Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 11 de novembro de 2024 |
| Número do SEI: | SEI-120001/004171/2024 e SEI-120001/002700/20234 |
| Início da Vigência: | 11 de novembro de 2024 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 29, inciso III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e os processos SEI-120001/004171/2024 e SEI-120001/002700/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Recebimento de Equipamentos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar em atividades de interesse desta Pasta, e designar os servidores abaixo para compô-la:
- Jonathana Flaoriano Santiago, ID Funcional 5147243-0;
- Luiz Victor de Souza Machado, ID Funcional 873356-2; e
- Marcelo Motta, ID Funcional 5097783-0.
Art. 2º - As designações de que trata esta Portaria:
I - Não representam criação de setor, unidade administrativa, cargo, função ou aumento de despesa;
II - Ocorrerão sem prejuízo do exercício ordinário de atividades e funções dos servidores designados nesta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
RAFAEL ALBUQUERQUE
Subsecretário de Administração