Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 66 DE 16 DE JANEIRO DE 2024

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PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 66 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.


Instrumento Normativo: Portaria
Situação Normativo: Revogado
Data de Publicação: 23 de janeiro de 2024
Número do SEI: SEI-120001/000364/2024
Início da Vigência: 23 de janeiro de 2024
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Revogada pela Portaria SEPLAG/SUBADM nº 123 de 02 de agosto de 2024
Observações: Não possui

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo SEI-120001/000364/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir Comissão de Gestão de Eventos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar em atividades de interesse desta Pasta.

Art. 2º - Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão que trata do art. 1º, sob a presidência do primeiro.

Carmem Lúcia Cabral Barros, ID. Funcional nº 8733562 - Presidente;

Rejania Maria Cavalcante Viana, ID. Funcional nº 43228585 - Membro;

Marisa de Jesus Sande Pires, ID. Funcional nº 50951599 - Membro;

Rosane da Costa Rodrigues Pereira, ID. Funcional nº 51353016 - Membro; e

Caroline de Souza Alves, ID. Funcional nº 51199270 - Membro.

Art. 3° - Designar a servidora Rejania Maria Cavalcante Viana, ID Funcional nº 4322858-5 para, em casos de possíveis impedimentos legais e período de gozo de férias, responder pela Presidente.

Art. 4° - Os membros da Comissão, conforme elencados no art. 2º desta Portaria, não farão jus a nenhuma remuneração, gratificação e/ou vantagens pela função atribuída neste Ato, não havendo aumento de despesa.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024
THIAGO GARÇON MARTINHO
Subsecretário de Administração