Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 01 de outubro de 2025 |
| Número do SEI: | SEI-120001/003673/2023 |
| Início da Vigência: | 01 de outubro de 2025 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Altera a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023. |
| Observações: | Não possui |
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo n° SEI-120001/003673/2023,
RESOLVE:
Art. 1º – A Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º ................................................................................................................................
I - ........................................................................................................................................
b) Rudá Brandão Azambuja Neto, Coordenador de Normatização, ID Funcional 4177432-9; e
...........................................................................................................................................”
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.