Normativos:DECRETO Nº 48.160 DE 25 DE JULHO DE 2022

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DECRETO Nº 48.160 DE 25 DE JULHO DE 2022


DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Instrumento Normativo: Decreto
Situação Normativo: Em Vigor
Data de Publicação: 25 de julho de 2022
Número do SEI: SEI-320001/002300/2021
Início da Vigência: 25 de julho de 2022
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Revoga o decreto n°46.590 de 27 de fevereiro de 2019

Revoga o decreto n°46.394 de 13 de agosto de 2018

Observações: Republicação no D.O. 29 de julho de 2022 (Republicado por ter saído com incorreções)

Retificado no D.O 01/08/2022 (Trechos do anexo III foram alterados)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº SEI-320001/002300/2021.

CONSIDERANDO:


- a estrutura inicial da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, disposta pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterada pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019,

- que a presente reforma administrativa não acarretará aumento de despesas;

- que compete privativamente ao Governador do Estado dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual;

- a necessidade de promover melhorias na estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado, visando ao aperfeiçoamento da instituição,

DECRETA:


Art. 1º - Fica alterada a estrutura da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ, anteriormente estabelecida no Decreto nº 46.590/2019, para:

Controladoria Geral do Estado

1 - Gabinete da Controladoria Geral do Estado

1.1 - Chefia de Gabinete

1.1.1 - Assessoria da Chefia de Gabinete

1.1.2– Secretaria do Gabinete

1.2 - Assessoria Jurídica

1.3 - Assessoria de Comunicação

1.4 – Assessoria de Controle Interno

1.5 - Assessoria Parlamentar

1.6 - Assessoria de Planejamento e Gestão

1.7 - Assessoria Especial

1.8 - Diretoria Geral de Administração e Finanças

1.8.1 – Assessoria da Diretoria Geral de Administração e Finanças

1.8.2 - Assessoria do Fundo de Aprimoramento do Controle Interno

1.8.3 - Assessoria de Gestão de Pessoas

1.8.3.1 – Assessoria de Recursos Humanos

1.8.3.1.1 - Núcleo de Direitos e Vantagens

1.8.3.1.2 - Núcleo de Humanização Social e Desenvolvimento

1.8.4 - Assessoria de Gestão e Logística

1.8.4.1 – Núcleo de Patrimônio

1.8.4.2 – Núcleo de Almoxarifado

1.8.4.3 – Núcleo de Gestão de Contratos

1.8.5 – Assessoria de Apoio Operacional

1.8.5.1 – Núcleo de Protocolo

1.8.5.2 – Núcleo de Manutenção e Zeladoria

1.8.6 - Assessoria de Contabilidade

1.8.7 - Assessoria de Finanças

1.8.8 – Comissão Permanente de Licitação

1.9 - Assessoria de Tecnologia da Informação

1.9.1 – Núcleo de Infraestrutura e Desenvolvimento

1.10 – Assessoria Técnica de Integridade Pública e Gestão de Riscos à Integridade Pública

1.10.1 – Núcleo de Integridade Pública

1.10.2 - Núcleo de Gestão de Riscos à Integridade Pública

1.11 - Assessoria Técnica de Integridade Privada e Acordo de Leniência

1.11.1 - Núcleo de Integridade Privada

1.11.2 – Núcleo de Acordo de Leniência

1.12 – Comissão Permanente de Acordo de Leniência

1.13 - Escola Superior de Controle Interno

1.13.1- Assessoria de Planejamento e Capacitação

1.13.2 – Assessoria de Apoio Administrativo

2 - Subcontroladoria Geral do Estado

2.1 – Assessoria Especial

2.2 - Assessoria de Inteligência da Controladoria Geral do Estado

2.2.1 - Núcleo de Governança de Dados e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

2.2.2 - Núcleo de Inteligência para Controle Interno

2.3 - Assessoria de Desenvolvimento Institucional

2.3.1 - Núcleo de Planejamento e Ações Estratégicas

3 - Auditoria Geral do Estado

3.1 - Assessoria Especial

3.2 - Superintendência de Estratégias e Controle Preventivo

3.2.1 -Coordenadoria de Acompanhamento de Custeio e Pessoal

3.2.2 - Coordenadoria de Informações Estratégicas e Trilhas de Auditoria

3.2.3 - Coordenadoria de Inovações Tecnológicas em Auditoria

3.2.4 - Coordenadoria Estratégica de Gestão de Riscos e Auditoria Preventiva

3.2.5 - Coordenadoria Estratégica de Licitações, Contratos e Parcerias

3.3 - Superintendência de Auditoria em Políticas de Segurança Pública e Governo

3.3.1 - Coordenadoria de Governo e Relações Institucionais

3.3.2 - Coordenadoria de Administração Penitenciária

3.3.3 - Coordenadoria de Segurança Pública

3.4 - Superintendência de Auditoria em Obras e Políticas de Infraestrutura e Sustentabilidade

3.4.1 - Coordenadoria de Cidades, Infraestrutura e Obras

3.4.2 - Coordenadoria de Ambiente, Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento

3.4.3 - Coordenadoria de Transporte

3.5 - Superintendência de Auditoria em Políticas de Desenvolvimento Econômico e Governança

3.5.1 - Coordenadoria de Casa Civil e Governança

3.5.2 - Coordenadoria de Fazenda e Planejamento

3.5.3 - Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda

3.6 - Superintendência de Auditoria na Área da Saúde e Políticas Sociais

3.6.1 - Coordenadoria de Saúde

3.6.2 - Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

3.6.3 - Coordenadoria de Turismo

3.7 - Superintendência de Auditoria nas Áreas de Educação, Tecnologia e Inovação

3.7.1 - Coordenadoria de Educação

3.7.2 - Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação

3.7.3 - Coordenadoria de Cultura, Esporte e Economia Criativa

3.8 - Superintendência de Conformidade e Controle

3.8.1 - Coordenadoria para demandas do Tribunal de Contas

3.8.2 - Coordenadoria de Prestação de Contas

3.8.3 - Coordenadoria de Tomada de Contas

3.9 - Superintendência de Contas de Governo e Auditoria Financeira

3.9.1 - Coordenadoria de Acompanhamento da Gestão Fiscal, Políticas Públicas e Orçamento

3.9.2 - Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento das Determinações e Recomendações do Tribunal de Contas

3.9.3 - Coordenadoria de Auditoria Financeira

4 - Ouvidoria e Transparência Geral do Estado

4.1 – Assessoria Especial

4.2 - Assessoria de Gestão da Qualidade e Apoio da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado

4.3 – Assessoria de Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados

4.4 - Superintendência de Ouvidoria

4.4.1 - Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão

4.4.2 - Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias Setoriais

4.4.3 - Coordenadoria de Gestão da Informação e do Conhecimento

4.5 - Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção

4.5.1 - Coordenadoria do Portal da Transparência

4.5.2 - Coordenadoria de Transparência e Controle Social

4.5.3 - Coordenadoria de Recursos de Acesso à Informação

5 - Corregedoria Geral do Estado

5.1 - Assessoria Especial

5.2 - Núcleo de Integração e Suporte

5.3 - Coordenadoria das Corregedorias Setoriais

5.4–Superintendência de Responsabilização de Agentes Públicos

5.4.1 - Coordenadoria de Responsabilização de Agentes Públicos

5.4.2 - Coordenadoria de Comissões de Procedimentos Administrativos Disciplinares

5.4.2.1 - 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo

5.4.2.2 - 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo

5.4.2.3 - 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo

5.4.2.4 - 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo

5.4.3 -Defensoria de Ofício

5.5 - Superintendência de Investigações Especializadas

5.5.1 - Coordenadoria de Operações

5.5.2 - Coordenadoria de Investigações

5.5.3 - Coordenadoria de Análise

5.6 - Superintendência de Responsabilização das Pessoas Jurídicas

5.6.1 - Coordenadoria de Prevenção à Corrupção

5.6.2 - Coordenadoria de Processo Administrativo de Responsabilização

5.6.3 - Coordenadoria de Admissibilidade de Processos Administrativos de Responsabilização


Art. 2º- Ficam transformados, na estrutura da CGE-RJ, sem aumento de despesa, os cargos em comissão relacionados no Anexo I e na forma nele mencionada.

Art. 3º - Ficam alteradas as denominações dos cargos, que não acarretarão aumento de despesa, relacionados no Anexo II, mantidos os ocupantes.

Art. 4º - Ficam exonerados e nomeados os servidores relacionados no Anexo III em decorrência das alterações na estrutura da CGE-RJ, estabelecidas neste Decreto.

Art. 5º - O consolidado de cargos da CGE-RJ após a transformação de que trata os Arts. 2º e 3º deste Decreto está evidenciado no Anexo IV.

Art. 6º - O Controlador Geral do Estado editará resolução ajustando o Regimento Interno da CGE-RJ.

Art. 7º- A lotação dos servidores será feita por ato interno da CGE-RJ.

Art. 8º- Revoga-se o Decreto nº 46.394, de 13/08/2018, e o Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.

Art. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro,25 de julho de 2022
CLAUDIO CASTRO
Governador


ANEXO I
TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS
CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO
QT. CARGO SÍMB. QT. CARGO SÍMB.
1 SUPERINTENDENTE (a) DG 4 SECRETÁRIO DAI-5
4 SECRETÁRIO DAS-6
11 COORDENADOR DAS-7
33 COORDENADOR  (b) DAS-8 29 COORDENADOR DAS-7
9 ASSESSOR DAS-7
2 ASSISTENTE DAS-6


Últimos Ocupantes:

(a) Andreza dos Reis Santos – ID Funcional nº 50189484

(b) Afrânio Leite da Silva - ID Funcional nº 19583796

Allan Costa dos Reis - ID Funcional nº 50067796

Ana Cristina Fortunato Cipriano – ID Funcional nº 50256084

André Simões Amorim - ID Funcional nº 50325825

Antônio Carlos Marins de Souza Junior - ID Funcional nº 43318207

Antônio Ceciliano Neto - ID Funcional nº 50059106

Aureny Martins de Carvalho - ID Funcional nº 20121946

Barbara Cristina Fernandes Bento - ID Funcional nº 50154753

Bruno Lopes Bonfante Nunes - ID Funcional nº 50067826

Carlos Roberto Melo de Sousa - ID Funcional nº 50256238

Claudia Barreto dos Santos - ID Funcional nº 19438630

Cristina Helena Marcelino - ID Funcional nº 19439733

Danillo de Castro Brito - ID Funcional nº 50255444

Fabio Bogossian - ID Funcional nº 50059149

Graciele Alves da Silva Mendes, ID Funcional nº 4359056-0

Iuri Braun - ID Funcional nº 50325868

Jair Sá de Jesus - ID Funcional nº 19584857

Jorge Nei Mancini dos Santos - ID Funcional nº 50059092

Joyce Borges do Couto Raposo - ID Funcional nº 50067630

Leandro Paes Soares - ID Funcional nº 50059076

Leonardo Scalzer Alves - ID Funcional nº 50255436

Lizia Pereira Peixoto - ID Funcional nº 19437340

Loeci Damasceno de Quadros - ID Funcional nº 50158058

Luani dos Santos Papae Fernandes - ID Funcional nº 50255410

Luzia Gil Hermosa Faria - ID Funcional nº 19585314

Marcio Romano - ID Funcional nº 50067702

Maria da Gloria Paranhos de Oliveira Carneval - ID Funcional nº 32194960

Raphael Caputo Meisterhofer – ID Funcional nº 51039184

Raphael Zuza Nieto - ID Funcional nº 50257137

Sérgio Manuel da Fonseca Clerigo - ID Funcional nº 19590253

Suelen Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID Funcional nº 50154915

Vitor Oliveira da Silva Assis - ID Funcional nº 50255169

Yuri da Penha Soares dos Santos - ID Funcional nº 50255134


ANEXO II
TRANSFORMAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO


DADOS DO SERVIDOR DENOMINAÇÃO DE CARGOS A SEREM ALTERADOS ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO PARA
ID NOME CARGO SÍMBOLO CARGO SÍMBOLO
51005964 Adelia Cristina Lopes Coelho SECRETÁRIO (da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado), DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5
51316870 Agnes Alessandro Martins Dalzini ASSESSOR (da Chefia de Gabinete) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
50067796 Allan Costa dos Reis COORDENADOR (da Superintendência de Políticas Setoriais, da Auditoria Geral do Estado) DAS-8 SUPERINTENDENTE DAS-8
41856740 Alessandra Mello de Araujo COORDENADOR (da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado) DAS-8 ASSESSOR DAS-8
43180310 Alexandre Mendes da Rocha ASSESSOR (da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAS-8 ASSESSOR DAS-8
42628784 Alexsandro Lima Dantas ASSISTENTE ( da Diretoria Geral e Administração e Finanças). DAS-6 ASSISTENTE DAS-6
50142178 Alice Crispino Peçanha DEFENSOR DE OFÍCIO (da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado) DAS-7 DEFENSOR DE OFÍCIO DAS-7
51006049 Alice de Barros Silva SECRETÁRIO (da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado) DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5
32188927 Almir Monteiro da Costa ASSESSOR (da Assessoria de Controle Interno) DAS-8 ASSESSOR DAS-8
42738717 Ana Cristina Ribeiro Pessanha VOGAL (da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar) DAS-7 VOGAL DAS-7
44322399 Ana Paula Sant'anna Masiero ASSESSOR (da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
43872760 Anderson Luiz da Silva Drumond ASSESSOR (da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
26903822 Anelise Rondeau ASSESSOR (da Auditoria Geral do Estado) DAS-8 ASSESSOR DAS-8
19438443 Angela Maria Lopes Dias SECRETÁRIO (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5
19584180 Carlos Alberto Rangel Serra ASSESSOR (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
19587228 Carlos Henrique Santos Rezende ASSESSOR (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAS-8 ASSESSOR DAS-8
51262177 Caroline de Souza Rolim SECRETÁRIO (da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5
50255100 Catia dos Santos Singelo COORDENADOR (da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado) DAS-8 SUPERINTENDENTE DAS-8
25300547 Cid do Carmo Junior ASSESSOR ESPECIAL (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DG ASSESSOR ESPECIAL DG
50154982 Cintia Rangel Moreira COORDENADOR (da Superintendência de Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado) DAS-8 SUPERINTENDENTE DAS-8
6177670 Claudio Jose Ascencão de Andrade ASSESSOR (da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAS-8 ASSESSOR DAS-8
51305313 Cleia Eunice da Silva Nascimento ASSISTENTE (da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAS-6 ASSISTENTE DAS-6
19436530 Clever Maia Lameira COORDENADOR (da Coordenadoria para Demandas do Ministério Público, da Superintendência de Relação com Órgãos Externos, da Auditoria Geral do Estado) DAS-8 SUPERINTENDENTE DAS-8
50981757 Conrado Gomes Ognibeni Vargas ASSESSOR (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
50137379 Cosme Rodrigues da Costa ASSISTENTE I (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAI-6 ASSISTENTE I DAI-6
50234676 Damiao Rodrigues da Costa SECRETÁRIO (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5
42528631 Daniela Queiroz Rocha ASSESSOR ESPECIAL (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DG ASSESSOR ESPECIAL DG
51184680 Darlene dos Santos Ferreira SECRETÁRIO (da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5
51001705 Dayanne Araujo Silva ASSISTENTE ( do Gabinete) DAS-6 ASSISTENTE DAS-6
50154907 Debora Tavares da Silva Lima COORDENADOR (da Coordenadoria de Auditoria nas Obras e Serviços de Engenharia, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado). DAS-8 SUPERINTENDENTE DAS-8
8733155 Docelino Venâncio Gonzaga ASSISTENTE I (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAI-6 ASSISTENTE I DAI-6
19314760 Edmilson de Araújo Marques ASSISTENTE (da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAS-6 ASSISTENTE DAS-6
19436955 Eduardo Sergio da Costa VOGAL (da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado) DAS-7 VOGAL DAS-7
32149336 Elvecio Vital da Silva DIRETOR GERAL (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DG DGAF DG
51266628 Fabio Alves Ferreira ASSESSOR (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
50059181 Fabio Galvão Puccioni ASSESSOR (da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado) DAS-8 ASSESSOR DAS-8
44023901 Fabio Ribeiro da Silva ASSESSOR (da Coordenadoria de Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
51206234 Filipe Videira Martins ASSISTENTE (da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAS-6 ASSISTENTE DAS-6
43432913 Flavia Crisostomo Bandeira ASSISTENTE I (da Corregedoria Geral do Estado) DAI-6 ASSISTENTE I DAI-6
50255266 Frank de Franca Omena SECRETÁRIO (a Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado) DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5
51258412 Gabriel Ferreira dos Santos ASSISTENTE (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAS-6 ASSISTENTE DAS-6
42666040 Gabriel Pacheco Ávila ASSESSOR CHEFE (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DG ASSESSOR CHEFE DG
51292530 Gabriel Verissimo Santana Silva ASSISTENTE I (da Superintendência de Regime Disciplinar) DAI-6 ASSISTENTE I DAI-6
8774420 Gilsimeri Nunes Castello VOGAL (da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado) DAS-7 VOGAL DAS-7
50059009 Gina de Cassia Aires Gomes Faustino COORDENADOR (da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado) DAS-8 ASSESSOR DAS-8
51327171 Gisele Carvalho de Lima ASSESSOR (da Controladoria Geral do Estado) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
51134160 Gisele Rosendo Barbosa ASSESSOR (da Assessoria de Comunicação) DAS-8 ASSESSOR DAS-8
43590560 Graciele Alves da Silva Mendes COORDENADOR (da Superintendência da Área de Infra Estrutura, da Auditoria de Geral do Estado). DAS-8 SUPERINTENDENTE DAS-8
51141710 Gustavo Foti de Andrade ASSESSOR (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
43735851 Hérica dos Santos Theodoro SECRETÁRIO (da Coordenadoria de Transparência e Controle Social, da Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Ouvidoria Geral do Estado) DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5
51055902 Iracema Barroso de Oliveira Fontani Neta ASSESSOR ESPECIAL (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DG ASSESSOR ESPECIAL DG
50154800 Jaime Almeida Paula ASSESSOR (do Gabinete) DAS-8 ASSESSOR DAS-8
50131966 João Carlos Bispo Pereira SECRETÁRIO (da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5
8700257 João Sebastião Justo SECRETÁRIO (do Gabinete) DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5
50997050 Jonas Silva dos Santos ASSISTENTE (da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAS-6 ASSESSOR DAS-7
42199662 Jorge Pereira da Silva COORDENADOR (da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAS-8 ASSESSOR DAS-8
8722749 José Inácio Ferreira ASSESSOR (da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
19590555 Jose Wellington Verissimo Lustosa ASSESSOR (da Assessoria de Desenvolvimento Institucional) DAS-8 ASSESSOR DAS-8
51126788 Júlia de Mello da Silveira Santana SECRETÁRIO (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5
50977466 Kátia Meireles da Silva Castello Branco COORDENADOR (da Auditoria Geral do Estado) DAS-8 ASSESSOR DAS-8
43295428 Laisa da Penha Quintino Cruz ASSISTENTE (da Coordenadoria de Regime Disciplinar, da Superintendência de Regime Disciplinar) DAS-6 ASSISTENTE DAS-6
43190928 Leandra Rodrigues da Silva ASSISTENTE I (da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAI-6 ASSISTENTE I DAI-6
50962663 Leonardo Vianna Maldonado da Silva ASSISTENTE (da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAS-6 ASSISTENTE DAS-6
42777011 Liliam Anselmo dos Santos ASSISTENTE (do Gabinete) DAS-6 ASSISTENTE DAS-6
51280590 Luan Isac Lourenço Gomes ASSISTENTE I (da Corregedoria Geral do Estado) DAI-6 ASSISTENTE I DAI-6
20136048 Lucia Rosado Ribeiro ASSESSOR (da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
5789486 Luciana Avallone da Costa ASSESSOR (da Assessoria de Inteligência e Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
44323034 Luciana de Deus Melo ASSESSOR (da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
50149750 Luciana Ramos Avelino de Souza COORDENADOR (da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria Geral do Estado) DAS-8 SUPERINTENDENTE DAS-8
20423853 Luciane de Sá Mezavilla ASSISTENTE I (da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAI-6 ASSISTENTE I DAI-6
51000261 Luiz Augusto Guimarães Silva ASSESSOR (da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAS-8 ASSESSOR DAS-8
33504466 Manoel Benedicto Lima Júnior VOGAL (da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado), DAS-7 VOGAL DAS-7
21785465 Marcelino Costa Lopes SECRETÁRIO (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5
50067885 Marcelo Iran Bertolla Gaya ASSESSOR (da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado) DAS-7 COORDENADOR DAS-7
43795447 Marco Antônio dos Santos Ricciardi Junior ASSESSOR (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
50994379 Mariane d Abadia Moura ASSESSOR (da Assessoria Jurídica) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
43215025 Marlene Marcal da Silva Morais ASSISTENTE I (da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAI-6 ASSISTENTE I DAI-6
51259028 Matheus Coelho Fernandes ASSESSOR (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
51200830 Melissa Mourão Meirelles ASSESSOR (da Assessoria Jurídica) DAS-8 ASSESSOR DAS-8
50958232 Nathalia Souza da Silva Ornellas ASSESSOR (da Superintendência de Regime Disciplinar, da Controladoria Geral do Estado) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
51005913 Natascha Duarte Ribeiro Fuchs Filippo ASSISTENTE (da Divisão de Tratamento e Acompanhamento de Denúncias, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado) DAS-6 ASSISTENTE DAS-6
19435738 Oswaldo Gomes de Souza ASSESSOR (da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado) DAS-8 ASSESSOR DAS-8
43898688 Paola Rojas Pereira SECRETÁRIO (da Assessoria de Gestão de Qualidade, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado) DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5
51219549 Paulo Tavares Ferreira ASSESSOR (da Coordenadoria de Cadastro de Créditos não Quitados, da Superintendência de Integridade, da Corregedoria Geral do Estado) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
50255339 Pedro Luiz Pires Vieira Junior SECRETÁRIO (da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado) DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5
50764624 Priscila da Silva Moreira ASSESSOR (da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
44043350 Rafael Machado Gecele Castro SECRETÁRIO (da Ouvidoria Geral do Estado) DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5
50148095 Rafael Rodrigues da Silva Nunes VOGAL (da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar) DAS-7 VOGAL DAS-7
51086905 Rafaela Mattos Vieira ASSESSOR (da Corregedoria Geral do Estado) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
19586531 Raimundo Jose Reis Ferreira SUPERINTENDENTE (da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado) DG ASSESSOR ESPECIAL DG
51266059 Raquel de Lucena Gaio ASSESSOR (da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
51044277 Renata Reyneres de Menezes ASSISTENTE I (da Assessoria de Planejamento e Gestão) DAI-6 ASSISTENTE I DAI-6
50150456 Renato Martinez Geraci COORDENADOR (da Superintendência de Área Social 1, da Auditoria Geral do Estado) DAS-8 SUPERINTENDENTE DAS-8
50155075 Rodrigo Xavier dos Santos Pinto COORDENADOR (da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado) DAS-8 SUPERINTENDENTE DAS-8
19585721 Rubens de Souza Junior ASSESSOR (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAS-8 ASSESSOR DAS-8
51006022 Taysa de Sousa Paura Layo SECRETÁRIO (da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado) DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5
51198100 Thaís de Paula Souza SECRETÁRIO (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5
51147874 Thiago Augusto de Azevedo Cavalcante ASSESSOR (da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
50960369 Thiago Braga Nobre ASSESSOR (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAS-7 ASSESSOR DAS-7
51160315 Valmir Mendes Virtuoso Filho ASSISTENTE I (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAI-6 ASSISTENTE I DAI-6
51033097 Vanderson de Souza Nascimento ASSISTENTE I (da Assessoria de Comunicação) DAI-6 ASSISTENTE I DAI-6
51305313 Cleia Eunice da Silva Nascimento ASSISTENTE (da Diretoria Geral de Administração e Finanças) DAS-6 ASSISTENTE DAS-6
21590320 Wellington Rocha da Conceição SECRETÁRIO (da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) DAI-5 SECRETÁRIO DAI-5



ANEXO III
EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES


DADOS DO SERVIDOR EXONERA NOMEIA
ID NOME CARGO SÍMBOLO CARGO SÍMBOLO
20464673 Ailson Ferreira da Silva ASSESSOR da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Sub controladoria Geral do Estado DAS-8 ASSESSOR DAS-7
6136869 Alan Veniz Vargas COORDENADOR da Coordenadoria de Segurança Pública, da Superintendência de Políticas Setoriais, da Auditoria de Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
42775701 Ana Clara Ferreira Dos Santos ASSISTENTE da Chefia de Gabinete DAS-6 ASSESSOR DAS-7
50256084 Ana Cristina Fortunato Cipriano COORDENADOR da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DAS-8 COORDENADOR DAS-7
50325825 André Simões Amorim COORDENADOR da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
43188338 Andrea Martins ASSESSOR ESPECIAL da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DG ASSESSOR DAS-8
51118033 Andrea Meneses de Andrade ASSESSOR da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DAS-8 ASSESSOR DAS-7
50189484 Andreza dos Reis Santos SUPERINTENDENTE da Superintendência de regime Disciplinar  da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DG SUPERINTENDENTE DAS-8
8752044 Anete Jovino dos Santos Araújo ASSISTENTE I da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado DAI-6 SECRETÁRIO DAS-6
50154885 Angelo Nunes Gomes ASSESSOR da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças DAS-7 ASSESSOR DAS-8
43318207 Antonio Carlos Marins de Souza Junior COORDENADOR da Coordenadoria de Análise, da Superintendência de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
50059106 Antonio Ceciliano Neto COORDENADOR da Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Superintendência de Área Social 1, da Auditoria Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
20121946 Aureny Martins de Carvalho COORDENADOR da Coordenadoria de Esporte, Lazer e Juventude, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
50154753 Barbara Cristina Fernandes Bento COORDENADOR da Coordenadoria de Casa Civil e Governança, da Superintendência da Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
50067826 Bruno Lopes Bonfante Nunes COORDENADOR da Coordenadoria de Saúde 1, da Superintendência de Área Social 1, da Auditoria Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
43692664 Bruno Nascimento de Azevedo ASSISTENTE da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, DAS-6 ASSISTENTE DAS-6
19820747 Carlos Frederico Souza e Silva de Castro PRES DE COMISSÃO da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado DAS-7 PRESIDENTE DE COMISSÃO DE INQUÉRITO DAS-8
32153350 Carlos Henrique dos Santos Marchon Leao ASSESSOR do Gabinete, da Controladoria Geral do Estado. DAS-8 ASSESSOR ESPECIAL DG
50256238 Carlos Roberto Melo de Sousa COORDENADOR da Coordenadoria de Fazendo 2, da Superintendência de Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
50325701 Carlos Roberto Pinto Alves ASSESSOR da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DAS-8 ASSESSOR DAS-7
19438630 Claudia Barreto dos Santos COORDENADOR da Coordenadoria de Cultura e Economia Criativa, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
19439733 Cristina Helena Marcelino COORDENADOR da Coordenadoria de Administração Penitenciária, da Superintendência de Políticas Setoriais, da Auditoria Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
50255444 Danillo de Castro Brito COORDENADOR da Coordenadoria de Tomada de Contas, da Superintendência de Relação com Órgãos Externos, da Auditoria Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
19438745 Dione Helena Lopes de Cerqueira Lima ASSESSOR ESPECIAL da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DG ASSESSOR DAS-8
19584504 Eliane Moraes Magalhães SUPERINTENDENTE da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria Geral do Estado DG SUPERINTENDENTE DAS-8
50059149 Fabio Bogossian COORDENADOR da Coordenadoria de Governo Aberto, da Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Ouvidoria Geral do Estado. DAS-8 COORDENADOR DAS-7
21951241 Flavio Sales de Carvalho ASSESSOR da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DAS-8 ASSESSOR DAS-7
50325868 Iuri Braun COORDENADOR da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
19584857 Jair Sa de Jesus COORDENADOR da Coordenadoria de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, da Superintendência de Políticas Setoriais, da Auditoria de Geral do Estado DAS-8 ASSESSOR DAS-7
51186314 Jessica Soares da Costa SECRETÁRIO da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DAI-5 ASSESSOR DAS-7
51175304 Jonas Nunes Castello de Carvalho ASSISTENTE I da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças DAI-6 ASSISTENTE I DAI-6
50059092 Jorge Nei Mancini dos Santos COORDENADOR da Coordenadoria de Agricultura, Pecuária e Pesca, da Superintendência de Área de Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
50154818 Jose Vinicius Mello Coutinho ASSESSOR da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado DAS-7 SUPERINTENDENTE DAS-8
50067630 Joyce Borges do Couto Raposo COORDENADOR da Coordenadoria de Contas de Governo, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
51054965 Lara Elias José Parente ASSESSOR do Gabinete da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DAS-8 ASSESSOR DAS-7
50059076 Leandro Paes Soares COORDENADOR da Coordenadoria de Fazenda 1, da Superintendência de Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
50255436 Leonardo Scalzer Alves COORDENADOR da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Superintendência de Qualidade de Gasto, da Auditoria Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
19437340 Lizia Pereira Peixoto COORDENADOR da Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Relação com Órgãos Externos, da Auditoria Geral do Estado, DAS-8 COORDENADOR DAS-7
50158058 Loeci Damasceno de Quadros COORDENADOR da Superintendência da Área de Infra Estrutura, da Auditoria de Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
50255410 Luani dos Santos Papae Fernandes COORDENADOR da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado DAS-8 COORDENADOR DAS-7
51181622 Lucas Guimarães Gonçalves Sanches ASSISTENTE I da Sub controladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DAI-6 SECRETÁRIO DAS-6
50150251 Luis Claudio dos Santos Costa PRES DE COMISSÃO da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado DAS-7 PRESIDENTE DE COMISSÃO DE INQUÉRITO DAS-8
50065033 Luiz Ricardo Calixto ASSESSOR ESPECIAL da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado DG SUPERINTENDENTE DAS-8
19585314 Luzia Gil Hermosa Faria COORDENADOR da Coordenadoria de Ambiente, Sustentabilidade e Cidades, da Superintendência da Área de Infra Estrutura, da Auditoria de Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. DAS-8 COORDENADOR DAS-7
50067702 Marcio Romano COORDENADOR da Coordenadoria de Prevenção da Corrupção, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. DAS-8 COORDENADOR DAS-7
32194960 Maria da Gloria Paranhos de Oliveira Carneval COORDENADOR da Superintendência de Qualidade e Gasto Público, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. DAS-8 COORDENADOR DAS-7
43381839 Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira ASSESSOR da Coordenadoria de Avaliação de Risco, da Superintendência de Integridade, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DAS-7 ASSESSOR DAS-8
19437757 Ramon Siqueira Cardoso ASSESSOR da Assessoria de Inteligência e Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DAS-7 ASSESSOR DAS-8
51039184 Raphael Caputo Meisterhofer COORDENADOR da Superintendência de Regime Disciplinar da Corregedoria Geral do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DAS-8 COORDENADOR DAS-7
50257137 Raphael Zuza Nieto COORDENADOR da Coordenadoria de Pessoal, da Superintendência de Qualidade e Gasto Público, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. DAS-8 COORDENADOR DAS-7
29114357 Robson Ramos Oliveira ASSESSOR da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DAS-7 DIRETOR DAS-8
19590253 Sérgio Manuel da Fonseca Clerigo COORDENADOR da Coordenadoria de Processo Administrativo de Responsabilização, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. DAS-8 COORDENADOR DAS-7
19585845 Silvia Marchon Rezende ASSESSOR da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DAS-7 ASSESSOR DAS-8
50154915 Suelen Aparecida Rodrigues de Oliveira COORDENADOR da Coordenadoria de Educação, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. DAS-8 COORDENADOR DAS-7
19611862 Thelma Regina Albuquerque Santos da Silva ASSESSOR da Assessoria de Gestão de Qualidade, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DAS-8 ASSESSOR ESPECIAL DG
50255169 Vitor Oliveira da Silva Assis COORDENADOR da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, da Superintendência de Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DAS-8 COORDENADOR DAS-7
5628814 Walter Bonfim Firmino ASSISTENTE I da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro DAI-6 SECRETÁRIO DAS-6
50255134 Yuri da Penha Soares dos Santos COORDENADOR da Coordenadoria de Custeio, da Superintendência de Qualidade do Gasto Público, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. DAS-8 COORDENADOR DAS-7
33538620 Marcio Aurelio Erasmo Pereira PRESIDENTE DE COMISSÃO da Coordenadoria das Comissões permanentes de Inquérito da Superintendência de Regime Disciplinar da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. DAS-7 PRESIDENTE DE COMISSÃO DE INQUÉRITO DAS-8


ANEXO IV
CONSOLIDADO DE CARGOS DA CGE-RJ APÓS A TRANSFORMAÇÃO


SÍMBOLO NOMENCLATURA QUANTIDADE
SE Controlador Geral do Estado 1
SS Subcontrolador Geral do Estado 1
Auditor Geral do Estado 1
Ouvidor Geral do Estado 1
Corregedor Geral do Estado 1
CG Chefe de Gabinete 1
DG Assessor Especial 8
Assessor Chefe 1
Diretor Geral (DGAF) 1
DAS-8 Superintendente 13
Assessor 26
Diretor 1
Presidente de Comissão de Inquérito 4
DAS-7 Coordenador 40
Assessor 40
Defensor de Ofício 1
Vogal de Comissão de Inquérito 8
DAS-6 Assistente 15
Secretário 4
DAI-6 Assistente I 15
DAI-5 Secretário 23