Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 21 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Revogado |
| Data de Publicação: | 01 de setembro de 2022 |
| Número do SEI: | SEI-120001/009146/2021 |
| Início da Vigência: | 01 de setembro de 2022 |
| Fim da Vigência: | 30 de novembro de 2023 |
| Alterações: | Revogada pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 34, de 27 de novembro de 2023;
Alterada pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 26, de 26 de janeiro de 2023; Revoga a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 07, de 30 de agosto de 2021; Revoga a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 05, de 09 de agosto de 2021. |
| Observações: | Não possui |
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo nº SEI-120001/008005/2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam definidos como membros do Comitê Técnico de Governança em Contratações Públicas os seguintes servidores:
I - Da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
a) Rudá Brandão Azambuja Neto, Assessor, ID Funcional4177432-9.
b) Heloísa Berto da Silva - Superintendente - ID Funcional5018317-6.
c) Marta Sampaio de Freitas - Superintendente - ID Funcional2555326-7 (Suplente).
II - Da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM:
a) Rafael Barros de Santana, Maj PM - Subdiretor Administrativo e Chefe da Seção de Contratos, ID Funcional0595652-8; e
b) Ricardo Rosso Rodrigues da Costa Cabral, 1º Ten PM - Chefe da Assessoria de Licitações e Contratos, ID Funcional5089337-8 (Suplente).
III - Da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL:
a) Andrea Nunes da Costa Menezes, Diretora-Geral de Contratações e Convênios, ID Funcional 565602-8; e
b) Marco Landeira de Oliveira, Diretor da Divisão de Preparação das Contratações, ID Funcional 3002387-4 (Suplente).
IV - Da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC:
a) Rafael Paiva Vieira - Cel BM QOC/99 - ID Funcional 2653154-2;
b) Daniel Augusto da Silva Vilaça - Ten Cel QOC/01 - ID Funcional2645711-3 (Suplente).
V - Da Secretaria de Estado de Saúde - SES:
a) Cristiane Seixas Fernandes - Superintendente de Compras e Licitações - ID Funcional 0570266-6; e
b) Thais Santos Serra - Coordenadora de Licitação - ID Funcional 5004445-1 (Suplente).
VI - Da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC:
a) Sarah da Silva Alcântara, Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, ID Funcional 5036090-6; e
b) Luis Claudio da Costa Bezerra, Coordenadoria de Licitações, ID Funcional 4274792-9 (Suplente).
VII - Da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:
a) Melina Moreira Amato Kneip - Diretora Geral de Administração e Finanças - ID Funcional 4398760-5; e
b) Tamara Monteiro Ferreira Porto, Coordenadora de Planejamento de Compras, ID. Funcional: 5114631-2 (Suplente).
VII - da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:
a) Ingrid Sassen Paz Santa Brigida, Superintendente de Compras e Contratos, ID Funcional 5093543-7; e
b) Rafaela Miotto de Almeida, Assistente, ID Funcional 5114201-5 (Suplente).
(Alterada pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 26, de 26 de janeiro de 2023)
VIII - Da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA:
a) Gabriel de Miranda Peçanha - Superintendente de Licitações e Contratos - ID Funcional 5121690-6; e
b) Murilo Vieira Coura - Coordenador de Licitações - ID Funcional 5121612-4 (Suplente).
IX - Do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN:
a) Everton Almeida da Silva, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional: 4400030-8; e
b) Bruno Targino Garcia - Assistente Técnico Administrativo - ID Funcional 4400598-9 (Suplente).
Art. 2º - As datas e pautas das reuniões de seus membros serão definidas pela Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e informadas aos participantes por correio eletrônico.
Art. 3º - Ficam revogadas as Portarias SEPLAG/SUBLOG nº 05, de 09 de agosto de 2021 e nº 07, de 30 de agosto de 2021.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.