Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 39 DE 27 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 39 DE 27 DE AGOSTO DE 2024ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.

Instrumento Normativo:	Portaria
Situação Normativo:	Em Vigor
Data de Publicação:	05 de setembro de 2024
Número do SEI:	SEI-120001/003673/2023
Início da Vigência:	05 de setembro de 2024
Fim da Vigência:	Não possui
Alterações:	Revogada a portaria SEPLAG/SUBLOG nº 36, de 30 de abril de 2024 Altera a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023
Observações:	Numeração retificada na edição do Diário Oficial de 13 de setembro de 2024.

O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto no artigo 6º do nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo SEI-120001/003673/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - A Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º ................................................................................................................................

I - ........................................................................................................................................

a) Rodrigo Oliveira de Sousa, Subsecretário de Logística, ID Funcional 5116250-4; e

...........................................................................................................................................”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria SEPLAG/SUBLOG nº 36, de 30 de abril de 2024.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA

Subsecretário de Logística