenação de Terapia Intensiva e Emergência
4.1.4.2 Coordenação de Enfermagem
4.1.4.3 Coordenação Materno Infantil
4.1.4.4 Coordenação de Unidades Móveis
4.1.4.5 Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica
4.1.4.6 Coordenação de Pronto Atendimento 24hs
4.1.4.7 Coordenação do Transporte Inter Hospitalar
4.1.4.8 Coordenação Técnica de Qualidade
4.1.4.9 Coordenação de Termo de Referência
4.1.5 Superintendência de Apoio à Gestão
4.1.5.1 Assessoria Técnica Operacional
4.1.5.2 Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional
4.1.6 Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação
4.1.6.1 Coordenação de Controle e Avaliação
4.1.6.2 Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia
4.1.6.3 Coordenação de Habilitação e Faturamento
4.1.6.4 Coordenação de Programação em Saúde
4.1.6.5 Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio
4.1.7 Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
4.1.7.1 Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
4.1.7.2 Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica
4.1.7.3 Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos
4.1.7.4 Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos
4.1.7.5 Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIOFARMES
4.1.7.5.1 Riofarmes - Duque de Caxias
4.1.7.5.2 Riofarmes - Nova Iguaçu
4.1.8 Superintendência de Regulação
4.1.8.1 Coordenação Médica de Regulação
4.1.8.2 Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação
4.2 Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde
4.2.1 Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
4.2.2 Assessoria Técnica de Segurança do Paciente
4.2.3 Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CE-CIH
4.2.4 Gerência de Pesquisa Antropozoonoses
4.2.5 Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA
4.2.5.1 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos
4.2.5.1.1 Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
4.2.5.1.2 Divisão de Produtos para Saúde
4.2.5.1.3 Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes
4.2.5.2 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos
4.2.5.2.1 Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres
4.2.5.3 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde
4.2.5.3.1 Divisão de Serviços Hospitalares
4.2.5.3.1.1 Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar
4.2.5.3.2 Divisão de Farmácia Hospitalar
4.2.5.3.3 Divisão de Hemoterapia
4.2.5.3.4 Divisão de Tecidos, Células e Órgãos
4.2.5.3.5 Divisão de Apoio Diagnóstico
4.2.5.3.6 Divisão de Apoio Terapêutico
4.2.5.4 Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária
4.2.5.4.1 Divisão de Arquitetura e Engenharia
4.2.5.4.2 Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA
4.2.5.4.3 Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos
4.2.5.5 Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco
4.2.5.5.1 Divisão de Segurança do Paciente
4.2.5.5.2 Divisão de Gestão de Risco
4.2.6 Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental -SVEA
4.2.6.1 Coordenação de Vigilância Epidemiológica
4.2.6.1.1 Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses
4.2.6.1.2 Gerência de IST/AIDS
4.2.6.1.3 Gerência de Hepatites Virais
4.2.6.1.4 Gerência de Tuberculose
4.2.6.1.5 Gerência de Hanseníase
4.2.6.1.6 Gerência de Imunização
4.2.6.1.7 Gerência de Doenças Imunopreveníveis
4.2.6.2 Coordenação de Vigilância Ambiental
4.2.6.2.1 Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde
4.2.6.2.2 Divisão de Risco Biológico e Não Biológico
4.2.6.2.3 Divisão de Controle de Vetores
4.2.6.3 Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde
4.2.6.3.1 Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis
4.2.6.3.2 Divisão de Saúde do Trabalhador
4.2.6.4 Coordenação de Ações Estratégicas
4.2.7 Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS
4.2.7.1 Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde
4.2.7.1.1 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande
4.2.7.1.2 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Centro Sul
4.2.7.1.3 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba
4.2.7.1.4 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Serrana
4.2.7.1.5 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Norte
4.2.7.1.6 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Noroeste
4.2.7.1.7 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea
4.2.7.1.8 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I
4.2.7.1.9 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana II
4.2.7.2 Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde
4.2.7.2.1 Divisão de Dados Vitais
4.2.7.2.2 Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais
4.2.7.3 Coordenação de Administração e Logística
4.2.7.3.1 Divisão Operacional de Vigilância Sanitária
4.2.7.3.2 Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
4.2.7.4 Coordenação de Qualidade
4.2.8 Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS
4.2.8.1 Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública
4.2.8.2 Coordenação de Informação em Saúde
4.2.9 Superintendência de Atenção Primária a Saúde
4.2.9.1 Coordenação de Ciclos de Vida
4.2.9.2 Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde
4.2.9.2.1 Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana
4.2.9.2.2 Divisão de Apoio aos Municípios do Interior
4.2.10 Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade
4.2.10.1 Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM
4.2.10.2 Coordenação de Atenção Psicossocial
4.2.10.3 Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade
5 - ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS
5.1 Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ
5.2 Instituto Vital Brasil S.A. - IVB
5.3 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ
5.4 Fundo Estadual de Saúde - FES
6 - ÓRGÃOS COLEGIADOS
6.1 Conselho Estadual de Saúde - CES
6.2 Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose
6.3 Comissão de Intergestores Bipartite – CIB
| Exonerações e nomeações decorrentes das alterações de estrutura da SES | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CARGO | SÍMBOLO | EXONERAR | ID FUNCIONAL | NOMEAR | ID FUNCIONAL | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| Subsecretário | SS | Soraia de Abreu Colucci | 5008816-5 | - | - | Subsecretaria de Integração |
| Assessor-Chefe | DG | (vago) Danilo Cosme Klein Gomes | 3015505-3 | Soraia de Abreu Colucci | 5008816-5 | Subsecretaria de Atenção à Saúde |